Atualização de Estado Civil e Cartão Cidadão
luizfgagliardi
Member
Olá, pessoal!
Minha mãe teve aprovada a cidadania portuguesa, estando o processo dela na fase de registro. Concretizado o registro, a ideia é tentar obter a minha cidadania. Pelo o que entendi das informações contidas no Consulado Geral de Portugal, o passo seguinte para que eu, como filho, obtenha a cidadania, é atualizar as informações sobre o estado civil da minha mãe, por meio da transcrição da certidão de casamento dos meus pais e solicitar o cartão cidadão dela. Está correto o meu entendimento? Em caso positivo, como proceder a transcrição e obter o cartão cidadão? A transcrição é direcionada alguma Conservatória específica? O Cartão Cidadão somente é obtido no Consulado?
Desde já agradeço quem puder me orientar!
Abs
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Comentários
@luizfgagliardi , você pode fazer a transcrição de sua mãe sem pedir o cartão cidadão.
Pode fazer pelo Consulado de Santos (se residir em SP ou MS), do Rio (se residir no RJ ou ES) ou por Ponta Delgada.
O cartão cidadão só é feito no Consulado, com prévio agendamento.
Leticialele,
Obrigado mais uma vez pela resposta e pela gentileza!
Mas ainda fiquei com algumas dúvidas e agradeço muito se você puder me orientar.
Então, não é preciso que a minha mãe tire o cartão cidadão para que eu tentar obter minha cidadania?
Eu resido em São Paulo, a opção de fazer a transcrição do casamento dos meus pais no Escritório do Consulado em Santos, ao invés do Consulado localizado na cidade de São Paulo, tem algum motivo específico?
Desde já agradeço e peço perdão pela minha falta de conhecimento, estou tentando acompanhar as discussões desse fórum, mas nem sempre consigo encontrar os assuntos que eu procuro para sanar minhas dúvidas.
Abs
@luizfgagliardi , para pedir sua atribuição, não é necessário o cartão cidadão de sua mãe! Ele só será útil se ela pretende viajar para Portugal e precisar pedir o passaporte.
Certamente não foi sua mãe, que acaba de "nascer" em Portugal a declarante do seu nascimento.
Por isso, precisa transcrever o casamento com seu pai, para poder estabelecer a maternidade.
Sugerimos Santos porque fazem bem rápido lá!
Para o seu processo, só vai precisar de cópia simples do assento de sua mãe OU do número do assento emitido pela CRCentrais.
Leticialele,
Agradeço a gentileza em esclarecer mais uma vez minhas dúvidas!
Tenho mais uma, sem querer abusar.
Para fazer a transcrição em Santos, você saberia dizer se há necessidade de deslocados e comparecimento pessoal?
Abs,
Retificando: necessidade de deslocar-se até lá, para comparecimento pessoal
@luizfgagliardi , Santos aceita os processos de transcrição pelos Correios.
Veja o que precisa mandar aqui: https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-sem-alteracao-dos-dados-do-cartao-do-cidadao/ (considere apenas os documentos, esqueça o cartão cidadão)
Para enviar: https://www.consuladodeportugalsantos.com.br/
Leticialele,
Novamente, muito obrigado!
Para finalizar, gostaria de saber se devo encaminhar o meu futuro pedido de atribuição de cidadania para a Conservatória Central de Lisboa ou existe opção de outra conservatória que seja mais rápida na análise desse tipo de pedido?
Muito grato por sua gentil ajuda!
@luizfgagliardi , se a sua atribuição é de filho (art. 1C), atualmente a Conservatória mais rápida é o Arquivo Central do Porto - ACP. Está demorando uns 6 meses.
Leticialele,
Após minha mãe obter a cidadania dela por atribuição, pedirei a minha, então meu caso se enquadrará no art. 1C, correto?
@luizfgagliardi , exato! Você será filho de portuguesa. Poderá passar para seus filhos, netos e demais descendentes.
É um legado de valor inestimável de seus antepassados!!
Leteciaelele,
Sim, verdade, um legado inestimável!
Obrigado pelas informações e orientações!
Leticialele,
Logo que o processo da cidadania de mãe for concluído, providenciarei o requerimento da minha cidadania e irei acatar sua sugestão de ingressar com o meu pedido no Arquivo Central do Porto.
Abusando da sua boa vontade, gostaria de saber se a documentação que eu tenho que apresentar para o meu pedido de cidadania é aquela indicada no Consulado Geral de Portugal, no tópico "Sou maior de idade. Como faço para adquirir a nacionalidade portuguesa" ou aquela apontada no site do IRN?
No site do Consulado Geral de Portugal, há um requerimento/formulário a ser preenchido, enquanto no site do IRN há apenas a indicação da elaboração de declaração de aquisição da nacionalidade portuguesa, devidamente assinada e, pelo o que entendi, autenticada.
No site do Consulado Geral de Portugal, além da certidão de nascimento em inteiro teor apostilhada do requerente, menciona outra certidão de nascimento por fotocópia apostilhada, assim como cópia autenticada e apostilhada de documento de identificação do requerente. No IRN exige-se apenas uma certidão inteiro teor por fotocópia apostilhada do requerente.
No site do Consulado Geral de Portugal, exige-se também documentos do progenitor brasileiro, no site do IRN não existe tal exigência.
Desde já agradeço!
@luizfgagliardi , normalmente, os Consulados exigem mais documentos que o necessário.
Se sua mãe foi a declarante do seu nascimento, você pode mandar seu processo assim que o registo dela for criado.
Se foi seu pai brasileiro, tem que transcrever o casamento dela.
Pode fazer pelo Consulado ou por Ponta Delgada.
@luizfgagliardi
Para que a pessoa seja alertada, coloque um @ antes do nome, e selecione no menu que aparece a medida que tecla o nome.
Os consulados exigem muito mais documentos e é diferente das Conservatórias. Escolha ou um, ou outro. Recomendamos fazer pelas conservatórias, que é mais simples, objetivo, e geralmente mais rápido. (embora recentemente uma pessoa reportou ter agendado, entrado e saído do consulado com o assento na mão em 1 dia, mas historicamente isso não é a regra geral).
No seu caso, após sua mãe concluir, terá que fazer a transcrição de casamento.
em seguida, acompanhe nesse tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/241778/#Comment_241778
Busque a lista de documentos para nacionalidade em posts anteriores.
@Leticialele
Agradeço mais uma vez os seus esclarecimentos e suas orientações.
Agora aprendi como alertar o meu interlocutor, com a orientação do @gandalf !
Perdoem a minha falta de jeito e excesso de perguntas!
Abs
@gandalf
Obrigado pelas dicas e orientações.
Vou tentar, na medida do possível, me inteirar sobre a documentação que devo apresentar para o meu requerimento de cidadania.
Abs
@luizfgagliardi , sem problemas! Se precisar, pergunte!
Boa sorte!
@Leticialele @gandalf
Boa tarde!
A cidadania do meu pai saiu, mas para pedir a da minha mãe vamos ter que (i) transcrever o primeiro casamento dele; (ii) depois homologar o divórcio, e (iii) então finalmente transcrever o segundo casamento (que foi com a minha mãe).
Pelo o que eu entendi, preciso contratar algum advogado em Portugal para fazer a homologação do divórcio. Vocês sabem onde posso achar alguém que atue em Portugal nessa área? E pela experiência de vocês, vocês têm noção de quanto tempo demora para que tudo isso seja concluído?
Ah, por fim, tem algum problema se ele já pedir o CC, mesmo com o estado civil desatualizado? Estamos em dúvida se já pedimos o CC/PEP logo, ou se esperamos a regularização do estado civil..
Muito obrigado!
@avdcwb
Aqui no fórum não fazemos indicações com fins comerciais ou de serviços. A sua pergunta já pinta um alvo nas suas costas para ofertas. :-)
Cada transcrição demora cerca de 4 semanas se feita no consulado de sua área (Rio ou Santos). Se não mora na área de cobertura desses consulados, indico fazer em Ponta Delgada que tem demorado 6-8 semanas (costumavam ser 4 semanas, mas agora teve férias de verão).
Só precisa de advogados em PT para a homologação judicial de divórcio. Se for litigioso (o outro cônjuge não assinar os papéis) custa uns 50% a mais, e demora 1 ano. Se for consensual (com assinatura de ambos os cônjuges) pelo que contam aqui custa entre €800 a 1000, e demora 6-8 meses. O advogado vai lhe dar instrução e pedir os documentos necessários.
Cada advogado é livre para negociar o preço que desejar com você. É um acerto entre você e ele.
No fórum tem histórias de terror com o apelidado de Dr. Urubu. (busque por urubu p/ detalhes). Adjetivos delicados, como vitimas do Sangue Suga Urubu Carcara Sanguinolento meliante; Relatos desde 2010 (orkut), ainda ativo e nada mudou. Fala mansa no princípio, e desaparece depois deixando as pessoas sem saber o que fazer. No site ele põe somente bons reviews.
Mas tem muitos relatos positivos também, de outras pessoas. Busque pelas palavras chave, uma de cada vez (honorários custas judiciais).
O gsilvestre relata aqui cerca de €1000+€400 de despesas de advogado e custas do fórum. Me parece realista. A referência da Leticialele bem menor, me parece um pouco baixo, mas serve como estimativa. Como eu disse acima, depende da sua situação, e do advogado escolhido.
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/257057/#Comment_257057
e aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/222069/#Comment_222069
Muito obrigado pelas informações, @gandalf !! Vou ficar atento haha
@Leticialele o processo da minha mãe está exatamente no mesmo estágio do Luiz, na etapa 7, aguardando apenas o registro. A minha dúvida é: quando encerrar, além de mudar a cor da bolinha, eu vou receber o que exatamente? Um e-mail com o número do assento? Ou recebo o documento físico por correio, em casa?
Pergunto isso porque estou com um pouco de pressa pra fazer a transcrição de casamento dos meus pais na sequência, e não queria ter q aguardar o recebimento via correios, q sei que demora. Já tenho os outros documentos, então se eu receber o número do assento por e-mail, eu já conseguiria dar entrada na transcrição pelo consulado do RJ.
Eu tenho certeza que já vi essa informação aqui no fórum. Mas como eu já li tanta coisa por aqui, já não me lembro mais onde falava sobre isso.
@Gflima
eu vou receber o que exatamente?
Varia um pouco. Alguns recebem o assento por e-mail em PDF. Outros recebem pelo correio. Outros não recebem nunca (como foi o meu caso) e têm que pedir pelo civilonline e sai em menos de 24 horas úteis.
Quando a bolinha 7 fica verde, logo abaixo das bolinhas tem um texto que dirá algo como: Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em DD/MM/AAAA, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo.
Esse para a morada indicada, significa que estão mandando pelo correio para o endereço que você informou na aplicação. Leva 20 dias.
Se você tem pressa como disse, recomendo pedir imediatamente pelo civilonline. É garantido que chega no mesmo dia ou no dia seguinte no seu e-mail. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
Pode providenciar os documentos necessários, e quando sair o assento, já pode enviar no dia seguinte.
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/263310/#Comment_263310
@gandalf era exatamente isso que eu queria saber!! Tomara que eu receba e-mail, mas caso não receba, vou pedir o civil online mesmo. Super obrigada!!
A propósito, eu vou fazer a transcrição de casamento dos meus pais no consulado do Rio. Aquela folha de requerimento, que tem que ser preenchida e assinada pelo requerente, poderia ser preenchida por mim, pelo meu pai ou pela minha mãe, certo? Minha mãe vai se tornar portuguesa em breve, e meu pai é cidadão estrangeiro, brasileiro. Com a transcrição vamos pedir a minha nacionalidade e a do meu pai.
@Gflima , sim, qualquer um dos três pode assinar o requerimento. O ideal é que seja sua mãe, a portuguesa.
A assinatura tem que ser reconhecida por autenticidade.
Obrigada @Leticialele !!!
Olá pessoal! Vim dar o meu relato sobre "o que recebemos quando o processo finaliza".
O registro da minha mãe saiu hoje cedinho (vi pela atualização da bolinha 7 verde) e eu já estava pedindo a certidão dela no civil online quando recebi um e-mail do ACP do Porto avisando da finalização do processo com a certidão do civil online anexada. Então já me serviu.
A título de informação, o texto que veio no e-mail foi esse:
"O Arquivo Central do Porto tem o prazer de comunicar que o processo de nacionalidade foi concluído com sucesso.
Aproveitamos para informar que, para obter certidões ou o cartão de cidadão, poderá dirigir-se a qualquer Conservatória do Registo Civil em Portugal, pois o registo foi elaborado no sistema informático (SIRIC).
Para obter certidão do registo de nascimento também poderá aceder a https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp
Para agendar o pedido de cartão de cidadão aceda a https://agendamento.irn.mj.pt/. Escolha o local, dia e hora que lhe for mais conveniente.
Marque na sua agenda!
Com os melhores cumprimentos"
@gandalf e @Leticialele ainda faltam algumas etapas pra eu concluir o meu processo, mas já agradeço o super apoio de sempre pra concluir essa fase :)))
@Gflima
Parabéns D. Vera, nova matriarca Tuga da família. :-)
@Gflima , parabéns!!
Boa Tarde!
Alguém me ajuda... Muitas duvidas sobre o CARTÃO CIDADÃO+PASSAPORTE
Grata
@Sandra brasil já respondido