Boa tarde.
Quando é necessário a transcrição de óbito?
@Vitoriasd123 , para dissolver um casamento por óbito do cônjuge, por exemplo.
Todos os atos da vida civil do cidadão português devem ser averbados em Portugal, de acordo com as leis portuguesas.
Mas, para os processos de nacionalidade, a transcrição do óbito não é obrigatória, até o presente momento.
Comentários
@Vitoriasd123 , para dissolver um casamento por óbito do cônjuge, por exemplo.
Todos os atos da vida civil do cidadão português devem ser averbados em Portugal, de acordo com as leis portuguesas.
Mas, para os processos de nacionalidade, a transcrição do óbito não é obrigatória, até o presente momento.