O português não tem filiação paterna em seus documentos Portugueses, mas nas certidões de casamento
Diogoscofield61
Member
Olá boa tarde,
Meu nome e Diogo, essa é a primeira vez que escrevo neste fórum, mas a 1 ano e pouco quando comecei auxiliar minha sogra e esposa nas dúvidas sobre a cidadania portuguesa foi através deste fórum que obtive muitas respostas.
Abaixo segue algumas informações para tentar ajudar no entendimento do nosso problema.
Nosso processo está na bolinha 4.
Portuguesa: ( mãe do Joaquim): ludovina da fonseca.
Português:(filho de ludovina) Joaquim Ferreira das Neves.
Filha( minha sogra ): Maria helena
Neta: (minha esposa): Pâmela
O processo de atribuição caiu em exigência,devido ter uma divergência entre o assento de batismo, na qual consta que ele é filho natural apenas de sua mãe e não consta nenhuma informação sobre o pai, quando buscamos mais informações em outros documentos Portugueses, não existe filiação partena.
Mas em seu registro de estrangeiro, casamento é de óbito no brasil, consta o nome de um pai,( Manoel das Neves )que não existe em portugal, busquei a certidão de óbito da mãe do Joaquim em Portugal e na certidão de óbito da Ludovina consta como solteira.
A conservatoria nos pediu as seguintes informações:
Assunto: Proc. de nacionalidade de MARIA HELENA
No âmbito do processo em referência notifica-se V. Ex.ª, para no
prazo de 20 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias, suprir as seguintes
deficiências.
1 – Deverá proceder à transcrição do casamento de seus pais na ordem jurídica portuguesa, para
comprovar o estabelecimento da filiação paterna na menoridade, sob pena de o pedido ser indeferido.
2- Deverá ser esclarecida a inclusão do nome do avô paterno no registo de nascimento da interessada,
pois o mesmo não consta do assento de nascimento do progenitor português.
O consulado português em santos recusou fazer a transcrição devido essa divergência e nos informaram que devemos fazer uma retificação, mas exclusão do pai em uma certidão e algo muito difícil pelas leis brasileiras, sabemos que as certidões em alguns casos eram feitas apenas com base em declarações simples dos imigrantes, tomadas de via oral.
Estamos em um impasse sem saber o que fazer e com medo de perder tudo que já fizemos, se alguém puder nos dar uma indicação do que fazer já nos ajudará em muito.
Att
Comentários
@Diogoscofield61 , foi o português o declarante do nascimento da filha, na menoridade? Ele era casado com a mãe da Maria Helena?
Quem são os padrinhos no nascimento dele?
Em que Conservatória está o processo? É de neta ou de filha?
Olá @Leticialele.
O Joaquim pai da Maria Helena não foi o declarante do nascimento dela.
Sim o Joaquim foi casado com a Mãe da Maria helena, temos a certidão.
Este processo está na Acp do Porto, o processo é de atribuição de pai para filho.
Padrinho do Joaquim foi Joaquim Ferreira e o que consta no assento de batismo.
Att
@Diogoscofield61 , por isso estão exigindo a transcrição do casamento, para poder estabelecer a paternidade.
Você tem, por escrito, a negativa do Escritório Consular de Santos para transcrever o casamento?
Terá que retificar a certidão de casamento dos avós , com base na certidão de nascimento do Joaquim, para tirar o "das Neves" e o nome do pai. Peça para colocarem como está na certidão de nascimento portuguesa, "pai incógnito". Talvez tenha que recorrer à Justiça para conseguir. Leve a carta da Conservatória ao Cartório. Depois, transcreva o casamento. Para isso, não há argumento, vez que não foi o português o declarante do nascimento
Retificar a certidão de nascimento da Maria Helena, com base na certidão de casamento dos pais, para retirar o nome do avô paterno.
Mande uma correspondência para ACP, no nome da Conservadora que assinou a exigência, dizendo as providências que está tomando, para que seja aumentado o prazo dado para cumprimento.
@Leticialele
Tenho a carta da negativa do consulado, mas agora vem outra questão, os documentos Portugueses dele como Passaporte,Termo de identidade e Districto de recrutamento e reserva do exército português os documentos deles todos estão Joaquim Ferreira das Neves.
Como suprimir um sobrenome que ele ja tem em documentos Portugueses?
Se retificar é excluir o Das neves vai ficar diferente do que tem em portugal, nos arquivos da universidade de Coimbra está como Joaquim Ferreira das Neves foi onde conseguimos os demais documentos pessoais dele.
@Diogoscofield61 , se ele fixou o nome em Portugal, não há que ter questionamento da Conservatória!
Faça um requerimento e anexe cópia autenticada de todos os documentos portugueses, informando que ele já veio de Portugal para o Brasil com o nome fixado e que os documentos foram obtidos nos AUC! Peça para os documentos serem anexados ao processo.
Junte a negativa do Consulado e a certidão de casamento deles apostilada.
E requeira a aprovação do processo.
@Leticialele
Muito obrigado, farei isso.
Já tenho todos os documentos de portugal dele e do Brasil apostilados, agora é pedir prorrogação do prazo e entrar com o processo de retificação mesmo minha sogra tendo tramitação prioritária por questão de doença acredito que vamos perder um bom tempo para conseguir retificar, sem contar a pandemia ainda.
Att