Nacionalidade portuguesa pra netos - avós portugueses, mas casados no Brasil
DANIELENP8
Member
Boa tarde!! Sou bisneta de português e desejo reconhecer a cidadania para minha mãe, como neta. Ocorre que, o meu bisavô português nasceu no ano de 1899, ou seja em seu assento de nascimento só consta seu primeiro nome e o nome dos pais dele, e nas certidões de nascimento do meu avô e na certidão da minha mãe, constam o sobrenome NUNES (sobrenome do pai do português). Dúvidas:
- Por ter sido ele mesmo (o portugues) quem declarou o nascimento do meu avô em cartório no Brasil, é necessário realizar a transcrição do casamento dos portugueses em Portugal?
(Pergunto, pois a conservatória me informou que: Informo de que, o casamento de nacionais portugueses é um facto sujeito a registo obrigatório, ainda que tenha ocorrido no estrangeiro art. 1º nº1 al. d do Código de Registo Civil), ), e só pode ser invocado depois de registado.
Por outro lado, de acordo com o disposto no artº 14º da Lei da Nacionalidade só a filiação estabelecida na menoridade relativamente ao progenitor português produz efeitos em termos de nacionalidade.)
- Caso não necessite da transcrição, posso juntar os documento necessários e encaminhar o processo, uma vez que o sobrenome que consta das certidões dos descendentes conferem com o sobrenome do pai do português?
Eu não tenho a certidão de casamento dos portugueses aqui no Brasil, pois consta que eles eram casados na certidão de nascimento do filho, porém, já tentamos em todos os cartórios da cidade em que viveram e nada.
Desde já, agradeço pela atenção destinada a minha questão!!
Comentários
@DANIELENP8 , se os dois eram portugueses, tem que transcrever o casamento.
Procure na Igreja do local onde viviam, podem ter casado na Igreja!
Olá Daniele, meu caso é muito parecido com o seu.
Meus bisavós são portugueses e casam aqui no Brasil.
Encontrei a certidão de nascimento deles em Portugal, a certidão de casamento aqui no Brasil e agora não sei como fazer para dar os primeiros passos para passar para minha mãe.
Acredito que tenha que fazer a transcrição do casamento lá em Portugal e vim transcrevendo para cá , mas não sei por onde começar.
Obrigado,
Abraço.
Felipe
@felipe siqueira , para transcrever o casamento, faça por Ponta Delgada ou por um Consulado no Brasil.
Em Ponta Delgada, veja aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p1
Leticia, muito obrigado pela orientação !
Felipe;
@Leticialele Obrigada pelo conselho de buscar nas igrejas , porém, já fiz tal busca e não encontrei, mesmo porque na época em que eles se casaram aqui no Brasil o casamento civil já era obrigatório. Ocorre que nas certidões de óbito do português, consta que ele era casado em um cartório, e na certidão de nascimento do filho dele, consta outro cartório e já realizei buscas em ambos, porem sem sucesso.
Já li muitas publicações de advogados especialistas em cidadania portuguesa e todos dizem o mesmo, a regra é transcrever o casamento em português, pelo fato de ambos serem portugueses, porém, se não consegue achar os documentos necessários, tornando tal transcrição "impossível", consegue realizar o pedido em caráter de exceção, caso o declarante for o próprio português, conforme artº 14º da Lei da Nacionalidade. Mas eu fico confusa, porque eles conseguem fazer, mas nós não?! Os advogados dizem que conseguem realizar tal feito, por conversarem com o conservador pessoalmente, mas não sei se isso realmente se aplica.
Tenho todos os documentos prontos para realizar o pedido do reconhecimento da cidadania da minha mãe, só não os documentos para a transcrição, estou avaliando se vale a pena correr o risco e enviar, ou se contrato um advogado para realizar sem a transcrição, o problema são são os honorários em euro com essa cotação absurda que estamos enfrentando no Brasil. Estou muito em dúvida!!