Validade dos Documentos para Dar Entrada ao Pedido de Cidadania Portuguesa

Prezados, por gentileza, gostaria de fazer uma pergunta relativa aos documentos necessários para dar entrada ao pedido de cidadania portuguesa. Sabem me dizer, por favor, se eles tem uma validade para serem aceitos nas conservatórias de registro civil em Portugal depois que são retirados? Estou perguntando porque eu recolhi os documentos no ano passado, mas acabei não dando entrada ainda. Como estou nos EUA, meu pai recolheu a minha certidão de nascimento repográfica de inteiro teor em 10/07/2020 no Brasil e alguns outros documentos na mesma época. Eu assinei o formulário 1C no consulado brasileiro aqui nos EUA no dia 13/11/2020. Como fizemos estes procedimentos há vários meses, estou preocupada com os documentos não serem aceitos numa conservatória por uma questão de validade. A preocupação maior, na verdade, é com a certidão de nascimento repográfica de inteiro teor e o formulário 1C, pois os outros documentos, como identidade, possuem validade grande. Sabem me dizer se os documentos seriam aceitos ou se eu precisaria retirá-los de novo (até mesmo o formulário)?

Agradeço muitíssimo desde já.

Comentários

  • @Juliana_dmgrp , os documentos têm validade de 1 ano entre a emissão e a numeração do processo na Conservatória. Portanto, sua certidão terá validade até o próximo mês de julho.

    Mande os documentos assim que possível.

  • @Leticialele, muitíssimo obrigada pela sua informação!

  • @Leticialele, por favor, gostaria de fazer só mais uma pergunta, se possível.

    Se eu mandar os documentos logo por DHL, consegue me dizer se existe um risco grande deles entrarem numa fila e serem analisados após julho deste ano? Pergunto isso porque entendo que a validade de 1 ano será considerada independentemente da data de recebimento dos documentos, correto? Acha que eu poderia ficar tranquila enviando os documentos agora ou seria mais seguro pedir a emissão de documentos novos?

    Muito obrigada.

  • @Juliana_dmgrp , se mandar por DHL (mais rápido e seguro) para o Arquivo Central do Porto, em 6 meses seu processo estará concluído. Será numerado bem antes de completar 1 ano!

  • editado April 2021

    @Juliana_dmgrp

    • Você não mencionou se sua certidão de nascimento reprográfica está apostilada. O apostilamento só é feito em solo brasileiro.
    • Você disse: "Eu assinei o formulário 1C no consulado brasileiro aqui nos EUA no dia 13/11/2020" Não serve.
    • O formulário 1C pode ser certificado por autenticidade no cartório no Brasil, ou certificado num consulado português.
    • Seu RG tem que ter menos de 10 anos de emissão, certificado e apostilado no BR, ou certificado no consulado português. Se for usar um passaporte, ele tem que ter a filiação (pag.2) e estar válido (passaportes de maiores emitidos no exterior não têm a filiação).

    Você pode ficar tentada a fazer a certificação com um notário, e mandar apostilar no Department of State (DoS) pelo correio. Tecnicamente é possível, mas 90% cai em exigência para refazer no consulado português. Por isso, poupe seu tempo e esforço e dinheiro, e faça a certificações no consulado.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/231783/#Comment_231783

  • @Leticialele, nossa, o processo é rápido pelo Arquivo Central do Porto. Parece ser aonde está andando mais rápido então.

    Muito obrigada pelas suas informações!

  • @gandalf, muitíssimo obrigada pela sua mensagem!

    A certidão repográfica tá apostilada. Meu pai a retirou no Brasil e vai me enviá-la agora.

    Muito obrigada pela dica em relação ao formulário 1C. Eu não tinha me tocado que a certificação precisava ser feita em um consulado português (e também recebi informação errada em relação a isso anteriormente) e já solicitei o serviço ao consulado assim que vi a sua mensagem. Aliás, aproveitei e pedi a certificação do meu passaporte também (parece que a minha identidade não tinha 10 anos antes, mas agora tem).

    Novamente, muito obrigada!!

  • @Juliana_dmgrp

    Seu passaporte está válido, e consta a filiação na página 2? Se tiver pode usá-lo.

  • Boa tarde,

    Estou iniciando com minha documentação, sou neto de Português, alguns primos já concluíram seus processos e já foi deferido a eles a cidadania.

    Como o Avô é comum, alguém saberia me informar se posso utilizar a mesma documentação (já apostilada e entregue ao Vice Consulado) tipo certidão de batismo, nascimento do Avô entre outros, mesmo já tendo passado mais de 3 anos? Entrarei no mesmo local onde eles fizeram o deles . Assim evito trabalho nestes documentos e acrescento apenas a sequencia para meu pai e a mim.

    Obrigado pela atenção.

    Orlando

  • @OrlandoBraga , se forem os originais, pode ser que aceitem. Eles são primos do seu pai? Tem que pedir a cidadania do seu pai primeiro e, depois de concedida, pedir a sua como filho.

  • @gandalf, sim, o meu passaporte está válido e consta a filiação na página 2.

    Muito obrigada.

  • Pessoal, tive problemas com o consulado aqui em Chicago, só agora vou enviar o documento a Portugal e gostaria de fazer algumas perguntas, por favor.

    1- Estou pedindo a cidadania usando o documento do meu pai que já tirou a dele, então, apenas para ter 100% de certeza, o link para pagamento do imposto seria o seguinte, certo?

    "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"

    2- No consulado, não utilizaram os documentos que levei, imprimiram o que eu tinha mandado por email (ficando o formulário 1C em 2 folhas separadas), riscaram o quadro 3 do formulário 1C e anexaram uma folha aos documentos para falar das duas autenticações que eu precisava.

    A embaixada em Washington disse que eu não terei problemas considerando o documento do jeito que está, mas ainda assim eu fiquei um pouco preocupada. Devo ter problemas?

    3- Vi nos comentários que os processos estão sendo numerados em 1 semana. Enviando o documento na próxima semana por DHL e considerando que a minha certidão repográfica foi tirada no dia 10/07/2020, não devo ter problemas, certo?

    Muito obrigada.

  • @Juliana_dmgrp :

    1 - sim, o link está correto.

    2 - se o Consulado fez assim, mande do jeito que está! Portugal tem que aceitar!!

    3 - Não terá problemas, mas mande logo que puder!! Para o Arquivo Central do Porto!!

  • @Leticialele, muito, muito obrigada!

  • @Juliana_dmgrp

    Na página de instruções de preenchimento no próprio formulário, a segunda linha, diz assim:

    O presente modelo é constituído por duas páginas que devem ser impressas numa única folha (frente e verso) para salvaguarda da identificação ou do reconhecimento da assinatura.

    Se no consulado rebitaram todas as páginas juntas, aplicaram o selo, carimbaram em relevo, e assinaram por cima, não terá problema. Eles em geral sabem como fazer para "a salvaguarda do reconhecimento da assinatura".

    De qualquer forma você não será fácil voltar ao consulado. Precisava ter lido e saber dessa instrução para argumentar com o funcionário.

  • @gandalf, muito obrigado pela sua ajuda.

    O cônsul chegou com o documento pronto, na verdade, pois ele tinha me pedido o mesmo por e-mail junto com outros documentos. Eu o expliquei, na hora, que o documento não estava de acordo com as instruções de preenchimento (a folha de instruções estava comigo na hora também) e que eu achava que ele utilizaria os documentos que levei. Ele me explicou que o consulado aqui não está acostumado a fazer o tipo de serviço solicitado, sendo voltado para reuniões comerciais. Disse que, como não estava acostumado com os serviços solicitados, eu deveria entrar em contato com Washington para que eles me orientassem.

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