Neste caso é necessário?
Boa tarde. Desejo adquirir minha dupla nacionalidade portuguesa. Meu pai é português, possuímos sua certidão de nascimento de portugal, com freguesia, concelho e etc. Meu pai veio aos 4 anos para o Brasil porém optou pela nacionalidade brasileira através de sentença judicial e não pelo consulado. Anos depois, casou com minha mãe porém tanto a opção pela nacionalidade brasileira quanto casamento, não foram oficializados em portugal. Meu pai foi meu declarante na minha certidão de nascimento, lá não consta que ele é casado, a única coisa que talvez pudesse implicar é o nome da minha mãe que está com sobrenome dele. Não vejo necessidade de Transcrição do casamento deles, porém gostaria de saber a vossas opiniões. Meu receio é precisar transcrever o casamento deles e logo depois acabar oficializando para portugal que ele optou pela nacionalidade brasileira e assim necessitar repatriá-lo, daria bastante trabalho... O que acham?
Comentários
@nunosotero , se seu pai é português, mande seu processo de atribuição para o Arquivo Central do Porto (ACP). Se ele foi o declarante na sua certidão, não precisa transcrever o casamento!
O processo de atribuição pelo ACP está levando 6 meses para ser concluído, desde que você mande todos os documentos corretos e não caia em exigência.
@nunosotero
Quando ele optou pela nacionacionalidade brasileira, ele perdeu a portuguesa?
Ou ele tem a dupla cidadania?
Tambem tem que considerar se, por força de lei (e não apenas por vontade), o português naturalizado perde a cidadania portuguesa.
Se tem a dupla cidadania, é fazer como a @Leticialele afirmou acima.
Se perdeu, vc terá que fazer a REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA.
No RJ, com a tabela vigente, custa 700,09 reais. Uma questão interessante é que na tabela dala em "organização do processo", o que poderia indicar que ele é de concretamente feito em outro lugar.
Consulte o consulado da sua região para mais informações.
Boa sorte!
@guimoss , se a naturalidade brasileira não foi comunicada a Portugal, não há problema
@Leticialele
Respondemos ao mesmo tempo, rs.
Na hora em que apertei o envio, apareceu a notificação da sua msg.
Abraços
@Leticialele
Obrigado!
@guimoss , sem problema!!
Essas "naturalizações" brasileiras às vezes eram obrigatórias para a ocupação de alguns empregos. Mas dificilmente eram oficializadas em Portugal! Não há o que se preocupar!
@Leticialele @nunosotero
Eu fiquei preocupado se ele perguntasse essa dúvida junto ao consulado, ele poderia "ficar marcado" e nao conseguir pedir a nacionalidade.
Obrigado de novo e boa sorte no seu caso, nuno.
Me aconselham a fazer o processo sozinho? Já possuo assento, me aconselham enviar sem assessoria de advogados? o mais barato que achei está 250euros... mais de 1500 reais. Atualmente, qual a conservatória menos burocrática?
@nunosotero , faça sozinho! É o processo mais simples do mundo!!!
A mais rápida Conservatória (burocráticas todas são) é o Arquivo Central do Porto
Mande:
Cópia simples da certidão de nascimento do seu pai (certamente ele nasceu após 1911!!);
Sua Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro , apostilada;
Cópia autenticada e apostilada de seu RG, CHN ou passaporte que contenha filiação (o documento tem que ter sido emitido há menos de 10 anos);
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade (assina na frente do funcionário do Cartório); e
pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito virtual (do app do seu banco ou algum tipo Nubank). Neste caso, receberá o Formulário 1C como recibo no cabeçalho, Use-o para imprimir e preencher coo referido acima. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Mande, por DHL, para o Arquivo Central do Porto.
Pronto, já economizou 250 euros!!
a certidão de nascimento do meu pai pode ser substituída pelo assento que consegui hoje? Recebi digitalmente o assento, certificação e recibo.
@nunosotero , é uma certidão informatizada, com numeração XXXX/XXXX?
Acha que pelo fato de minha mãe está com o nome de meu pai( nome de casado), a conservatória pode encrencar? mesmo podendo ter a possibilidade de dois parentes( primos por exemplo) de se relacionarem mesmo sendo da mesma família e terem um filho. É uma situação hipotética mas que pode acontecer.
@nunosotero , se o pai português foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, NÃO é necessária a transcrição do casamento, pois a paternidade está juridicamente estabelecida!!!
Se os pais são casados, nada mais normal que a mãe ter o sobrenome do pai. Isso não vai influenciar no seu processo, relaxe!
@Leticialele está assim " Processo n.º XXXX/2007"
XXXX=4DIGITOS
@nunosotero , juridicamente, quando há casamento, tanto o pai quanto a mãe não podem contestar a filiação - pela lei, pai é o marido da mãe, se o filho nasceu na constância do casamento! Idem com relação à mãe!!
A transcrição de casamento em Portugal só é necessária para estabelecer tanto a paternidade quanto a maternidade. Por exemplo, se foi um terceiro o declarante, mas se o declarante é o pai ou a mãe portugueses, estes estão assumindo que o filho é seu.
Não sei se me fiz entender.
@Leticialele consegui entender, porém este casamento entre eles, por mais que não influencie em nada no meu processo, teoricamente, não foi informado para portugal e assim poderia constar como algo suspeito, uma vez que a mãe do filho do português( no caso, eu) possui o nome do pai, porém não são casados... Está é a incógnita que está me deixando de cabelos em pé! rsrs
@nunosotero relaxe!! Não é nada suspeito!!
Está escrito que são casados na sua certidão? Não tem problema algum a mãe usar o sobrenome do pai!! Você não vai transcrever o casamento, especialmente um que não existiu!!
E, tendo sido o pai português o declarante, você não terá problema algum!!!
@Leticialele eu possuo a certidão de nascimento do meu pai, porém está um pouco rasgada, talvez eu possa tentar enviar para Portugal junto com os documentos, você achar que seria uma boa? Enviar o assento e cópia da certidão de nascimento dele. Não sei se por ser um documento português, se somente uma cópia já bastaria ou se precisaria autenticar ou apostilar.
@nunosotero , a certidão de seu pai está informatizada?
Se estiver, basta colocar o número e demais informações no Quadro 2 do Formulário 1C e não precisa mandar a certidão.
Se não estiver informatizada, peça uma cópia ao civil online, Custa 10 euros - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
Se quiser mandar a certidão, basta a cópia simples, impressa em casa!!
Eu tenho a que foi emitida quando ele nasceu e tenho esta do civil online.
Basta tirar uma cópia simples da certidão do civil online. Não precisa autenticar nem apostilar!!!
Bom dia, procurei no forum e não encontrei sobre como é feita a etiquetação para envio via DHL, sabes me informar sobre isto? Como deve ser o envelope, se pode colocar direto no envelope da DHL ou se precisamos colocar em um outro envelope por dentro. Como são as etiquetas e onde é colocado o endereço... Sou um pouco leigo, desculpas por tirar tantas dúvidas @Leticialele rsrsrs
@nunosotero , respondi no outro post. Relaxe, tudo dará certo!!
Bom dia queridas e queridos que salvam nossa vida kkkkkk meu pedido já foi recebido e numerado, agora estou aguardando, na expectativa que de tudo certo... Já atualizei a planilha e agora só aguardar