Bilhete de identidade(BI)
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Gostaria de saber se para pedir o BI pelo consulado preciso fazer a transcriçao de casamento antes?
E tambem gostaria de saber quem fez pelo consulado se precisou mandar a certidao de nascimento portuguesa ou o proprio consulado pede a mesmo atraves do numero de asento que eu fornecer?
Agradeço a atençao de quem poder me ajudar ,pois estou querendo pedir meu Bi ,mas tenhos estas duvidas.
obrigado
E tambem gostaria de saber quem fez pelo consulado se precisou mandar a certidao de nascimento portuguesa ou o proprio consulado pede a mesmo atraves do numero de asento que eu fornecer?
Agradeço a atençao de quem poder me ajudar ,pois estou querendo pedir meu Bi ,mas tenhos estas duvidas.
obrigado
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Comentários
Esse assunto e formidavel para ser feito na outra comunidade que vc esqueceu de entrar "Ja tenho Cidadania Portuguesa". Mesmo assim vou reponder sua duvida. A melhor opcao e realmente e averbar o casamento antes de tirar. Porque? Tem um item que aponta o estado civil. Vc coloca, casado, solteiro ou omisso (caso queira omitir). Se vc botar casado tem que estar casado pq consta na sua certidao portuguesa como solteiro, cabe vc declarar (averbar) ou nao. Mas e lei em portugal que qualquer ato civil feito no estrangeiro seja averbado na certidao. Entao averba antes e depois gasta uma grana so, nao precisa de alteracoes depois. Seria dar uma de Portugues, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...Perdao Portugas
Entao vou averbar primeiro antes de tirar o bi ,e voce sabe se tambem ja posso pedir a naturalizaçao para meus filhos menores de idade ,junto com a transcriçao?
para passar a nacionalidade de pai para filhos o processo é de atribuição e não naturalização. Se vc for fazer via consulado eles provavelmente vão exigir que vc primeiro faça a transcrição do seu casamento. Se vc fizer em Lisboa pelo correio, vc já pode dar entrada agora nos pedidos, já que foi vc quem declarou o nascimento de seus filhos. E daí paralelamente vc poderia fazer a transcrição do seu casamento e pedido de BI/Passaporte pra vc pelo consulado.
oBRIGADO PELA DICA ,eu me naturalizei ,e agora devo passar para meus filhos menores ,mas tambem é naturalizaçao nao é ?
Esta tudo confuso. Re, ja que vc se Naturalizou vc nao pode passar automaticamente para seus filhos menores. Vc adquiriu a "Nacionalidade Originaria Derivada", isto e, vc nao e um portugues Nato pela lei como no caso de atribuicao. Portanto nada de filhos pegarem automaticamente. A condicao para eles tb adquirirem sera morando com eles em portugal, estudando e convivendo la. Isso e instrucao dada a mim na propria CRCs quando estive la. Inclusive a orientacao para esposa em qualquer caso. Se nao tiver lacos podera ter uma enorme chance de ter o parecer desfavoravel do Sr.Conservador. Portanto se arranca com eles para PT. Dai facilita tudo
é que o resto da história do RE tava em outro tópico e o que eu falei só vale mesmo se fosse o caso de vc ter obtido a naciolalidade por atribuição. Então esquece, sorry. É como o Maestro falou! O processo dos seus filhos deve ser de 'aquisição' de nacionalidade por eveito de vontade, e é preciso comprovar vinculo efetivo com Portugal.
É por essa e por outras que eu sempre voto a favor de atribuição! (a não ser quando ela realmente não é possível, claro)
Lamento meu Pai ter falecido em 1992, 2 anos antes do Brasil aceitar mais uma nacionalidade para brasileiros. Dai o famoso termo "Dupla Nacionalidade". Engracado que meu Pai nao era nem brasileiro de sangue porque nasceu no Brasil, seus Pais, meu Avos, ambos eram Portugueses e tiveram ele no Brasil. Mas Era impossivel para meu Pai pedir qualquer coisa pois a lei era de 1981, mas ele perderia a nacionalidade brasileira, ele nao topou.
Resultado, morreu e eu nao pude pedir para mim por atribuicao. Tive que pedir agora pela modificacao na lei 237-A, beneficiando netos. Meus filho maiores dancaram, mas nao por minha culpa.
Mas como tenho meus parentes em Vila Nova de Foz Coa, posso mandar qualquer um deles passarem uma temporada la e depois pedirem via juridica, por lacos. Afinal Eles sao os Ribeiros
Agora fiquei confuso ,pois um email que passei para CRC me informaram que:
a aquisição da nacionalidade por naturalização apenas produz efeitos desde a data do registo (art. 12º da Lei da Nacionalidade já mencionada e art.12º do referido Regulamento), só podendo aproveitar aos filhos menores, cônjuges e a quem viva em união de facto.
Pelo que tenho entendido ,se as crianças sao menores ,nao tera problema algum em passar para elas ,e tambem nao precisaria morar em portugal ,pois sou pai naturalizado e a crtidao de nascimento dos meus filhos sou eu o declarante
???????????? Fiquei na duvida
Vc disse que adquiriu a nacionalidade por naturalização o que significa que seus filhos nasceram ANTES de vc se tornar português. Isso pq ao contrário da atribuição, por naturalização vc não é considerado português desde o nascimento. Seus filhos tem sim direito à nacionalidade, porém devem comprovar vínculos efetivos com Portugal.
Se vc está em dúvida, leia aqui:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_
e aqui:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_
2.1.1. O estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento, pode também adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, por intermédio dos seus representantes legais, que quer ser português, desde que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade.
(...)
Fundamentos de oposição à aquisição de nacionalidade
O Estado Português pode opor-se à aquisição da nacionalidade portuguesa quando se verifique alguma das circunstâncias que a seguir se indicam:
· Inexistir ligação efectiva à comunidade nacional;
(...)
veja tb o formulário Modelo 2 para estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento (art. 2º da Lei da Nacionalidade nº 37/81, 3/10):
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_regi
pra naturalizacao sim, o casamento soh eh contado valido a partir da data que recebeu a naturalizacao, na atribuicao nao, nao importa qdo foi recebida, o casamento eh contado a partir da data do mesmo.
RE,
esse eh o problema da naturalizacao. Se a naturalizacao sai apos o nascimento dos filhos, a lei diz que eles tem direito por serem menores mas tem que ter prova de ligacao afetiva. Agora, se os filhos nascem apos a data da naturalizacao, eles podem pedir a nacionalidade automatica sem precisar ter ligacao afetiva.
Cibelle,
É ligação "efetiva" e não afetiva.
Não é tão fácil eles negarem a nacionalização dos filhos menores do naturalizado. O Ministério Público tem que ajuizar uma ação no tribunal administrativo em Lisboa e provar que não há essa ligação. O conservador não pode indeferir o pedido. Ele pode, isso sim, encaminhar para o M.P.
Tenho uma amigo que é português naturalizado que morou 2 anos em Portugal (2005 e 2006) e conseguiu a nacionalidade dos filhos menores dele sem cair em nenhuma exigência. Ele anexou os boletins escolares dos filhos quando estudavem em Lisboa. Note que os filhos não estudavam mais em Lisboa quando o pedido foi deferido. Eles já tinham se mudado para o Brasil a quase dois anos.
rsrsrs valeu pela correcao, eh que meu cerebro tem alguma funcao q nao funciona bem, vao falar 1000 vezes efetiva e eu vou pensar afetiva !
Entao, mas me parece que o RE nao mora e nao morou em Portugal, vai ter a mesma facilidade que o seu amigo ?
A mesma facilidade com certeza não.
Estou no mesmo caso e já recebi duas cartas da conservatória pedindo documentos de ligação efetiva.
A última ainda não respondi mas vou colocar uma xerox do cartão "Lisboa Viva" (um cartão recarregável que permite passe em ônibus e metro de Lisboa) deles para mostrar que frequentemente vamos a Portugal.
Vamos ver se consigo evitar que a conservatória mande o processo para o MP. Se não conseguir, terei que contratar um advogado para atuar no círculo administrativo de Lisboa. Lá, pelo menos, o ônus da prova é do M.P.
Ninguem leu o que escrevi? O Sra.Conservadora explicou-me pessoalmente, cara a cara que eu precisaria de ter os filhos menores em PortugaL Estudando, etc etc etc. Foi isso. Sem isso nada feito
Maestro,
A Conservadora não tem o poder de indeferir o pedido. É só você ver na lei. Ela pode participar ao Ministério Público para que ele instaure no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa a oposição à aquisição de nacionalidade. É lá que a questão será decidida.
e pra quem nasce depois dos pais naturalizados ?
Exatamente, se eu tenho um filho agora ele ja e registado Portugues. Mas os ja nascidos tem que pedir. Dai a diferenca.
Copiou e Colou, depois fez comentario contundente pela segunda vez, mas so que agora comigo. Deve estar achando que devo ser algum garoto inconsequente que da opnioes levianas sobre um assunto claro como esse. Ja vi esse filme antes aqui, Por favor nao responda como se fosse mesa de debate.
ULTIMA FORMA: Quem defere ou indefere um proceso desse nas CRCs sao os Sr. Conservadores. Se algum item falhar eles nao dao parecer favoravel. Gracas a Deus nao aconteceu isso aqui porque sempre informamos as coisas com competencia desde que Eu e o Paulo fundamos essa Comunidade. Pelos frutos se conhece a arvore, desculpe. Um abraco campeao
entao esta bem, foi isso mesmo q eu falei.
Alex... obrigado pelas respostas.
Todos: Nao aconselho ninguem a contratar servicos de advogado para processos de cidadania. Aqui pelo menos nao ha espaco para isso.
Se alguem aqui quizer contratar algum advogado vai em frente, mas por favor nao facam propaganda disso aqui, pois esta e uma comunidade livre e independente.... e alem de tudo sem fins lucrativos.
pessoal qual é melhor opçao é fazer pelo consulado em sp ou mandar os documentos para CRC EM lisboa ,qual demora menos?
o BI soh pode ser feito atraves de consulados ou pessoalmente em Lisboa, nao pode ser feito pelo correio.
Nao sei qto tempo pelo consulado, em Lisboa sai no mesmo dia.
eh mais rapido em Lisboa, mas ir ate la soh pra isso acho bobagem, a nao ser que voce tenha muita pressa.
Pelo Consulado acho que em pouco mais de um mes esta pronta a transcricao e ai vc ja pode pedir o BI. Mas sabe como eh, prazos pelo consulado sao muito relativos.
se vc tiver algum conhecido em Portugal, ele pode fazer a transcricao pra vc, basta mandar uma procuracao e os documentos necessarios para transcricao
Maestro,
Não acho nada disso. Você entendeu completamente errado. O meu intuito aqui é apenas dar a informação correta. Não tenho culpa se sua informação está incorreta. Nesse momente estou em Lisboa tratando desse assunto.
ULTIMA FORMA: Quem defere ou indefere um proceso desse nas CRCs sao os Sr. Conservadores.
Isso está errado. Já recebi duas cartas da conservatória que eles dizem textualmente :" ...reitera-se a informação de que constitui fundamento à aquisição da nacionalidade portuguesa, a inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional. Sempre que existe a suscetibilidade de tal facto se verificar, é obrigatória a participação ao Ministério Público, para uma eventual dedução de acção de oposição à aquisição de nacionalidade, a instaurar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa."Se algum item falhar eles nao dao parecer favoravel. Gracas a Deus nao aconteceu isso aqui porque sempre informamos as coisas com competencia desde que Eu e o Paulo fundamos essa Comunidade. Pelos frutos se conhece a arvore, desculpe. Um abraco campeao
Estou dando as informações que estou tendo na prática. O único objetivo é esclarecer aos portugueses naturalizados como eu que gostariam de proporcionar aos seus filhos menores a nacionalidade portuguesa. Se terei sucesso ainda não sei pois estou no meio do processo.
Se você prefere ter razão independente de qualquer coisa apenas porque uma conservadora te disse algo no passado, mesmo eu te informando que o processo é mais complexo, não posso fazer nada. Não quero debater nada com você. Espero ter sido claro.
Se alguem aqui quizer contratar algum advogado vai em frente, mas por favor nao facam propaganda disso aqui, pois esta e uma comunidade livre e independente.... e alem de tudo sem fins lucrativos.
Paulo,
Consegui a minha naturalização sem gastar um centavo com advogados.
Estou tentando passar a nacionalidade portuguesa para meus filhos menores e, até esse momento, também não gastei um centavo com advogado. Espero ter sucesso dessa forma.
Se vocês não tem interesse de ter informações espontâneas de quem já é português naturalizado e está tentando passar a naturalização aos filhos menores podem me avisar que eu paro de escrever aqui. Podem ficar com informação equivocada que é o conservador que defere ou indefere o pedido. Isso está ERRADO. Estou com a carta na minha frente em que a conservadora diz que poderá enviar o processo ao MP se ela achar que não há ligação efetiva. Estou juntando documentos para fazê-la ver que existem ligações entre meus filhos e a comunidade portuguesa apesar de não morarmos em Portugal. Se terei sucesso,ou não, apenas o futuro dirá mas estou tentando.
Noooossaaaaaaahhhh. Fez esse efeito todo Sr? Confirmei minhas supeitas. Boa viajem
Não entendi nada.
Só o "boa viagem".
Pelo que entendi...obrigado .