Reaquisição de Nacionalidade

Desde que minha família se interessou em tirar a cidadania portuguesa é que venho acompanhando esse forum. Tenho buscado esclarecimentos para fazer por conta própria a obtenção de nacionalidade/cidadania de minha família.

Sou casado no civil com uma filha de portugueses. Temos dois filhos e vivemos no Brasil.

Minha sogra e meu sogro são portugueses. O meu sogro é falecido e tem certidão de óbito no Brasil e não adquiriu naturalidade brasileira.

Minha sogra, antes de se casar, adquiriu a naturalidade brasileira. Possui o certificado de naturalidade brasileira onde consta o seu nome de solteira, pois o seu pedido foi realizado antes de se casar. Neste certificado consta um texto que ela "declara renunciar à nacionalidade anterior", porém ela nos informa que não informou a Portugal sobre a existência deste documento. Em seu casamento ela alterou o nome dela. A pouco mais de 2 semanas, consultamos através da Conservatória de Registro Civil de Portugal, a existência do assento de nascimento dela, onde consta o seu nome como solteira.

No nosso entendimento, o processo de aquisição de nacionalidade deve-se dar início pelo processo de minha sogra, com a reaquisição nacionalidade (se for necessário) dela. Talvez, e ficamos na dúvida, somente seja necessário transcrever o casamento e o óbito (temos a certidão de óbito onde consta o nome dela de casada), apresentando a certidão de óbito. Será necessário ela realizar primeiro o processo de reaquisição nacionalidade? Sendo assim, que documento provaria a sua condição civil daqui no Brasil, identidade? certidão de óbito?

Conto com a ajuda.

Grato,

Comentários

  • @AntonioLeite , sua esposa, como filha de portugueses, tem direito à cidadania por atribuição, pelo Artigo 1C, mesmo com a mãe tendo se naturalizado brasileira!

    Verifique quem foi o declarante do nascimento dela, até que tenha completado 1 ano de idade. Se foi o pai português, não precisa transcrever o casamento. A mãe deve aparecer na certidão como brasileira, mas isso não importa!

    Mande o processo dela para o Arquivo Central do Porto - ACP e, em uns 6 meses, ela será portuguesa desde o nascimento!

    Você não precisa transcrever o óbito de seu sogro.

    Depois que sua esposa for portuguesa, terá que transcrever seu casamento (certamente foi você, brasileiro, o declarante do nascimento de seus filhos) para passar a cidadania para os filhos e para você, pelo casamento. No seu caso, a cidadania do cônjuge é por aquisição, ou seja, só produz efeitos a partir da concessão.

    O processo é bem simples! Leia os posts do tópico Atribuição pelo ACP !

  • @AntonioLeite ... @Leticialele ...

    Creio ser bem importante avaliar com muita atenção todo o teor dos documentos a serem enviados para a instrução desse processo...Pois qualquer menção à Nacionalidade Portuguesa da Sogra em qualquer um desses documentos torna necessário realizar a Transcrição de Casamento dos sogros em Portugal...

    Não sei se há algum procedimento de consulta por parte da Conservatória nesses casos...Mas vale lembrar que foi feita uma consulta recente...:

    "...A pouco mais de 2 semanas, consultamos através da Conservatória de Registro Civil de Portugal, a existência do assento de nascimento dela, onde consta o seu nome como solteira..."

  • @Nilton Hessel , @AntonioLeite , se a mãe adquiriu a nacionalidade brasileira no casamento, deve constar como brasileira na certidão de nascimento dos filhos!

    Eu não me preocuparia com a consulta. Pode mandar uma certidão de casamento dos pais, onde deve aparecer que a nubente renunciou à nacionalidade portuguesa.

  • @Leticialele Obrigado pelas informações.

    A documentação deve ser estas abaixo?

    1. Certidão de nascimento de minha esposa, em inteiro teor, original, apostilada;
    2. Cópia autenticada da carteira de identidade (RG) dela, ou passaporte (páginas da assinatura, foto e identificação), apostilada;
    3. Certidão de nascimento do pai dela, em inteiro teor também;
    4. Consultar o número de assento de nascimento dele (não encontrei na certidão) pela Conservatória de Registro Civil de Portugal (IRN), para constar no formulário 1C.
    5. Formulário 1C preenchido e assinado no cartório presencialmente por autenticidade.
    6. Pagar o processo de 175 Euros.

    E outra dúvida é se devo enviar o processo para Arquivo Central do Porto - ACP ou se envio para Conservatória de Registro de Anadia (local de nascimento do pai)?

  • @AntonioLeite ,

    1 - A certidão da requerente tem que ser, obrigatoriamente, por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    2 - correto

    3 - cópia simples da certidão de nascimento do pai, obtida no civil online https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    4 - Se mandar a cópia, não precisa preencher

    5 - corrreto

    5 - Correto

    Mande o processo para o Arquivo Central do Porto - ACP. O prazo lá é de aproximadamente 6 meses.

    Não sabemos como funciona a Conservatória de Anadia, nem se tem Balcão de Nacionalidade. Não arrisque em uma trilha diferente, vá pela segura!

  • @AntonioLeite

    Somente quanto a ordem das coisas.

    • Primeiro você faz o pagamento da taxa por cartão de crédito, para que receba o form-1C por e-mail.
    • Depois você imprime o form-1C a cores frente-e-verso na mesma folha, preenche sem rasuras, e leva ao cartório para assinar na presença do tabelião e certificar por autenticidade. (não deixe que o pessoal do cartório risque os campos em branco)
    • junta os outros documentos e manda para a ACP, de preferência pela DHL. https://www.dhl.com/br-pt/home.html

    Pague aqui: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    Pode ser cartão de crédito de qualquer pessoa, colocando o nome do Requerente no campo apropriado. Se estiver tendo problemas com o pagamento no cartão, cadastre-se e instale o app do NuBank no seu celular, e faça o pagamento (ou a confirmação final) por ele.

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