LIGAÇAO EFETIVA
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Hoje liguei no consulado de sao paulo para saber sobre este assunto ,eles me informaram que mudou a lei e nao precisa mais esta tal ligaçao efetiva para menores de idade.
OLHA O QUE ME PEDIRAM:
Assunto: Nacionalidade para filhos - MENORES
Atribuição de Nacionalidade para filhos de pai ou mãe portugueses SOLTEIROS
O pedido de Nacionalidade, após o utente ter vindo ao Consulado assinar, demora em média 180 dias para ser deferido pela Conservatória em Lisboa, somente após esse deferimento que o BI pode ser emitido.
Atenção:
Para obter informações sobre o andamento do seu pedido, também já não precisa de vir ao Consulado, basta contactar a nossa Central Telefónica: 3084-1800, a qual lhe dará essa informação nas 48 horas seguintes.
Quando tiver que vir ao Consulado, deverá comparecer apenas no horário marcado.
Cumpre ressaltar que em virtude de variações cambiais e eventuais alterações da tabela de emolumentos consulares, as quais o Consulado está sujeito, o valor de cada pedido pode sofrer reajustes sem aviso prévio, inclusive durante o processamento do pedido. Essas diferenças, caso ocorram, serão informadas ao utente no contacto anterior ao agendamento.
Vale lembrar ainda que os prazos acima são calculados com base na média dos processos executados. No entanto, podem ocorrer demoras adicionais por diversos motivos sobre os quais o Consulado não tem controle (como por exemplo uma Conservatória que demore mais para mandar as certidões ou um notário novo que ainda não nos tenha enviado o devido sinal público), pelo que não pode ser responsabilizado.
Os filhos de portugueses (pai ou mãe portugueses, ou com dupla nacionalidade) nascidos no estrangeiro que desejam a atribuição de nacionalidade portuguesa, menores de idade, devem manifestar a vontade por declaração de seus representantes legais.
OLHA O QUE ME PEDIRAM:
Assunto: Nacionalidade para filhos - MENORES
Atribuição de Nacionalidade para filhos de pai ou mãe portugueses SOLTEIROS
O pedido de Nacionalidade, após o utente ter vindo ao Consulado assinar, demora em média 180 dias para ser deferido pela Conservatória em Lisboa, somente após esse deferimento que o BI pode ser emitido.
Atenção:
Para obter informações sobre o andamento do seu pedido, também já não precisa de vir ao Consulado, basta contactar a nossa Central Telefónica: 3084-1800, a qual lhe dará essa informação nas 48 horas seguintes.
Quando tiver que vir ao Consulado, deverá comparecer apenas no horário marcado.
Cumpre ressaltar que em virtude de variações cambiais e eventuais alterações da tabela de emolumentos consulares, as quais o Consulado está sujeito, o valor de cada pedido pode sofrer reajustes sem aviso prévio, inclusive durante o processamento do pedido. Essas diferenças, caso ocorram, serão informadas ao utente no contacto anterior ao agendamento.
Vale lembrar ainda que os prazos acima são calculados com base na média dos processos executados. No entanto, podem ocorrer demoras adicionais por diversos motivos sobre os quais o Consulado não tem controle (como por exemplo uma Conservatória que demore mais para mandar as certidões ou um notário novo que ainda não nos tenha enviado o devido sinal público), pelo que não pode ser responsabilizado.
Os filhos de portugueses (pai ou mãe portugueses, ou com dupla nacionalidade) nascidos no estrangeiro que desejam a atribuição de nacionalidade portuguesa, menores de idade, devem manifestar a vontade por declaração de seus representantes legais.
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Comentários
É sempre obrigatória a presença do requerente, quando for convocado para assinar o Assento de Nascimento, mesmo que seja bebé, que deve comparecer acompanhado de ambos os pais.
Atenção: Não se esqueça de ter actualizado o estado civil e os Bilhetes de Identidade de seus pais antes.
Atenção: A certidão de nascimento brasileira do requerente de nacionalidade deve ser previamente reconhecida pelo Itamaraty.
Devem enviar os seguintes documentos:
Requerimento preenchido (copie e cole o endereço abaixo: http://www.consuladoportugalsp.org.br/fo
· 2ª Via da Certidão de Nascimento (original) emitida há menos de 1 ano com firma reconhecida pelo Itamaraty, mais uma fotocópia autenticada da mesma, onde conste quem foi o declarante do nascimento à data da feitura do registo; (para saber como encaminhar a certidão ao Itamaraty copie e cole o endereço http://www.consuladoportugalsp.org.br/it
· 2ª Via da Certidão de Nascimento do pai (ou mãe) brasileiro(a) emitida há menos de 1 ano (original) - se os dois pais já tiverem a nacionalidade portuguesa não precisará enviar esta certidão;
· se tiver mais de 10 anos de idade, deve enviar 2 fotocópias autenticadas da carteira de identidade (RG). Se o RG não tiver sido emitido recentemente, juntar também duas fotocópias autenticadas do passaporte actualizado (página onde consta a assinatura e a seguinte com foto e identificação);
fotocópia do Bilhete de Identidade ou do Passaporte português de um dos pais (aquele que for português). Este documento deverá estar dentro do prazo de validade;
original ou fotocópia autenticada da última conta telefónica (em nome de um dos pais);
envelope de Sedex (formato A4 de cartão) já com o seu endereço marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
quatro fotos (32 X 32) mm coloridas e recentes.
O requerente deverá apresentar os originais dos documentos de identidade (RG, BI e passaporte) quando for convocado, tanto os próprios quanto os dos pais.
Só poderão dar entrada processos com a documentação completa. A divergência (de grafias) quanto a nomes e demais dados de identificação nos documentos brasileiros poderá significar a sua devolução pela Conservatória dos Registos Centrais, pelo que, desde já, ACONSELHAMOS os(as) interessados(as) a corrigir tais divergências nos mesmos.
INSTRUÇÕES DE ENVIO
Para dar entrada no pedido deve anexar ao requerimento de nacionalidade os documentos solicitados acima (originais) e pode enviar tudo pelo correio de preferência por Sedex, para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Nacionalidade - Menores"
Caixa Postal 72354
CEP 01427-970
São Paulo - SP - Brasil
Tome Nota: Deve mandar ORIGINAIS dos documentos necessários ao processo. Não mande fotocópias, sob pena de o seu processo ser devolvido (salvo dos documentos de identidade - RG, BI ou passaporte).
Para efectuar o pagamento, basta enviar Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor abaixo:
Nacionalidade (menores de 18 anos) : R$ 45,00 (sem pedido de Passaporte)
Nacionalidade (entre 12 e 17 anos)+Passaporte: R$ 320,00
Nacionalidade (menores de 12 anos)+Passaporte: R$ 265,00
Obs: Caso o requerente possua em seu nome as partículas "Filho", "Neto", "Júnior" ou "Sobrinho", deverá fazer um requerimento específico à Conservatória (copie e cole o endereço http://www.consuladoportugalsp.org.br/de
ATENÇÃO: Envie SEMPRE o original ou fotocópia autenticada da sua última conta telefónica. O nome e endereço constantes no remetente do envelope (assim como do destinatário do envelope de devolução e da conta telefónica) devem ser os do utente que está requerendo o acto (ou dos responsáveis pelo mesmo) jamais de intermediários ou amigos. Do contrário o processo SERÁ DEVOLVIDO.
(caso a conta telefónica não esteja em seu nome ou não seja de sua residência, envie um também um outro comprovante de residência em seu nome ou de seu endereço)
Os familiares (irmãos, cônjuges, pais ou filhos, por exemplo) que desejem fazer também algum pedido, devem enviar pedidos individuais (e em envelopes separados), apresentando cada um o seu próprio conjunto de documentos.
Após o recebimento, os documentos serão verificados, e o interessado será convocado para comparecer ao Consulado, em dia e hora marcado segundo as suas conveniências. Após de ter sido contactado, o utente deverá comparecer apenas no horário marcado.
O processo demora em média 4 meses, podendo demorar mais por motivos alheios a nossa vontade.
Aguarde o nosso contacto. Se quiser obter informações sobre o andamento do seu processo, contacte a nossa Central Telefónica: 3084-1800.
O requerente pode enviar seus documentos directamente, sem a necessidade de recorrer a intermediários.
vc informou o consulado de que forma vc havia obtido a nacionalidade portuguesa (por naturalizacao) e quando seus filhos haviam nascido (antes da sua nacionalidade)?
tambem liguei la na CRC esta manha e conversei com a atentende ,e ela me passou informaçoes de nao ter problema algum ,se os filhos sao menores e a nacionalidade por naturalizaçao
vai em frente, vai dar tudo certo !
Boa sorte !