Guia para usar a certidão estrangeira para retificar certidões brasileiras
guimoss
Beta
Bom dia, pessoal
Estou aqui para fazer um guia que vai ajudar a todos a fazerem retificações diretamente pelos cartórios, usando um assento português.
Antes, devo fazer as seguintes observações:
1) Alguns cartórios tem mais requisitos, outros, menos. Antes de mais nada, deve-se ligar para o cartório que armazena e certidão e perguntar a regra da repartição específica;
2) A respeito do pedido do assento, seja no arquivo distrital ou no civilonline, já se encontra bem explicado aqui no fórum. A @Leticialele tem um topico excelente de como fazer o pedido.
Dito isso, vamos lá:
1) Depois de recebido o assento certificado e apostilado, há três alternativas:
A) O cartório de registro civil aceita a copia simples do assento apostilado e faz as retificações necessarias;
B) Exige a cópia autenticada que é feita, geralmente, em qualquer cartório de notas. Alguns rcpns ainda fazem, me informaram;
C) Exige a inscrição no REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. A certidão, ao menos no RJ, fica 24h no cartório e é devolvida para o dono. O valor dessa inscrição no RJ é de cerca de 250 reais por certidão a ser inscrita.
Depois do registro no RTD, vc leva a certidão estrangeira (se não for de lingua portuguesa, tem que fazer a tradução juramentada para o português) no registro civil que guarda a certidão a ser retificada e faz o passo A) ou B).
Por fim, passados 30 dias, em média, se não houver nenhuma exigência do Cartório e do Ministério Público, a retificação fica pronta e vc pode usar a certidão para transcrições, outras retificações e pedidos de cidadania.
Acho que é isso. Se houver algo errado ou incompleto, por favor, avisem.
E contem como é nos seus Estados.
Abraços