Guia para usar a certidão estrangeira para retificar certidões brasileiras

guimossguimoss Beta
editado October 2021 em Retificação de documentos

Bom dia, pessoal

Estou aqui para fazer um guia que vai ajudar a todos a fazerem retificações diretamente pelos cartórios, usando um assento português.

Antes, devo fazer as seguintes observações:

1) Alguns cartórios tem mais requisitos, outros, menos. Antes de mais nada, deve-se ligar para o cartório que armazena e certidão e perguntar a regra da repartição específica;

2) A respeito do pedido do assento, seja no arquivo distrital ou no civilonline, já se encontra bem explicado aqui no fórum. A @Leticialele tem um topico excelente de como fazer o pedido.

Dito isso, vamos lá:

1) Depois de recebido o assento certificado e apostilado, há três alternativas:

A) O cartório de registro civil aceita a copia simples do assento apostilado e faz as retificações necessarias;

B) Exige a cópia autenticada que é feita, geralmente, em qualquer cartório de notas. Alguns rcpns ainda fazem, me informaram;

C) Exige a inscrição no REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. A certidão, ao menos no RJ, fica 24h no cartório e é devolvida para o dono. O valor dessa inscrição no RJ é de cerca de 250 reais por certidão a ser inscrita.

Depois do registro no RTD, vc leva a certidão estrangeira (se não for de lingua portuguesa, tem que fazer a tradução juramentada para o português) no registro civil que guarda a certidão a ser retificada e faz o passo A) ou B).

Por fim, passados 30 dias, em média, se não houver nenhuma exigência do Cartório e do Ministério Público, a retificação fica pronta e vc pode usar a certidão para transcrições, outras retificações e pedidos de cidadania.

Acho que é isso. Se houver algo errado ou incompleto, por favor, avisem.

E contem como é nos seus Estados.

Abraços

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