Pais portugueses SEM certidão de casamento
varnei
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Vou fazer o processo de nacionalidade para minha mãe, filha de portugueses, e gostaria de uma orientação sobre a inexistência da certidão de casamento de seus pais.
Um resumo:
Aurea Mendes (filha) - nascimento 29/05/1938 (registro feito quando ela tinha 16 anos de idade e a declarante foi a mãe);
Pais (portugueses):
Antonio Mendes - nascimento 23/12/1883 (assento paroquial de batismo localizado, não consta averbações)
Aurora Valente - nascimento 11/02/1889 (assento paroquial de batismo localizado, não consta averbações)
NÃO localizei o registro de casamento dos portugueses. Há vários anos venho fazendo exaustivas buscas nos arquivos distritais da região onde eles nasceram e viveram (inclusive das paróquias num raio de 50 km), também estive pessoalmente no Arquivo Distrital da Guarda (distrito onde nasceram e viveram até virem para o Brasil) e nada foi encontrado.
O problema é que a declarante do nascimento da ÁUREA é a mãe que aparece no documento como AURORA MENDES. Portanto preciso provar que AURORA MENDES e AURORA VALENTE (nome de nascimento) são a mesma pessoa.
Se houvesse uma certidão de casamento a situação estaria resolvida. Só que não há.
Será possível tocar o processo SEM a certidão de casamento? Poderia fazer uma carta explicando a dificuldade em encontrar o documento.
Detalhes que podem fazer diferença:
A Certidão de Nascimento da ÁUREA não declara que os pais ANTONIO e AURORA eram casados.
Os avós paternos e maternos constantes na Certidão De ÁUREA estão corretos. Isso pode ajudar a perceber que Aurora MENDES e AURORA VALENTE são a mesma pessoa.
Outra questão é sobre a idade da Áurea quando a Certidão foi feita: 16 anos. Será isso um problema?
Desde já agradeço imensamente sua atenção.
Um abraço!
Comentários
@varnei
Sim, com registo tardio quase certamente exigirão a transcrição do casamento.
Entretanto, tendo sido a mãe a declarante, e ela sendo portuguesa, isso pode contar em seu favor sim.
Uma vez que você já exauriu sua capacidade de procurar a certidão de casamento religioso e civil, a requerente (sua mãe) pode fazer uma carta dizendo que declara sob as penas da lei, que até onde tenha conhecimento, os pais não eram casados entre si, embora a mãe tenha passado a adotar o apelido paterno. Tem que redigir o documento com cuidado para que se algum dia esse casamento aparecer, não constitua perjúrio.
A maternidade ficará estabelecida, e a nacionalidade se dará pela mãe, ficando o nome do pai em branco no registo da filha, porque a paternidade não fica estabelecida e não pode ser presumida por serem solteiros.
Na certidão da filha, como aparece? Áurea Mendes, filha natural ou filha legítima de Antônio e Aurora? Se está filha natural, então não eram casados e farão sem problemas. Se importaria em mandar essa certidão da filha para eu dar uma olhada por Mensagem Privada, aquele envelope no canto direito da tela?
Me mande também a resposta do civilonline à sua busca pela certidão de casamento, tanto como Aurora Valente como Aurora Mendes.
Você pode também buscar algum documento assinado pelo pai durante a menoridade, conforme as sugestões listadas nesse post. Nesse o objetivo era estabelecer a maternidade, e no seu caso, o objetivo primordial seria estabelecer a paternidade na menoridade: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/239963/#Comment_239963
@varnei
A Aurora (já viúva) foi a declarante na certidão da filha Áurea para ela poder se casar aos 16, dentro da idade legal mínima. OK
Aurora e Antônio muito provavelmente se casaram de fato no Brasil. E se assim for, teria que transcrever o casamento por dois motivos: registo tardio, e mãe declarante. O da mãe declarante é obrigatório justamente porque ela muda de nome. Não vai passar.
Acho temerário fazer a declaração de que eram solteiros com tantos indícios de que eram casados. Se a declaração for falsa, é crime.
Tem também uma pequena divergência na data de nascimento da Aurora, onde você menciona 1899, e na busca 1890. Creio que isso já foi resolvido quando achou a certidão de batismo dela.
Você achou a certidão de óbito do Antônio? Como a Aurora é mencionada lá? "Deixa sua esposa Aurora e sua filha Áurea de X anos". Pode dar subsídios para reforçar a tese de que não eram casados.
Bem Gandalf, vou passar mais algumas informações para tentar clarear a situação:
Aurora e Antonio vieram de Portugal juntos, com um filho de 5 meses (nome: JOSÉ). Encontrei a lista de passageiros do vapor em que chegaram aqui.
Achando que poderia ajudar a comprovar o casamento deles, procurei a certidão de batismo do JOSÉ e encontrei. Mas consta como mãe ANNA Valente e não AURORA Valente. Os avós maternos são os mesmos, os corretos. Será que erraram no registro de batismo e em vez de escrever AURORA escreveram ANNA?!
Procurei se haveria uma ANNA, irmã de AURORA, mas não encontrei nenhum registro.
Ao longo da vida o casal teve 13 filhos. A ÁUREA foi a última, a caçula (aliás a única que está viva). Então acho que não é razoável ir pelo caminho da "solteirice" deles. Quando falei em anexar ao processo uma carta, seria para explicar o insucesso em encontrar o documento português de casamento. Acredito que uma saída possível seria argumentar que viveram uma união estável (união de facto, como dizem os portugueses). Acho difícil essa possibilidade passar mas, afinal, NÃO ENCONTREI a certidão de casamento!
Descobri em buscas pela internet, documentos de alguns desses filhos e, a tristeza é que neles, a mãe, AURORA aparece de várias maneiras: AURORA VALENTE MENDES, Aurora MENDES VALENTE, AURORA MENDES...
SOBRE Sua pergunta do atestado de óbito do ANTONIO, a AURORA é mencionada como AURORA MENDES
Estou anexando alguns documentos para vc analisar.
Obrigado pela atenção.
Abraços!
@varnei , você pediu busca no Arquivo Distrital da Guarda?
O filho deve ter nascido no mesmo lugar em que casaram, em meados de 1906. Os livros de Baraçal não estão online, mas existem!
Peça também o processo do passaporte 1236, para descarregar a partir da web. Nos processos de passaporte, há a transcrição dos assentos de batismo e da certidão de casamento.
@varnei
O batismo do José parece ser o que encontrou, porque embora no RE esteja com data de 1906, em dezembro de 1916 quando vieram da Argentina estava com 9 anos. Esse batismo é do livro duplicado, olhou o livro original? O nome da mãe pode estar Aurora.
Nesse mesmo batismo consta que José é filho legítimo. Pesquisou os casamentos nos livros original e duplicado?
Aurora é natural de Mata de Lobos? Procurou o casamento nessa freguesia?
No pedido de passaporte também consta que António Mendes era casado.
No batismo, em 1889, consta somente Aurora e não Aurora Valente.
Olá Letícia!
Sobre seus comentários:
Olá Guilherme!
Sobre seus comentários:
Essa certidão foi encontrada pelo DIGITARQ após minha solicitação de pesquisa. Não sei se é de livro duplicado ou original. Como faço para solicitar pesquisa do livro original?
Os livros de casamento de Celorico da Beira de 1906 não estão digitalizados. Devo solicitar pesquisa de livro original E livro duplicado? Como?
Sim, procurei o casamento em Mata de Lobos. Nada!
Sim, no pedido de passaporte consta casado. Mas não encontrei nenhum registro do passaporte para verificar se há alguma informação adicional. Sabe como posso encontrá-lo?
Naquela época em 1889 não se colocava o sobrenome da criança. Pesquisei e descobri que filhos homens herdavam o sobrenome do pai e mulheres da mãe. Além disso a gente sabe que ela era VALENTE por lembranças da ÁUREA.