Posso morar em Portugal com minha atual esposa sendo que não transcrevi o primeiro casamento?
Boa tarde.
Tenho a cidadania portuguesa (graças a esse fórum, agradeço a todos!), de documentação só o Assento, por enquanto.
Minha situação é a seguinte:
Sou casado pelo segunda vez, mas ainda não fiz a transcrição e divórcio do primeiro casamento.
Temos plano do ano que vem nos mudar para Portugal trabalhando remotamente para o Brasil. Sem fazer os trâmites do primeiro casamento ela conseguiria um visto de residência apenas com o casamento feito no Brasil ou é necessário regularizar toda situação antes?
E eu conseguiria entrar em Portugal sem passagem de volta apenas com o assento?
Desde já agradeço,
Att
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Comentários
@Fernando Quinteiro , sim, você é português e pode entrar em Portugal somente com a passagem de ida e com o assento (se viajar pela TAP). Leve a certidão de casamento atual e, chegando lá, peça reagrupamento familiar ao SEF.
Estando lá, transcreva seu primeiro casamento, homologue seu divórcio e transcreva o segundo casamento. Se já estiver casado há mais de 3 anos e tiver filhos em comum atribuídos, entre com o pedido de nacionalidade por aquisição para sua esposa; Se não tiver filhos, tem que estar casado há mais de 6 anos, sem precisar comprovar laços.
@Fernando Quinteiro , no momento, os voos estão suspensos. A não ser que você consiga sair do Brasil para fazer uma quarentena em outro país, não poderá entrar em Portugal.
Veja este link: https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/prevencao/prevencao-dos-viajantes/
@Leticialele Obrigado pela resposta!
Sim, devo esperar a pandemia passar (e torço para que passe logo), são planos para o próximo ano provavelente.
Minha maior dúvida é se com a certidão de casamento do brasil, sem ele estar transcrito em Portugal eu conseguiria o reagrupamento familiar.
Obrigado!
@Leticialele , tenho uma situação parecida com a do @Fernando Quinteiro, já tenho cidadania portuguesa, sou casado, porém tive um casamento antes e me divorciei, pretendo morar em Portugal daqui há alguns anos e terei mais de 6 anos de casamento. Estou com muitas dúvidas e receio de minha esposa ficar ilegal. Nesse caso eu posso entrar sem passagem de volta e pedir reagrupamento familiar e até mesmo a cidadania dela por ter mais de 6 anos de casamento?
@Claudiopsilva , sim, você precisa transcrever seu casamento com ela para pedir o reagrupamento familiar.
Mas, antes, tem que transcrever o primeiro casamento e homologar o divórcio (através de advogado) em Tribunal Português.
@Leticialele me desculpa mas não entendi a diferença da minha situação para com a do @Fernando Quinteiro, somo divorciados de um casamento, nos casamos novamente, porém não transcrevemos o primeiro casamento e o correspondente divórcio. Porque no caso dele vc respondeu que ele pode pode sim morar e pedir reagrupamento? É o assento? Qual a diferença disso?
@Claudiopsilva
O caso é exatamente igual. Foi um pequeno deslize no caso do @Fernando Quinteiro.
Creio que ela tinha em mente que o português pode entrar em PT somente com o assento, e dar entrada no processo. Depois, quando estivesse tudo regularizado, após a pandemia, a esposa poderia ir como turista e finalizar o pedido de residência.
Precisaria ter talvez uns 6 meses entre a ida do português, e a ida da segunda esposa.
A transcrição do casamento é requerida na entrevista do SEF (ou o que quer que venha a substituí-lo agora que foi desmontado).
Sem transcrição ela não é esposa em PT, e não tem direito a residência, nem nacionalidade. Para transcrever o segundo casamento, tem que transcrever o primeiro, e homologar o divórcio antes. Se a ex-esposa assinar os documentos, é rápido, como 4-5 meses. Se for litigioso (quando o ex- não assina), leva 8 meses, e custa 50% mais.
É melhor dar início ao processo já, para usar esse tempo de restrições a seu favor. Precisa de uma preparação de quase um ano.
@gandalf , pois é são situações um pouco confusas, tenho informação de outros consultores dizendo que consigo ir com minha esposa, já possuindo 6 anos de casados no brasil, pedir o reagrupamento familiar e posteriormente legalizá-la com o casamento e divórcio anteriores e depois o nosso atual. O fato de o meu casamento atual não estar transcrito não seria impeditivo para negar a autorização de residencia a ela.
@Claudiopsilva
Na entrevista do ex-SEF pedirão a transcrição. Se não tiver, ela não pode pedir residência (reagrupamento não é o termo correto). Sem a transcrição ela entra como turista. 90 dias, extensível por 90 dias. Se fosse a primeira esposa, teria como fazer a transcrição lá e então dar entrada na residência (e nacionalidade).
Provavelmente não negarão a entrada dela se você apresentar a certidão de casamento. Mas a entrada será como turista, com carimbo de 90 dias. A questão é como você conseguirá no prazo de 180 dias (só permitem uma prorrogação), conseguir a transcrição dela e agendar entrevista no SEF, etc. sendo que somente a homologação do divórcio leva 8 meses? (As duas transcrições, localmente são rápidas)
Aí começam as excessões: ah, a fulana fez (mas era consensual, e fez em 3-4 meses, mas não te contaram os detalhes). Se quiser tentar, vá em frente. Seria muito menos estressante fazer antes de ir.
@Claudiopsilva , a pergunta do @Fernando Quinteiro foi se ele conseguiria viajar a Portugal apenas com o assento. A resposta é SIM.
Os voos de turistas brasileiros a Portugal estão suspensos. E, mesmo sendo português, se não tiver residência lá, tem que cumprir 14 dias de isolamento em local indicado pelo governo.
Isso, inclusive, me fez cancelar uma viagem para lá no próximo dia 14.