Reaquisição de Nacionalidade
Desde que minha família se interessou em tirar a cidadania portuguesa é que venho acompanhando esse forum. Tenho buscado esclarecimentos para fazer por conta própria a obtenção de nacionalidade/cidadania de minha família.
Sou casado no civil com uma filha de portugueses. Temos dois filhos e vivemos no Brasil.
Minha sogra e meu sogro são portugueses. O meu sogro é falecido e tem certidão de óbito no Brasil e não adquiriu naturalidade brasileira.
Minha sogra, antes de se casar, adquiriu a naturalidade brasileira. Possui o certificado de naturalidade brasileira onde consta o seu nome de solteira, pois o seu pedido foi realizado antes de se casar. Neste certificado consta um texto que ela "declara renunciar à nacionalidade anterior", porém ela nos informa que não informou a Portugal sobre a existência deste documento. Em seu casamento ela alterou o nome dela. A pouco mais de 2 semanas, consultamos através da Conservatória de Registro Civil de Portugal, a existência do assento de nascimento dela, onde consta o seu nome como solteira.
No nosso entendimento, o processo de aquisição de nacionalidade deve-se dar início pelo processo de minha sogra, com a reaquisição nacionalidade (se for necessário) dela. Talvez, e ficamos na dúvida, somente seja necessário transcrever o casamento e o óbito (temos a certidão de óbito onde consta o nome dela de casada), apresentando a certidão de óbito. Será necessário ela realizar primeiro o processo de reaquisição nacionalidade? Sendo assim, que documento provaria a sua condição civil daqui no Brasil, identidade? certidão de óbito?
Conto com a ajuda.
Grato,
Comentários
@AntonioLeite , sua esposa, como filha de portugueses, tem direito à cidadania por atribuição, pelo Artigo 1C, mesmo com a mãe tendo se naturalizado brasileira!
Verifique quem foi o declarante do nascimento dela, até que tenha completado 1 ano de idade. Se foi o pai português, não precisa transcrever o casamento. A mãe deve aparecer na certidão como brasileira, mas isso não importa!
Mande o processo dela para o Arquivo Central do Porto - ACP e, em uns 6 meses, ela será portuguesa desde o nascimento!
Você não precisa transcrever o óbito de seu sogro.
Depois que sua esposa for portuguesa, terá que transcrever seu casamento (certamente foi você, brasileiro, o declarante do nascimento de seus filhos) para passar a cidadania para os filhos e para você, pelo casamento. No seu caso, a cidadania do cônjuge é por aquisição, ou seja, só produz efeitos a partir da concessão.
O processo é bem simples! Leia os posts do tópico Atribuição pelo ACP !
@AntonioLeite ... @Leticialele ...
Creio ser bem importante avaliar com muita atenção todo o teor dos documentos a serem enviados para a instrução desse processo...Pois qualquer menção à Nacionalidade Portuguesa da Sogra em qualquer um desses documentos torna necessário realizar a Transcrição de Casamento dos sogros em Portugal...
Não sei se há algum procedimento de consulta por parte da Conservatória nesses casos...Mas vale lembrar que foi feita uma consulta recente...:
"...A pouco mais de 2 semanas, consultamos através da Conservatória de Registro Civil de Portugal, a existência do assento de nascimento dela, onde consta o seu nome como solteira..."
@Nilton Hessel , @AntonioLeite , se a mãe adquiriu a nacionalidade brasileira no casamento, deve constar como brasileira na certidão de nascimento dos filhos!
Eu não me preocuparia com a consulta. Pode mandar uma certidão de casamento dos pais, onde deve aparecer que a nubente renunciou à nacionalidade portuguesa.
@Leticialele Obrigado pelas informações.
A documentação deve ser estas abaixo?
E outra dúvida é se devo enviar o processo para Arquivo Central do Porto - ACP ou se envio para Conservatória de Registro de Anadia (local de nascimento do pai)?
@AntonioLeite ,
1 - A certidão da requerente tem que ser, obrigatoriamente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
2 - correto
3 - cópia simples da certidão de nascimento do pai, obtida no civil online https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
4 - Se mandar a cópia, não precisa preencher
5 - corrreto
5 - Correto
Mande o processo para o Arquivo Central do Porto - ACP. O prazo lá é de aproximadamente 6 meses.
Não sabemos como funciona a Conservatória de Anadia, nem se tem Balcão de Nacionalidade. Não arrisque em uma trilha diferente, vá pela segura!
@AntonioLeite
Somente quanto a ordem das coisas.
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