Necessidade de Transcrição do Casamento e Diploma de conclusão de ensino

Boa Noite!

Estou tentando a atribuição da nacionalidade portuguesa para minha mãe (neta de português). No entanto tenho algumas dúvidas:

1) Sobre a transcrição do casamento acho que o meu bisavô português não era casado com minha bisavó, pois esta não usava o sobrenome dele e, além disso, na certidão de nascimento da minha avó, minha bisavó aparecia como solteira. Ressalto que foi meu bisavô português, na presença de 2 testemunhas portuguesas, quem declarou o nascimento da minha avó 4 dias após o seu nascimento. PERGUNTO: Teria como minha mãe conseguir a atribuição sem a transcrição do casamento do meu bisavô? Em caso positivo, em qual conservatória teria mais chances?

2) Sobre os documentos necessários, verifiquei no site do Consulado de Portugal em São Paulo que há a necessidade de anexar cópia de um diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior para comprovar a língua portuguesa. PERGUNTO: há a necessidade de anexar esse documento? Em caso positivo, foi necessário o histórico escolar ou só o diploma? Serve outro documento?

Se puderem me ajudar, agradeço!

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @M_H_F

    1) Se seus bisavós não eram casados, não há o que transcrever. Como foi seu bisavô o declarante do nascimento de sua avó, a paternidade portuguesa está estabelecida. Sim, sua mãe pode pedir a atribuição como neta e os processos de netos só tramitam na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa;

    2) Não há necessidade de anexar diploma ou histórico escolar. Para os nascidos em países em que a língua oficial seja o português, o domínio da língua é presumido.

    Os documentos necessários são:

    O assento de batismo do seu bisavô português, certificado pelo Arquivo Distrital, se nasceu antes de 1911. se nasceu depois, cópia simples do civil online

    Certidão de nascimento inteiro teor de sua avó, apostilada;

    Certidão de nascimento de sua mãe, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada da identidade de sua mãe. Se ela você casou e trocou de nome, mande uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a troca do nome;

    Certidão de antecedentes criminais na PF, imprima a certidão na frente e a validação no verso: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais/antecedentes-criminais-1

    Pague os emolumentos, no valor de 175 euros, com cartão de crédito virtual, do seu banco ou do Nubank ou outro qualquer: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Imprima o formulário 1D recebido por email, colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve ao cartório para reconhecer a firma por autenticidade (vai assinar no cartório)

    Imprima uma cópia do email que enviou o formulário.

    Se sua mãe tem mais de 70 anos, prova de vida feita no Consulado que atenda à região em que ela mora

    Junte tudo em um envelope, vá a uma loja da DHL e envie para a CRCentrais - Lisboa.

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

    Em 2 a 3 anos, a nacionalidade será concluída.

  • M_H_FM_H_F Member

    Muito obrigado LETICIALELE, foi muito esclarecedora.

  • M_H_FM_H_F Member

    @Leticialele

    Só mais uma pergunta, Qual o endereço correto da CRC em Lisboa? Porque no site da IRN (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/cr-centrais/) aparece o seguinte endereço: Rua Rodrigo da Fonseca, nº 202, 1099-033, Lisboa

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @M_H_F , o prédio é enorme! Há quem use 198, 202...

    Coloque Rua Rodrigo da Fonseca, 200. Chegará lá, com certeza!!

  • M_H_FM_H_F Member

    Obrigado mais uma vez @Leticialele

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.