Transcrição de casamento de português com cidadã italiana no Brasil
Senhores
Estou com sério problema p/transcrever o casamento do meu avô português.
Enviei a Ponta Delgada, que recusou pelo fato da apostila feita na Itália não ser a folha original, mas sim uma cópia xerox. O problema reside no fato de no Cartório onde fui utilizada essa certidão apostilada na Itália e traduzida por tradutor juramentado teve a folha original do apostilamento extraviada.
Tenho, ´e claro, o registro dessa certidão completa registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, mas não estão aceitando. Querem o original.
Nas condições atuais, da pandemia, não estou conseguindo obter nova certidão de nascimento apostilada na Itália.
Será que alguém poderia, por favor, me orientar como efetuar essa transcrição com o documento emitido pelo Registro de Documentos, sendo que possuo a certidão de nascimento original com a tradução para o português, tanto da certidão em si, como do apostilamento na Itália.
Obrigado
Comentários
@Vlad Pen Será que o senhor teria alguma sugestão de como resolver?
@Valdir dos Santos , não aceitam cópias, ainda que registradas em Cartório de Títulos e documentos.
Você terá que providenciar nova certidão apostilada, infelizmente.
Sugiro a quem precise de certidões estrangeiras apostiladas para fazerem retificações e, também, para mandarem para Portugal, que peçam DUAS vias apostiladas
@Valdir dos Santos
A Itália faz a certidão multilíngue em modelo internacional. Os dados são tabulados, e não precisará de apostilamento nem tradução.
"Relativamente à sua questão, informo que a certidão em anexo, foi emitida em modelo internacional, pelo que, não necessita de tradução, nem de apostilha. No entanto, deverá ser junto ao processo o original e não uma impressão do pdf enviado eletronicamente.
Assim sendo, deverá solicitar à Conservatória que a emitiu, o envio do original, pois só assim terá valor jurídico de certidão.
Cumprimentos
A equipa de trabalho"
@Leticialele. Obrigado, mas acho estranho que Portugal não aceite uma certidão do Cartório de Título e Documentos do Brasil, devidamente apostilada. Eu tenho a certidão original e a tradução original que engloba a certidão e o apostilamento na Itália. Do apostilado que a Itália o faz em folha separada tal como Portugal, só tenho a cópia, pois o original foi extraviado no Cartório de Registro Civil onde fizeram as retificações necessárias, Porém o Cartório de Títulos e Documentos nacionalizou tudo e emitiu uma certidão com todas as cópias.
Numa conversa com um oficial do Registro Central, fui informado que o importante seria provar a origem do português.
Eu solicitei nova certidão para a Itália, mas há dois problemas: pela pandemia, estão demorando muito para emitirem a certidão e, por outro lado, depois que a certidão chegar ao Brasil, terei que reenviá-la para a capital da província para o aapostilasmento.
@gandalf. Obrigado pela informação. Eu não sabia, tanto assim o é, que pedi novas certidões normais. Meu grande problema é o tempo que leva para conseguir essas certidões. Já preparei tudo para dar entrada no processo de atribuição dos netos que, já estão todos, acima dos oitenta anos. Vou verificar se consigo um meio de obter essa certidão plurilíngua.
@gandalf Felismente eu tinha uma velha certidão de nascimento de minha avó. Mandei-a para a Prefettura de Rovigo-it, onde foi apostilada gratuitamente e a devolveram por carta registrada, também sem nada me cobrarem. O problema maior foi o tempo de ir e voltar. Até já encaminhei ontem para Portugal. Só espero que nada mais perturbe o andamento normal do processo.
Bateu-me, agora, uma outra dúvida com relação ao nome dessa minha avó italiana. O nome dela teve algumas variantes, principalmente no que diz respeito ao sobrenome. Na certidão de casamento com o português e no nascimento do meu pai eu providenciei as correções segundo o nome original italiano, mas na minha certidão de nascimento, mantive a variação que ela utilizava no Brasil, a saber: original itaaliano: Carolina Leonilda Franzoso e na minha certidão de nascimento está como Carolina Françoso. Será que quando for pedir a minha atribuição terei algum problema? A pronúncia em italiano do Franzoso é igual a Françoso.
Obrigado
@Valdir dos Santos
Certidões emitidas em PT não têm prazo de validade. Certidões emitidas no BR valem por um ano. A apostila não vence, mas também não muda a validade da certidão.
Não sei se terá problemas com essa certidão italiana, pelo fato da Itália ser membro da UE. Eu acho que exigirão uma certidão mais recente. Espero que você tenha tirado cópia da certidão que mandou, porque vai precisar dela se tiver que conseguir uma certidão nova.
Sugiro que solicite uma nova certidão em modelo internacional, impressa, porque não precisa apostilar. Se houver exigência, você já estará com ela na mão.
A adaptação fonética do nome é considerada um "aportuguesar" o nome, e não será problema. Está previsto na lei. Franzoso = Françoso
Se pedirem para retificar, não precisa, e pode apenas fazer a defesa pedindo para manter a escrita como está. Basta citar a lei.
P.S. eu não fui notificado nos seus posts anteriores. Você tem que começar a escrever, e clicar selecionando o nome na caixinha, para que fique todo em vermelho como no seu último post.
@gandalf
Muito obrigado pelos seus comentários, mas fico intrigado com essa questão de validade de certidões de fatos ocorridos a mais de cem anos. A meu ver não tem cabimento uma exigência desse jaez, mas se é lei, vamos fazer o que. Não? Aparentemente, creio que a idade da emissão da certidão não terá problema, pois quando da devolução da documentação foi apenas questionado o fato do apostilamento italiano estar em cópia xerox, nada mencionando quanto ao tempo de emissão. Não quiseram nem levar em conta que a tradução englobava tanto a certidão como o apostilamento italiano.
Eu já tenho uma certidão emitida recentemente, mas não está apostilada. Seguindo sua sugestão, vou enviá-la a Itália e pedir o apostilamento. Valendo lembrar que, após saber da possibilidade de uma certidão plurilíngua, solicitei ao comune que emitisse uma, mas até agora não a recebi. O tempo que demandará para ter o apostilamento será um pouco mais de um mês e meio. Até lá já terei a resposta da execução do processo de transcrição do casamento.
A vantagem do apostilamento italiano, pelo menos em Rovigo, é que o custo é zero. O inconveniente é o tempo de ir e vir. Considerando que os documentos deverão chegara Ponta Delgada no próximo dia 31, creio ser mais prudente ver o que eles falam, daí mandarei por DHL para ganhar tempo. Só não sei como fazer para que o retorno também seja feito por DHL.
Muito Obrigado pela sua ajuda que está sendo de grande valia.
Abraços
@Valdir dos Santos
Provavelmente seria mais barato pedir uma nova certidão na Itália mandando entregar diretamente no local que fazem o apostilamento. Ou então pedir no modelo internacional, que você disse que não estão respondendo. Pelo que eu sabia, era a única forma que enviavam.
@gandalf
Creio que você tem razão. Vou enviar essa cópia recente que recebi da cidade da minha avó para a Prefettura de Rovigo para apostilar. Bem como vou insistir para receber a a plurilíngua. Melhor pecar por excesso que por falta. Apesar que nessas idas e vindas, haja dinheiro.
Para seu governo, a Itália o normal é enviar a certidão em extrato. Outras formas só a pedido específico, tal como a reprografada (integrale) ou a internacional. Muito obrigado
@gandalf. Por favor. Enviei a documentação para Ponta Delgada com a certidão de nascimento de minha avó apostilada recentemente na Itália. Acabei de receber uma outra certidão, desta feita em multi língua.
Sei que a documentação foi recebida em Ponta Delgada no último dia 31 de maio. Até o momento nada me informaram quanto ao pagamento. Valeria a pena contatá-los para saber se a certidão que enviei foi aceita? Não sei quanto tempo eles demoram para informar quanto ao pagamento. Obrigado
@Valdir dos Santos
Creio que deve aguardar.
Você mandou o documento apostilado com tradução oficial também apostilada? Se não traduziu, eles não aceitarão, e a documentação já deve estar sendo mandada de volta pelo correio. Geralmente respondem em 3-4 semanas com o boleto de pagamento. Já vi mais de um relato de que estão atrasando um pouco em PD, talvez por motivo de férias, ou dos feriados em duas quinta-feiras: 03/06 e 10/06.
Como o fato se deu em outro país da UE, eu não sei dizer se há protocolos adicionais.
Pode fazer uma consulta informal por e-mail, e pode mencionar que finalmente recebeu pelo correio a certidão em formato internacional que já havia solicitado, caso a original apostilada que enviou antes com tradução não seja suficiente. Caso ela possa ser enviada em PDF apenas como suporte da certidão que já enviou, poderia ser feito. Está aguardando a resposta oficial, para não incorrer em custo adicional de envio.
@gandalf. Boa ideia. Vou mandar um email falando da certidão em modelo internacional. Obrigado
@Valdir dos Santos
Você pode pedir a certidão italiana por meio do site: https://www.pratiche.it/anagrafe
O custo do serviço sai um pouco mais caro do que ligar para o comune e solicitar o documento, mas eles geralmente são rápidos e enviam para o BR pela DHL. Para a certidão de nascimento "em inteiro teor" multilíngua peça por Estratto di Nascita Multilingua.
Meus tios estão fazendo o mesmo processo de transcrição de casamento por PD. A requerente é minha avó, que está solicitando a transcrição do casamento dos avós dela (um português e uma italiana, casados no Brasil).
Os documentos chegaram em PD dia 19/5, mas até o momento não obtiveram retorno. Essa é a segunda vez que eles enviaram os documentos. Na primeira tentativa, PD devolveu os documentos e solicitou a certidão de nascimento da minha avó (a requerente da transcrição) para poder comprovar o vínculo com os noivos (meus tios só tinham enviado o documento de identidade dela). Na carta que voltou com a documentação não dizia nada sobre a certidão de nascimento multilíngua emitida na Itália, ou seja, tudo indica que o documento foi aceito normalmente.
Não sabemos se dessa vez vai dar certo, pois meu tios enviaram a certidão de nascimento por cópia reprográfica da minha avó, para comprovar o vínculo com os noivos e lí esses dias aqui no forum que PD não aceita certidão em inteiro teor por cópia reprográfica. Todas as outras certidões estão digitadas, mas essa última não, então pode ser que dê problema mais uma vez... estamos aguardando.
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Edit
Esqueci de mencionar anteriormente que meus tios enviaram na primeira tentativa a certidão de nascimento da mãe da minha avó, ou seja, a conservatória conseguiria estabelecer o vínculo da requerente. Uma vez que foi enviado o RG da requerente (onde consta o nome dos pais) e a certidão de nascimento da mãe, onde consta o nome dos avós.
@ Diogo Melani .
Pedi direto ao Anagrafe do comune. Não houve custo algum. Para o apostilamento tem-se que reenviar para a capital da província, no caso, para a Prefettura de Rovigo, também sem custo algum. Obrigado
@gandalf deixa eu ver se entendi
Pra transcrever casamento é necessário ter a cópia do registro de nascimento do cônjuge do português, uma italiana no meu caso. Para isso, a Itália já gera esse registro multilíngue, o que é aceito por Portugal para o processo sem necessidade de apostilar, é isso?
Obrigado
@leocarreiro
Exato.
Precisa do assento de nascimento português (se informatizado uma cópia simples, ou se for certidão de batismo o original do AD).
Precisa da certidão de nascimento do cônjuge não português. Se for italiana, eles podem gerar a versão internacional multilíngue, e nesse caso não precisa nem tradução nem apostilamento. Basta mandar o documento original, assinado na origem.
Precisa da certidão de casamento em inteiro teor, certificada e apostilada. Se for italiana, terá que traduzir e apostilar a tradução (a menos que consiga também a certidão de casamento na versão multilíngua).
Eu sei que fazem a certidão de nascimento multilíngue. Não sei se fazem a de casamento multilíngue. Provavelmente sim.
Entendi @gandalf obrigado
Ele casou no Brasil, certidão brasileira
Obrigado
@leocarreiro
Eu cometi um deslize na lista anterior.
Para transcrição do casamento, nenhum documento precisa ser apostilado.
"Precisa da certidão de casamento brasileira em inteiro teor (digitada), certificada."
Apenas para nacionalidade, alguns deles precisam. Aqueles que fizerem parte do processo de nacionalidade, para inscrição nos registos. Os que forem apenas informativos, como para fixação do nome por exemplo, também não precisa apostilar.
@gandalf @leocarreiro para transcrição de casamento, a certidão de casamento precisa ser apostilada. (se fosse brasileira, a certidão de nascimento da nubente também). Pelo menos essa é a orientação que consta no tópico de PD e sempre segui rs a única coisa que n precisa de apostilamento é a cópia do rg e da certidão de nascimento do requerente, se neto
De qualquer forma, o colega disse que pretende fazer a transcrição em Brasília. Esses são os documentos exigidos, segundo o site da embaixada:
1) Certidão de casamento apostilada (Apostila de Haia) emitida há menos de 1 ano;
2) O cônjuge que possuir a nacionalidade portuguesa, deverá apresentar o Assento de Nascimento Português (cópia simples);
3) O cônjuge que não possuir a nacionalidade portuguesa, deverá apresentar a Certidão de Nascimento Brasileira (cópia simples);
4) Cópia do documento de Identificação de ambos (cópia simples).
A emissão deste ato consular tem um custo de R$ 795,70 (débito ou transferência bancária).
Ps.: apesar de constar que a certidão do cônjuge seria cópia simples, fui informado por e-mail que deve ser apostilado, mas aceitam breve relato. Isso no caso do cônjuge brasileiro.
@gsilvestre
Vou olhar novamente, mas se mandar para P.Delgada pedem apenas cópia certificada. Me lembro de uma discussão sobre isso com o @Nilton Hessel e que mandou apenas certificado e não foi problema. Mas posso estar enganado.
No consulado sim, pedem tudo e mais um pouco. (como você colocou o preço em R$, imagino que essa lista seja de algum consulado).
Não é culpa deles. A lei para consulados é mais exigente por conta do acordo BR-PT.
Obrigado @gandalf e @gsilvestre .
@gsilvestre, Como vc foi informado por e-mail ?
Mandei email pra sconsular.brasilia@mne.pt e não me responderam ainda
@gandalf talvez fosse em relação à cópia do rg, que não precisa de apostila
@leocarreiro mandei há alguns meses o e-mail… eles costumam responder em até 1 dia útil… se vc mandou agora a noite, devem responder amanhã
@gsilvestre
Você tinha razão. Voltei pra ler o tal comentário e era de fato somente sobre o RG certificado.
A certidão de casamento e a certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro são em inteiro teor apostiladas. (exceto se for em modelo internacional multilíngue)
Inclusive tenho um e-mail trocado com P.Delgada perguntando exatamente sobre isso, e nele dizem que a certidão tem que ser apostilada.
@gandalf Dessa vez acredito que dará certo a transcrição do casamento dos meus avós. Recebi os dados para pagamento, que já foi efetuado. Só não sei o tempo que levará para se efetuar a transcrição. Entre eles receberem a documentação e darem a ordem para pagamento transcorreram 38 dias. Muito obrigado pela sua ajuda. Valeu! Valdir