Neta de Português

Olá @Leticialele, gostaria de saber se pode me ajudar? Minha mãe nasceu em 1970 no Brasil, ela é filha e neta de Portugueses, mais quando nasceu o declarante foi pai dela (que no caso era Brasileiro, e não era casado com a minha avó), ela foi registrada com apenas alguns dias de nascida, mesmo assim tem necessidade de comprovar vínculo com a mãe? Eu já tenho o assento de nascimento e a certidão de óbito da mãe dela. Na certidão de óbito consta uma observação que ela vivia em união estável com meu avô. Mais essa questão de quem declarou o nascimento seria um empecilho para pedir a nacionalidade dela? O pai dela faleceu quando ela tinha 1 ano e a mãe dela faleceu quando ela tinha 14 anos. Tentei achar o registro de batismo mais não consegui, falei com a escola que ela estudou, mais quem assinava tudo era a irmã dela, pois quando ela tinha 6 anos a mãe teve um AVC e ficou acamada. Acha que posso tirar minha nacionalidade direto como neta? Ou preciso que minha mãe tire a dela como filha primeiro? 

Desde já agradeço todo apoio que posso me dar. Obrigada. 

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Fabiane_2020 , se você não encontrar nada que comprove que sua avó participou da menoridade da filha, não tem como estabelecer a maternidade portuguesa.

    No seu caso, você tem dois caminhos viáveis:

    1 - Homologar, em Portugal, a união estável de seus avós antes de pedir a nacionalidade de sua mãe;

    2 - Transcrever o casamento de seus avós e solicitar sua atribuição como neta.

  • @Leticialele para homologar a união estável deles eu preciso apenas da certidão de óbito da minha avó que consta que eles vivam em união estável? E para fazer uma transcrição de casamento eu precisaria da certidão de casamento deles né? No caso eles não se casaram no papel.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Fabiane_2020 , primeiro você precisa reconhecer, judicialmente, a união estável aqui no Brasil, se isso não foi feito. Tem que contratar um advogado e ingressar com uma ação para provar que a união existiu.

    Depois, homologar a sentença que reconhecer a união estável em Portugal, através de advogado português.

  • Obrigada pela ajuda @Leticialele :D

  • @Leticialele

    No meu caso, minha mãe será a portuguesa por atribuição por meio do meu avô. A questão que meu pai (brasileiro) foi o declarante em 1999. Meu pai e mãe nunca casaram e se encontram separados há quase 19 anos, além de ambos terem casado com outras pessoas posteriormente

    Como posso comprovar a maternidade durante a menoridade????

    Eu achei uma autorização para eu viajar (quando era menor), autorização essa em que minha mãe e meu pai me autorizavam a viajar com um terceiro. Nessa autorização tem a assinatura dela e o reconhecimento de firma, isso comprova a maternidade? Tô fazendo pelo Consulado de Manaus.

    Que tipos de documentos me ajudariam a reconhecer a maternidade??

  • @Victor_cruz

    Pergunte num unico lugar.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17556/ajuda-sobre-o-reconhecimento-da-maternidade-quando-pai-brasileiro-foi-declarante

    Se não houve casamento não há o que transcrever.

    Mande os documentos normalmente, e em lugar da transcrição, inclua uma carta de sua mãe (2 ou 3 linhas), certificada por autenticidade, com o número do RG e CPF, e o número do assento português, declarando sob as penas da lei, que não era casada com Fulano de tal (seu pai) quando do nascimento do filho.

    Não precisará de nenhum documento adicional.

  • obrigado!

  • @Victor_cruz

    No seu caso, como disse a Leticialele no outro post, tendo nascido após 1978 não precisará nem da carta.

  • Victor_cruzVictor_cruz Member
    editado April 2021

    @Leticialele e @gandalf Pelo visto não vou é precisar de nada. O cartório em que meu avô nasceu emitiu uma certidão negativa do assento e possivelmente eu creio que é porque o livro tá deteriorado demais, ou seja, precisaria fazer uma restauração da certidão de nascimento, mas como falaram aqui no forum, não aceitam restauração. muito triste aqui.... Acho que não dá nem para fazer de atribuição de neto (minha mãe) se a certidão do meu avô estiver restaurada né??

    triste demais...

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Victor_cruz , tente, no cartório, uma cópia do livro no estado em que se encontra!

  • Vou tentar para ver se consigo, mas é pouco provável. Moro em Manaus e para finalizar o cartório fica em um interior que é acessível somente por via aquática. O livro em que meu avô se encontra é o mesmo que meu tio avô também foi registrado e o responsável pelo cartório disse que o livro tava quase totalmente ilegível, mas vou tentar mesmo assim....

    Sabem me dizer se a certidão de inteiro teor do filho do português no processo de atribuição ao neto do português pode ser restaurada?? ou Hipótese alguma mesmo??

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Victor_cruz , mesmo ilegível, mande a cópia reprográfica.

    A certidão do requerente não pode ser restaurada. Só aceitam a certidão por cópia reprográfica do livro.

  • @Leticialele e quando não for a certidão do requerente (neto), e sim do filho do português? meu caso parece muito com o do @Victor_cruz , também sou de Manaus e a família é do interior. Não encontram o nascimento da minha bisavó (filha do português). Só tenho a certidão de batismo dela, mas não tem assinatura dos pais, só do padre (1912). Já meu avô (o requerente) tem a certidão por cópia reprográfica do livro. Só me falta a certidão da mãe dele.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @amandacgbezerra , vai precisar da certidão de nascimento da bisavó!

    Os trisavós eram casados em Portugal ou no Brasil? O casamento está transcrito?

    Por que não encontram a certidão dela?

  • @Leticialele Os meus trisavós casaram no Brasil em 1908 (português com brasileira), já tenho a certidão de casamento civil, vou providenciar a transcrição. Agora da filha deles, minha bisavó nascida em 1912, o cartório diz não encontrar de jeito nenhum registro...nem dela, nem do irmão mais velho (eram só dois filhos). Só tem certidão de batismo da paróquia. Estou insistindo pra que procurem mais, mas não sei se vai dar certo :/ pra tirar o RG ela usou o título de eleitor, e não sei que documentos eram exigidos na época pra tirar título de eleitor, to tentando ver com algum funcionário do TRE pra ver se encontram algum arquivo dela, ou ao menos o casamento dela com meu bisavô...

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