Solicitar Arquivamento de Pedido de Nacionalidade (Atribuição MENOR) Tondela
Boa tarde, pesquisei no fórum, de como solicitar o arquivamento de um processo, porém não achei algo concreto.
O motivo principal é, não ter que transcrever o casamento exigido por Tondela, para o menor.
Pois minha mãe tem 2 casamentos, teria que fazer um casamento, depois homologar o divorcio e em seguida fazer o casamento do menor, isso serio um custo altíssimo.
E ela foi a declarante português na certidão da menor, com nome de solteira, a certidão da portuguesa em Portugal também consta como nome de solteira, ela casou com o pai da menor 16 anos depois do nascimento da menor e todo os outros documentos constam o nome de solteira.
O único empecilho, foi a minha mãe ter assinado o formulário da menor, com o nome de casada, ela casou em 03/20/20, por isso caiu em exigência e agora estão solicitando transcrição de casamento.
Minha ideia é mandar para ACP ou outra conservatória que não exige casamento e com a correção do formulario, onde ela assina com o nome de solteira
Comentários
@Felipe Leite , peça a sua mãe para fazer uma declaração de que, à época do nascimento do menor, ela não era casada com o pai e que foi a declarante do nascimento do filho. Pode fazer em forma de requerimento, pedindo para aprovarem o processo sem a transcrição do casamento, que só ocorreu anos depois.
Se mandar para o ACP, vai cair na mesma exigência.
@Leticialele Boa noite, obrigado pelo retorno! Você pode me auxiliar nesse requerimento? Existe algum modelo?
@Felipe Leite , eu sugiro que faça assim:
Exmo (a) Sr (a) Conservador (a ) da Conservatória de Tondela
Sr(a) XXXXXXXXXXXXXXXXX
Fulana de tal, portuguesa, Bilhete de Identidade nº (de tiver, se não tiver, coloque o CPF brasileiro), residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Cidade, Estado, vem , respeitosamente, esclarecer e, ao final, requerer, o que se segue:
1 - A Requerente é mãe de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, conforme conta no Processo de cidadania nº XXXXXX, menor de idade;
2 - A Requerente, declarante do nascimento de sua filha, em XX/XX/XXXX, não era casada, à época, com Beltrano de Tal, pai da menor.
3 - Assim, considerando estar plenamente estabelecida a maternidade de XXXXXX, menor, não vê motivo para transcrever um casamento que só ocorreu em XX/XX/XXX, dezesseis anos após o nascimento da sua filha, exigência formulada por essa Conservatória para aprovação do Processo de Cidadania, motivo pelo qual solicita e espera a aprovação do pedido.
Termos em que, Pede e Espera Deferimento
Data, assina, reconhece a firma por autenticidade e apostila.
@Leticialele
Desculpe não dar uma resposta, agradeço no auxilio prestado...
Enviamos o requerimento e chegou no fim de março, estamos aguardando uma posição da conservatória.
Até o momento continua na bolinha 4 laranja "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
@Felipe Leite , tem que aguardar mais um pouco! Tondela só tem uma Conservadora.
Um mês após a chegada do documento, se não houver mudança no site de acompanhamento, ligue para a Linha de Registos e pergunte se o requerimento foi deferido.
Oi @Leticialele , passando pra te dar retorno, hoje de manhã conferi no site e foi aprovado ontem dia 13/05, registo emitido! 6 meses no total.
Agradecer de mais vc, pela sua ajuda e a luz que nos deu!!
Muito obrigado mesmo, esse requerimento foi essencial, enviamos também a certidão de casamento apostilada comprovando o casamento na data.
@Felipe Leite , parabéns!!!!
Ótimo que tenha dado certo!!
É bom esclarecer as coisas, falando e comprovando a verdade!!
Boa sorte!!