Tirar nacionalidade PT 2021
ArthurNP
Member
Olá a todos da comunidade, me chamo Arthur Nunes Pereira, sou brasileiro e quero tirar minha nacionalidade portuguesa!
Minha avó e meu avô casados SÃO PORTUGUESES DE ORIGEM!(lado materno da minha família, meus avós portugueses são pais da minha mãe).
Eu gostaria de saber todos os documentos necessários para tirar minha nacionalidade portuguesa, e o custo envolvido no processo. Entrei em contato com um pessoal que faz assessoria deste processo de atribuição, se eu fizer o processo com eles fica R$:8.900(reais, fora gastos com documentos em cartório brasileiro) para tirar a nacionalidade da minha mãe e a minha(rodando os processos simultaneamente) e tempo estimado que eles me deram para concluir esse processo de 6 - 10 meses. Acham que estão me cobrando um valor excessivo? É possível nessa situação que nos encontramos (de Covid-19) dar entrada no meu processo sozinho?( considerando segurança de não me expor ao Corona vírus - tendo em conta que meus pais são do grupo de risco, não quero arriscar, também considerando gastos, e tempo, pois acredito que um processo com assessoria de advogados seja muito mais rápido!)
Não possuo uma condição financeira muito boa, porém também não quero sacrificar saúde para economizar dinheiro!
Fico no aguardo de respostas, desde já agradeço todas as informações compartilhadas no site e no forum!
Comentários
OBS: Moro no Espirito Santo, e aqui não tem consulado português!( estou em duvida/ com o pé atrás pois no site fala que alguns documentos tem que ser reconhecidos no consulado presencialmente......)
@ArthurNP
Para sua informação, o ES fica na área de jurisdição do consulado do Rio de Janeiro, e atendem muito bem.
Mas você não deve precisar ir lá, pelo menos por agora.Se você clicar na barra verde em "Discussões" lerá a política de uso desse fórum numa caixa no topo da página.
Você pode fazer por conta própria. Terá que ler e buscar as informações no fórum, e aprender. É simples, desde que você forneça informações claras de sua situação.
Sua mãe está viva? Se estiver, faça a nacionalidade dela primeiro, como filha do portugueses (seus avós). Pelo ACP leva 6 meses. Quando a dela completar e ela tiver o assento, você inicia a sua nacionalidade. Uma geração de cada vez.
Comece buscando os assentos de nascimento e casamento de seus avós. Você tem os dados deles?
Que ano seus avós nasceram? Que ano sua mãe nasceu? Verifique quem consta como declarante na certidão dela e que idade ela tinha. Verifique se os pais eram casados.
Depois volte aqui e informe o que já tem.
Boa noite Gandalf, Sim minha mãe é viva!
Tenho o assento de nascimento da minha avó e do meu avô, também tenho a certidão de casamento deles! eles já eram casados quando tiveram minha mãe! Meu avô registrou minha mãe!
Avó nascimento: 1933 (documento em mãos) - (precisa ser uma cópia autenticada em cartório correto?)
Avô nascimento: 1925 (documento em mãos) - (precisa ser uma cópia autenticada em cartório correto?)
Casamento: 1951 (documento em mãos) - (precisa ser uma cópia autenticada em cartório correto?)
(Dos meus avós precisa ser esses três documentos?)
Nascimento minha mãe: 1960 (Sabemos em qual cartório está, só precisamos pedia a cópia reprográfica de inteiro teor, apostilada) - ( mas e a questão de ter que ser legalizada em consulado português?)
O RG da minha mãe vamos atualizar ( semana que vem o lockdown acaba ai fazemos isso, ai precisamos fazer uma cópia do RG autenticado em cartório correto?)
Ai vai faltar o formulário 1C (quem tem disponível pra baixar online e tem vídeo no youtube ensinando a preencher) - (esse tem opção de ser reconhecida em cartório brasileiro, então ok)
Desde já agradeço sua ajuda, está sendo muito significativa para mim!
Fico no aguardo!
@ArthurNP
Quando fizer menção do nome, coloque um @ comece a teclar o nome, vai aparecer uma janela de opções. Clique no nome. Caso contrário não gera uma notificação lá naquela campainha do canto direito da tela. Sua resposta quase passou despercebida.
Verifique na certidão de sua mãe quem consta como declarante. Geralmente o pai. Você pode escolher qualquer dos dois para fazer a nacionalidade de sua mãe. Sendo os dois portugueses, tem que fazer a transcrição de casamento deles antes (se ninguém fez ainda).
Você provavelmente não sabe se foi feita ou não. Então peça um assento do português que foi declarante pelo civilonline. Custa €10 pagos por cartão de crédito, e chega em 24h por e-mail.
Você precisa de uma cópia xerox simples desse assento de nascimento português de seu avô.
Se não foi feita a transcrição, escolha se quer fazer. Se for fazer pelo consulado, veja no site do consulado o que precisa e como funciona. Se for fazer por Ponta Delgada, leia aqui no fórum o tópico correspondente. O preço é o mesmo. O consulado vai te pedir mais documentos.
@ArthurNP , você não precisa do Consulado para legalizar os documentos! A Apostila de Haia, feita em qualquer Cartório, substitui a legalização no Consulado.
Seus avós casaram no Brasil? Se sim, transcreva o casamento de seus avós no Consulado do Rio de Janeiro, mandando os documentos pelos Correios: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses Fazem bem rápido!!
Eles vão receber os documentos, emitir um boleto para você pagar e enviar cópia para eles. Depois, mandam os documentos de volta, junto com a certidão de casamento portuguesa. O valor, este mês, está em R$ 834,05 (https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/tec112020.pdf)
Depois, providencie os documentos para sua atribuição:
Cópia simples da certidão de nascimento do avô (ou avó);
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha filiação;
Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, de preferência com cartão de crédito virtual: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
O cartão pode ser de qualquer pessoa, MAS o REQUERENTE é você.
Vai receber, com o recibo no cabeçalho, o Formulário 1C que deve ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE (assina na frente do funcionário do cartório)
Coloque tudo em um envelope, envie pela DHL (https://locator.dhl.com/?l=pt&countryCode=BR) por ser mais garantida e segura em tempos de pandemia , para o
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Pronto, economizou, no mínimo, R$5.900.
De nada!
@Leticialele
Eu estava conduzindo para fazer a transcrição dos avós e a nacionalidade da mãe dele primeiro (em vida).
Depois fazer a transcrição do casamento da mãe, e em seguida a dele. Menos de 6 meses cada.
Você esta sugerindo fazer como neto diretamente, que tem restrições, e vai levar 2 anos? Embora neto custe menos, como filho é melhor.
@gandalf , como neto? Desculpe, já editei. Ele vai fazer a atribuição da mãe e depois, a dele!
@ArthurNP , faça o que o @gandalf falou. Eu tentei ajudar, mas me confundi. Já editei o post anterior. Desculpe. Estou gagá. Preciso de férias.
@ArthurNP
Houve alguma confusão porque você menciona os avós, mas o processo é de sua mãe como filha.
Esse é o plano:
São 4 processos independentes, e tem que fazer um de cada vez, em sequência. Somente os dois ultimos podem ser feitos ao mesmo tempo, mas certamente serão em conservatórias diferentes.
Certifique-se que tem o dinheiro necessário para completar cada etapa, porque os pagamentos acontecem antes de iniciar.
No momento foque apenas na transcrição.
@Leticialele Obrigado pelo passo a passo Leticia excelente!
Uma dúvida, meus avós (ambos portugueses) se casaram em Portugal, seria necessário fazer a transcrição de casamento deles? Se sim, eu vi que no link do consulado do Rio diz o seguinte “Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada;” – o documento que tenho é a certidão original de casamento deles(data 1951), O que eu teria que fazer? Por que eles exigem que ela tenha sido emitida a menos de um ano para fazer a transcrição!
Segunda coisa fazendo o pagamento do formulário 1C – ele vai me gerar um comprovante de pagamento – sua fala: “Vai receber, com o recibo no cabeçalho, o Formulário 1C que deve ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE (assina na frente do funcionário do cartório)” - Esse recibo eu envio junto com os documentos pra Portugal? / Ele vai estar anexo no formulário 1C que eu preencher?
Preciso de alguma forma contatar o Arquivo Central do Porto – para verbalizar que quero fazer o processo de atribuição? Ou só enviando os documentos com o formulário preenchido é o suficiente?
@ArthurNP , se seus avós se casaram em Portugal, NÃO HÁ necessidade de transcrever o casamento deles lá!!! Mande, por prevenção, uma cópia do casamento português que você tem.
Sim, no Formulário 1C que você vai receber vem um recibo no cabeçalho, com o nome do titular do cartão que você usou para pagar e SEU NOME como Requerente. Por precaução (já houve algumas exigências nesse sentido), imprima o texto email que encaminha o Formulário e coloque junto com os documentos.
Não precisa contatar o Arquivo Central do Porto. De 4 a 6 semanas após a efetiva entrega dos documetos no ACP, vai receber, pelo email informado no Formulário, o número do processo e a chave de acesso para acompanhamento do processo no site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Olá @Leticialele
Desde já gostaria de deixar meus agradecimentos a sua ajuda prestada a mim, e a todos no fórum da cidadania PT.
Darei início ao processo de documentação PT, gostaria de saber se ainda posso seguir esse passo a passo que você me mandou em março de 2021, ou se de lá pra cá mudou alguma coisa, documentos exigidos, endereço do consulado em PT que você me mandou, etc
Passo a passo enviado por @Leticialele em Março de 2021:
“ March 2021
@ArthurNP , você não precisa do Consulado para legalizar os documentos! A Apostila de Haia, feita em qualquer Cartório, substitui a legalização no Consulado.
Seus avós casaram no Brasil? Se sim, transcreva o casamento de seus avós no Consulado do Rio de Janeiro, mandando os documentos pelos Correios: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses Fazem bem rápido!!
Eles vão receber os documentos, emitir um boleto para você pagar e enviar cópia para eles. Depois, mandam os documentos de volta, junto com a certidão de casamento portuguesa. O valor, este mês, está em R$ 834,05 (https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/tec112020.pdf)
((OBS:
Leticialele
March 2021 editado March 2021
@ArthurNP , se seus avós se casaram em Portugal, NÃO HÁ necessidade de transcrever o casamento deles lá!!! Mande, por prevenção, uma cópia do casamento português que você tem.))
Depois, providencie os documentos para sua atribuição:
Cópia simples da certidão de nascimento do avô (ou avó);
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha filiação;
Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, de preferência com cartão de crédito virtual: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
O cartão pode ser de qualquer pessoa, MAS o REQUERENTE é você.
Vai receber, com o recibo no cabeçalho, o Formulário 1C que deve ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE (assina na frente do funcionário do cartório)
Coloque tudo em um envelope, envie pela DHL (https://locator.dhl.com/?l=pt&countryCode=BR) por ser mais garantida e segura em tempos de pandemia , para o
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto”.
Estou querendo mudar com minha família para Portugal!
Desde já agradeço seu auxilio!
Aguardo ansiosamente sua resposta!
@ArthurNP , a única diferença é que o Arquivo Central do Porto (ACP) não aceita mais a CNH como documento de identificação. Apenas o RG ou o passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos.
O restante permanece igual.
Boa sorte!!
@Leticialele e @gandalf
Bom dia!
Gostaria de um auxílio de vocês!!! Em 2019 iniciei a saga para conseguir a documentanção de meus avós com a ajuda inestimável do @Kleber Silva Aguiar consegui reunir todas as certidões e solicitar a transcrição. Hoje consegui a transcrição do casamento de meus avós (ambos portugueses nato).
A questão é com relação a dúvida em fazer a nacionalidade da minha mãe ou pular 1 geração e fazer a minha como neto. Minha mãe (71 anos) não faz questão da nacionalidade e financeiramente acho que pulando 1 geração será mais econômico. Qual o sentido de fazer primeiro a dela?
Caso venha fazer a dela, terei que fazer nacionalidade + a transcrição de casamento (será portuguesa com brasileiro) para depois fazer o meu pedido de nacionalidade. Sabe se via consulado RJ pode ser feito os 2 pedidos dela juntos (nacionalidade + transcrição de casamento)?
Muito obrigado!
@Leticialele
Estive consultando formulário 1C e observei que no quadro 2 (Quadro 2: Declarações: Declara pretender que lhe seja atribuida a nacionalidade portuguesa, nos termos do artigo 1º, nº 1, al. c), da Lei da Nacionalidade, e que seja lavrado o respetivo registo, por ser filho de) tem a opção de pai e mae. Devo marcar as 2 opções por ambos serem portugueses nato ou apenas o pai, que foi declarante aos 3 dias de vida da minha mãe? Caso venha declarar só o pai, é necessário também a certidão de nascimento da minha avó (fiz a solicitação à Torre do Tombo em 2019, com certificação em 22/07/2019). Essa certificação ainda é válida ou tenho que solicitar outra, caso seja necessário a certidão de nascimento dos 2 portugueses (avô e avó)?
@Fabio_mlima , o processo de netos leva uns 3 anos para ser concluído.
Pular uma geração pode até ser mais econômico agora, mas, no futuro, você pode se arrepender.
Faça o processo de sua mãe, como filha, mandando para o Arquivo Central do Porto e, em 6 meses, ela será portuguesa.
Depois, você faz o seu como filho, também.
Como você transcreveu o casamento dos avós, basta mandar o assento de batismo do avô certificado pelo Arquivo Distrital (se usou na transcrição, não é tão antigo) e uma cópia simples da certidão de casamento portuguesa que foi emitida após a transcrição do casamento.
Junte a certidão de nascimento de sua mãe por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação; e
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer cartório de notas para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade.
Pagamento dos emolumentos e obtenção do Formulário - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Boa sorte!!
@Leticialele
Oi Leticia,
A certidão do meu avô está no civil online. A da minha avó que foi certificada em julho/2019.
Então não é necessário a certidão de nascimento da minha avó, pelo que você mesncionou (já que meu avô foi o declarante na minha mãe ainda na menoridade).
A firma por autenciticidade já suprime a prova de vida (por ter mais de 70 anos), certo?
Vou ao cartório na próxima semana.
Muito obrigado!
@Fabio_mlima , com 71 anos ainda é jovem, não precisa de prova de vida!
Como os avós eram portugueses, mande cópia da certidão do seu avô obtida no civil online E a cópia simples do assento de casamento deles, obtida após a transcrção.
@Leticialele Pode me ajudar novamente? Estou ajudando uma outra família de amigos portugueses. Parece que todo mundo resolveu tirar a dupla cidadania kkk
Essa seria bem simples.
Pai portugues por atribuição. Registrou o filho no nascimento. Casado e divorciado com brasileira (não registrou casamento).
Vou ajudar uma amiga a tirar a do marido dela (filho do portugues) mas, ele não quer "ter trabalho" ( a esposa, minha amiga, que está mais interessada para tirar pros filhos deles e para ela, posteriormente).
Por isso, estou na dúvida entre tirar direto por portugal ou, pelo consulado de SP.
Li sobre a documentação mais ainda fiquei com duvidas. Pode me ajudar? Os docs abaixo são os exigidos para as duas opções de locais?
Atribuição (Pais para Filhos)
Certidão de nascimento do português: estado civil atualizado
Certidão de nascimento do requerente: inteiro teor, menos de 1 ano, firma reconhecida, legalizada no consulado portugues
Cópia do RG ou passaporte do requerente: Autenticada em cartório
Formulário Modelo 1C: Impresso frente e verso (1 folha apenas) e Assinatura do requerente reconhecida por autenticidade em cartório brasileiro
Vale postal no valor de €175
É isso? São os mesmos documentos para apresentar no Consulado de São Paulo ou enviar para Portugal?
E para enviar para Portugal, qual seria a Conservadoria?
@Michely_Rodriguez
Para processos de filhos, o melhor é mandar para o Arquivo Central do Porto (ACP)
Quanto aos documentos:
Certidão de nascimento do português
: estado civil atualizadoCópia simplesCertidão de nascimento do requerente:
inteiro teor, menos de 1 ano, firma reconhecida, legalizada no consulado portuguesPor cópia reprográfica do livro, apostilada (em qualquer cartório que faça a apostila de Haia)Cópia do RG ou passaporte do requerente: Autenticada e apostilada em cartório
Formulário Modelo 1C: Impresso frente e verso (1 folha apenas) e Assinatura do requerente reconhecida por autenticidade em cartório brasileiro
Vale postal novalor de €175 Pague com cartão de crédito - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C Vai receber, no email cadastrado, o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho.Print do email que encaminha o Formulário, que também serve como recibo.
Mande os documentos, preferencialmente pela DHL, para
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Boa sorte!!
@Leticialele
Bom dia Leticia,
Outra duvida com relação aos documentos:
Minha mãe é casada e logo passou a utilizar outro nome, diferente obviamente da certidão de nascimento. É necessário uma certidão de casamento para comprovar o nome? Se sim, uma cópia simples, autenticada ou original com haia? Caso seja só a cópia, poderá ser de inteiro teor digitada (utilizarei para transcrição do casamento)?
Obrigado
@Leticialele muito obrigada pelas orientações!! Ficou super claro! O processo é do filho porém, o pai já recebeu a cidadania por atribuição (não é nascido em Portugal), eu acabei não mencinando isso, desculpe!. Posso fazer pelo Arquivo Central do Porto (ACP)? Eu havia entendido que não.
Caso não possa ser pelo ACP, sigo com essa mesma documentação? E faço por onde?
@Fabio_mlima , terá que mandar uma certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o nome no RG.
@Michely_Rodriguez , sim, pode mandar para o ACP, se o pai nasceu em Portugal, no Brasil ou em qualquer país da UE.
Obrigado @Leticialele