Duvidas com relacao a documentacao.
LORENE
Member
Boa noite.
Sou nova aqui e pretendo conseguir a nacionalidade portuguesa para mim e para o meu filho através da seguinte cadeia:
AVÓ PORTUGUESA ( falecida, casada com meu avô que era portugues naturalizado brasileiro, tb já falecido) ➡️ MEU PAI (vivo, nascimento declarado pela minha avó) ➡️ Eu ➡️ MEU FILHO (nascimento declarado pelo pai)
Dúvidas são:
1- Preciso juntar certidoes (nasc, casamento, naturalizacao, óbito) do meu avô, já que a atribuiçao virá da minha avó que era portuguesa e declarou o nascimento do meu pai ?
2- Minha avó é falecida, precisa juntar certidão de óbito dela ?
3- Meus avós se casaram no Brasil. Precisa fazer algum tipo de averbacao nas certidoes de Portugal deles? Lembrando que minha avó que declarou o nascimento do meu pai. Precisa?
4 - Solicitei a certidao de nascimento do meu pai atualizada mas no site nao falava se era inteiro teor. Como sei se é ou nao de inteiro teor? Meu pai sendo casado preciso mandar tb certidao de casamento dele e de nascimento da minha mae? Ela nao irá pleitear cidadania . Só meu pai por atribuiçao da minha avó. Ainda assim tenho que mandar docs da minha mae?
5- Quando chegar minha vez de pedir, basta eu mandar a minha documentacao e do meu pai? Ou precisa tb mandar da minha mae. O portugues é ele. E quem declarou meu nascimento foi ele tb.
6- No caso do meu filho, quem declarou o nascimento foi o pai, meu ex marido. Entao, quando chegar a vez do meu filho, eu tenho q fazer alguma averbacao do meu casamento e divorcio antes de pedir a nacionalidade dele ? Eu ja devo fazer isso quando der entrada na minha nacionalidade? Ja envio a certidão de casamento/divorcio?
Se alguem puder me esclarecer ficarei muito grata !
Comentários
@LORENE , se foi sua avó portuguesa a declarante do nascimento do seu pai até que ele tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento de seus avós.
Mande o processo do seu pai para o Arquivo Central do Porto, com os seguintes documentos
Se sua avó nasceu antes de 1911, cópia certificada do assento de batismo obtido no Arquivo Distrital; Mande junto uma certidão de casamento inteiro teor, para fixar o nome na vida adulta. OU
Se sua avó nasceu após 1911, cópia simples da certidão de nascimento portuguesa;
Certidão de nascimento de seu pai, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou CNH ou passaporte que contenha a filiação e tenha sido emitido há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura de seu pai reconhecida por autenticidade (assina na frente do funcionário do Cartório)
Pagamento de 175 euros, de preferência com cartão de crédito virtual. Neste caso, receberá o Formulário 1C mencionado acima, com o recibo no cabeçalho. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Coloque os documentos em um envelope, escreva na frente PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 1C em nome de XXXXXXXXXXXXX
Faça o envio pela DHL. Custa uns 40 reais a mais que os Correios, mas é mais rápida, segura e garantida, em especial nesses tempos de pandemia. https://locator.dhl.com/?l=pt&countryCode=BR
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Em aproximadamente 6 meses, o processo de seu pai será concluído.
Respondendo às suas questões:
1- Preciso juntar certidoes (nasc, casamento, naturalizacao, óbito) do meu avô, já que a atribuiçao virá da minha avó que era portuguesa e declarou o nascimento do meu pai ? Não
2- Minha avó é falecida, precisa juntar certidão de óbito dela ? Não
3- Meus avós se casaram no Brasil. Precisa fazer algum tipo de averbacao nas certidoes de Portugal deles? Lembrando que minha avó que declarou o nascimento do meu pai. Precisa? Não
4 - Solicitei a certidao de nascimento do meu pai atualizada mas no site nao falava se era inteiro teor. Como sei se é ou nao de inteiro teor? Meu pai sendo casado preciso mandar tb certidao de casamento dele e de nascimento da minha mae? Ela nao irá pleitear cidadania . Só meu pai por atribuiçao da minha avó. Ainda assim tenho que mandar docs da minha mae? Não precisa mandar documentos de sua mãe. A certidão do seu pai tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada
5- Quando chegar minha vez de pedir, basta eu mandar a minha documentacao e do meu pai? Ou precisa tb mandar da minha mae. O portugues é ele. E quem declarou meu nascimento foi ele tb. Se seu pai foi o declarante do seu nascimento, não precisa transcrever o casamento dele. Mande a mesma documentação citada acima, mas em seu nome, é claro!
6- No caso do meu filho, quem declarou o nascimento foi o pai, meu ex marido. Entao, quando chegar a vez do meu filho, eu tenho q fazer alguma averbacao do meu casamento e divorcio antes de pedir a nacionalidade dele ? Eu ja devo fazer isso quando der entrada na minha nacionalidade? Ja envio a certidão de casamento/divorcio? Depois que sua cidadania for aprovada, você terá que transcrever seu casamento em Portugal para poder pedir a atribuição de seu filho. Se ele for menor, o processo é grátis. O divórcio você pode homologar depois, se quiser, em Tribunal português e, para isso, precisará de advogado.
@LORENE
Se ambos os avós eram portugueses, e se casaram no BR, a transcrição do casamento é obrigatória.
Se seu pai tiver mais de 70 anos, ele tem que fazer Prova de Vida presencialmente no consulado português. É grátis e não precisa agendar.
@Leticialele
Ainda sobre minha avó ser a declarante do nascimento do meu pai. Como eu disse ela era portuguesa e se casou com meu avo já no Brasil. Portanto quando ela declarou o nascimento do meu pai ela usava o nome de casada (diferente do nome de nascimento).
Nesse caso tenho que transcrever o casamento antes de entrar com o processo de atribuiçao para o meu pai certo ? Saberia dizer quanto leva para essa transcriçao ?
Obrigada !
@LORENE , sendo ambos portugueses, tem que transcrever o casamento. Faça por um Consulado no Brasil ou por Ponta Delgada.
Leva umas 4 semanas.
Em que Estado você mora?
@Leticialele
Sou do Rio de Janeiro. Tem consulado aqui.
@LORENE , no Consulado do Rio: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses
Mande os documentos pelos Correios. Sai bem rápido!
Boa tarde,
Será que você vocês podem me ajudar por gentileza? Tenho dúvidas em relação à transcrição de casamento e óbito. E processo de cidadania da minha família.
1) Meus bisavós eram portugueses, se casaram aqui no Brasil e faleceram aqui há alguns anos. Para solicitar a cidadania do meu avô nascido no Brasil é necessário que eu faça ambas as transcrições?
tentei achar no site do consulado de SP e não encontrei, fiquei confusa e estou tentando entrar em contato por telefone, mas por enquanto nada.
2) os documentos necessários pra transcrição de casamento deles seria:
é isso?
3) E do óbito? Apenas o atestado? Não encontrei informações sobre isso.
4) Para a cidadania do meu avô, pelo que vi no IRN, seria:
Seria só isso mesmo?
5.1)Para a cidadania da minha mãe também se faz necessária a transcrição do casamento dos meus avós? Sendo que o declarante foi o meu avô.
5.2) Minha mãe é juntada com meu pai em união estável - moram juntos a mais de 20 anos mas a união oficial tem 2, também transcrevo? Os docs seriam as certidões de nascimento e união? Já conseguiria assim a cidadania pro meu pai?
7) Para a minha cidadania, tenho 2 certidões de nascimento, não 1ª a declarante do meu nascimento é minha mãe - nessa não consta meu pai biológico - na segunda consta meu -da união estável - porém sem declarante, e meu nome foi alterado a parti dessa segunda certidão, qual eu utilizo?
muito obrigada pela atenção e ajuda.
@Malupera , antes de tudo você precisa transcrever o casamento de seus bisavós, pois ambos eram portugueses.
Mande os documentos para o Consulado de Santos, pelos Correios
Veja os documentos em: https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-sem-alteracao-dos-dados-do-cartao-do-cidadao/
Mande os documentos, eles vão mandar um boleto por email. Você paga e envia o comprovante para eles
Leva mais ou menos 1 mês.
Seu avô está vivo? Se sim, peça a cidadania dele por atribuição - Art 1C , no Arquivo Central do Porto.
Apenas após a nacionalidade de seu avô ser aprovada e o registo criado, poderá pedir a da sua mãe.
Após a conclusão do processo dela, terá que transcrever o casamento de sua mãe antes de pedir a sua nacionalidade.
@Leticialele obrigada pelas dicas!
meu avô não tem interesse de ter a cidadania, valeria a pena mesmo assim fazer a dele e sucessivamente até a minha ou pular a geração dele e tirar direto a da minha mãe?
Em relação à custos x demora.. qual sua opinião?
@Malupera
Sim, vale a pena por vários motivos. Não se deixe levar por uma economia financeira. Pode ser um barato que sai caro.
A cada geração que você completa em 6 meses, você garante toda a próxima geração. Se durante o processo como neto, que demora 2-3 anos, sua mãe ou sua avó vierem a falecer (seja por COVID ou qualquer outra causa), o processo é encerrado sumariamente, e você pode perder permanentemente o direito a nacionalidade.
Além disso, a nacionalidade como neto não é o mesmo que como filho. Há restrições em quem pode obter como neto (militares, e servidores públicos), e pode ser negada (ou revogada) pelo MJ com relativa facilidade. Parece igual, e na maioria dos casos não faz diferença, mas nas minúcias da lei, a aprovação do MJ é relevante e pode ser desfeita. Como filho isso não ocorre.
Agora objetivamente respondendo sua pergunta sobre custos x demora...
Uma nacionalidade como neto leva entre 18 e 24 meses. Uma nacionalidade como filho leva tipicamente 4 a 6 meses, como tem que fazer duas, um ano, mas e como disse, cada uma que completa garante a próxima geração.
Quanto a custo, não há discussão. Como neto custa metade do preço. Mas será que vale a pena? Tem barato que sai caro, e você pode perder o direito. Você decide...
Sou de Minas. Posso emitir cartão cidadão e passaporte em SP?
@ViniciusFJAP não pode.Procure o consulado em BH