Cidadão Português nascido há mais de 100 anos, cujo nascimento dos filhos foi declarado por terceiro
luiz_perez
Member
Olá,
Estou iniciando o processo de atribuição de nacionalidade para minha mãe e tias, que são netas de cidadão português.
Andei lendo bastante nos sites do IRN e do Consulado de Portugal em São Paulo, e também aqui neste fórum – que inclusive é uma ótima fonte de informações, graças a generosidade de vocês –, mas ainda tenho algumas dúvidas. Se puderem me ajudar eu agradeço muito.
1. O cidadão português nasceu em 1887 e eu consegui localizar seu assento de batismo. Preciso pedir a certidão de nascimento narrativa certificada para o Arquivo Distrital de Coimbra (ele era de Ega, Condeixa-a-Nova) e enviá-la junto com o processo? Ou somente fornecendo seus dados (data e local de nascimento, nome dos pais, ano e número do livro de registo) é suficiente para os serviços requisitarem estas informações internamente em Portugal?
2. O cidadão português não foi o declarante na certidão de nascimento de seu filho, o declarante foi um terceiro. Os cidadãos portugueses são casados e seus filhos nasceram após o casamento. Nesse caso, somente a transcrição do casamento é suficiente para comprovar a filiação, ou é preciso algum outro documento?
3. O casamento dos cidadãos portugueses foi realizado no Brasil e já foi transcrito em Portugal quando uma outra tia (também irmã de minha mãe) fez seu processo de cidadania por aquisição em 2016/17. Preciso enviar essa certidão do casamento que foi transcrito em Portugal junto com o processo, ou isso é obtido pelos serviços? Se precisar enviá-la, onde posso conseguir? Tentei pelo Civil Online, mas não consegui porque já faz mais de 100 anos do nascimento do cidadão português. Por acaso o registro do casamento também estaria presente na certidão de nascimento narrativa certificada emitida pelo Arquivo Distrital?
Muito obrigado!
Comentários
Pode pedir pelo civilonline mesmo. Coloque uma data de nascimento fictícia, como 1930.
No campo de informações adicionais mencione a data correta, e demais informações relevantes que possui.
Isso é lido por um humano que vai entender. Eles já sabem que existe o limite de 100 anos.
Sendo os pais casados, e registrado antes de 1 ano de idade, não terá problema com o estabelecimento da maternidade/paternidade.
Mas se foi na menoridade, mas após 1 ano de idade, terá que juntar documentação assinada pelo portugues comprovando o vínculo.
@luiz_perez :
1 - Sendo a certidão de 1887, tem que pedir uma via em papel, certificada, ao Arquivo Distrital de Coimbra. Os Conservadores só têm acesso às certidões que estão informatizadas, pois consultam online;
2 - Se foram terceiros os declarantes dos filhos, apenas a transcrição do casamento estabelece a paternidade e a maternidade. Não precisa de outro documento;
3 - Se a transcrição do casamento já foi feita, peça um assento de casamento pelo civil online. A certidão de casamento foi informatizada em 2018/2017. Se o casamento ocorreu há mais de 100 anos, você precisa "driblar" o sistema deles, colocando uma data do casamento com menos de 100 anos e a data correta em "Informações adicionais"
@luiz_perez
É como a Leticialele comentou, de forma mais completa em todos os itens.
Sendo os pais casados, não importa a idade em que foi registado, desde que tenha sido na menoridade.
Na resposta anterior eu foquei apenas na sua pergunta numero 3, sobre como pedir a certidão de casamento ocorrida há mais de 100 anos.
Muito obrigado @gandalf e @Leticialele pela ajuda!
Boa noite pessoal,
Consegui solicitar todas as certidões portuguesas e brasileiras, e tenho elas já em mãos. Ao verificar os dados, percebi que há variações na escrita dos nomes, algumas pequenas como trocar c por ç, e outras maiores como usar ora sobrenome da mãe, ora do pai, ora do marido. As variações menores são no nome do cidadão português (através de quem pretendemos iniciar a descendência), as maiores são no nome de sua esposa, também cidadã portuguesa.
Na minha interpretação é possível definir as descendências, pois há nomes dos avós em todas as certidões de nascimento, que ajudam a comprovar as ligações, mas gostaria de saber a opinião de vocês, que têm conhecimento muito maior. Fiz uma tabela com todos os nomes retirados das certidões, e envio aqui o link para se puderem analisar e me dizer o que acham.
Link: https://www.dropbox.com/s/g0tiu9pked9lqag/cidadania-netos-certidoes.jpg?dl=0
Notas:
- Omiti os nomes de mãe e avós maternos dos netos, pois acho que são irrelevantes para o caso
- Os netos a pretender a cidadania são filhos de dois diferentes filhos dos cidadãos portugueses
- Os nomes com (?) estão com caligrafia um pouco difíceis de ler para mim na certidão reprográfica
Muito obrigado!
@luiz_perez , olhei os dados e não vi diferenças significativas que justifiquem retificação.
Colocar ç antes de i é, certamente, um erro de grafia,
Cidália e Cidalha têm a mesma pronúncia!
O fato mais relevante é o declarante na certidão dos filhos dos portugueses.
Se eles casaram em Portugal, não há problema. Se casaram no Brasil, a transcrição de casamento terá que ser feita para estabelecer , juridicamente, tanto a paternidade quanto a maternidade.
@Leticialele
O casamento dos portugueses aconteceu no Brasil, mas já foi transcrito em Portugal, inclusive tenho a certidão portuguesa obtida pelo civil on-line, que solicitei depois de me recomendarem.
Acredito que seja somente esse casamento a transcrever, porque nas certidões dos netos os filhos são os declarantes, correto?
Obrigado!
@luiz_perez , sim!
E também não há como transcrever o casamento dos filhos dos portugueses porque eles eram brasileiros!!
Se o casamento está transcrito, perfeito!
Pode mandar os 4 processos juntos, cada um completo, os documentos não podem ser compartilhados. Coloque cada conjunto de documentos em um envelope, escreva na frente PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 1D EM NOME DE XXXXXXXXXXXXX.
Coloque os 4 envelopes juntos no envelope de envio da DHL e mande para Lisboa
@Leticialele
Maravilha! Obrigado pelo esclarecimento!
Surgiu uma outra dúvida sobre a cópia do RG do neto. Minha mãe recentemente se divorciou e voltou a usar o nome de solteira (retirou o sobrenome do meu pai), e essa averbação consta na sua certidão de nascimento. Pouco tempo antes de se divorciar ela fez RG e passaporte, portanto eles tem uns 2 anos, mas estão com seu nome de casada (com o sobrenome de meu pai). Minha dúvida é: ela precisa fazer um novo RG com seu nome de solteira para enviar com o processo?
Ainda outra dúvida sobre comprovar ligação com Portugal. Encontrei em alguns sites (inclusive do Consulado de Portugal) informação dizendo que é preciso enviar um comprovante de que o neto tem conhecimento sobre o idioma Português, recomendam enviar diploma de conclusão de curso fundamental, médio ou superior. Em outros sites eu li sobre não precisar enviar este documento pois por ser brasileiro se pressupõe o conhecimento do idioma. Você sabe de algum processo que caiu em exigência por conta disso? Recomenda enviar isso também só por precaução?
Muito obrigado!
@luiz_perez , se ela tem possibilidade de fazer outro RG, seria o ideal. Mas, se não for possível, pode mandar uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a diferença do nome entre a certidão de nascimento e o RG com o nome de casada. Isso não significa que o casamento será transcrito em Portugal!! Será necessário após a conclusão do processo dela, para poder atribuir seus filhos.
Quanto à ligação com Portugal, não precisa mandar nada, pois o conhecimento da língua é presumido para naturais de países em que o português é a língua oficial. É assim que estão analisando os processos que lá se encontram. O próprio deputado autor da alteração na lei já declarou isso em várias oportunidades.
@Leticialele
Na certidão de nascimento em inteiro teor da minha mãe há anotações de casamento (dizendo que passa a assinar com o sobrenome do marido) e divórcio (dizendo que volta a assinar com o nome de solteira). Isso seria suficiente ou a certidão de casamento em inteiro teor teria maior validade?
Obrigado!
@luiz_perez , melhor mandar uma certidão de casamento inteiro teor. Não precisa apostilar, é só para justificar o nome de casada. Facilite a vida do Conservador! É uma pequena despesa a mais e uma possibilidade a menos de exigência!
@Leticialele vou fazer isso mesmo, obrigado pela dica. Enquanto isso minha mãe vai fazendo um novo RG, e se cair em exigência por conta disso, o novo RG já estará pronto para enviar.
Sobre o formulário 1D a ser preenchido e assinado com firma reconhecida por autenticidade, é também preciso apostilar a assinatura desse formulário?
Obrigado!
@luiz_perez
O form-1D é apenas assinado presencialmente no cartório e certificado por autenticidade.
@Leticialele
Ja temos agora todos os documentos apostilados, vamos fazer pagamento das taxas e preenchimentos dos formulários.
Para minhas tias requerentes, que são casadas, devemos usar nome de solteira (como na certidão de nascimento) ou casada (como no RG) para preencher o formulário?
Para minha mãe, que é divorciada e retirou o sobrenome de casada recentemente, porém no RG ainda tem o sobrenome de casada, devo preencher o formulário sem o sobrenome de casada, certo?
Muito obrigado!
@luiz_perez
O nome como consta no RG, que deveria ser o mais atual.
O RG não pode ter mais de 10 anos da emissão.
@luiz_perez , para as que têm o nome de casada, mande a certidão de casamento inteiro teor, apenas para justificar a diferença de nome entre o nascimento e o RG.
Obrigado @gandalf e @Leticialele !
Devemos somente enviar a certidão de casamento junto com os outros documentos, ou também escrever uma carta explicando sobre por quê estamos enviando este documento?
@luiz_perez , não precisa fazer carta.
No formulário, em "Outros Documentos", as casadas devem escrever CERTIDÃO DE CASAMENTO
Cada processo tem que ir completo, sem compartilhar os documentos. Podem ser enviados até 5 processos juntos!!
@luiz_perez
Basta incluir a certidão de casamento inteiro teor apostilada que eles sabem como olhar, se acharem que precisa.
Numa carta você poderia falar coisa que poderia é complicar.
Boa tarde, pessoal!
Acho que são as últimas dúvidas antes de enviar os processos:
Muito obrigado!
@luiz_perez , está ótimo assim!! Não se preocupe.
Boa noite!
Os processos já foram enviados e recebidos pela conservatória de Lisboa alguns dias depois. Vou inserir os dados na planilha de processos de netos nos próximos dias.
Ainda estamos aguardando o e-mail com o número do processo e senha para consulta, isso geralmente demora 2 ou 3 meses certo?
Algumas outras pessoas de minha família se interessaram pela cidadania, no entanto não sabem se vão iniciar os processos tão logo, então me perguntaram se o assento de batismo do cidadão português obtido através do arquivo distrital tem prazo de validade. Saberiam me ajudar com essa informação?
Muito obrigado!
Bom dia! @Leticialele surgiu uma dúvida aqui.
Na consulta de andamento (https://nacionalidade.justica.gov.pt/) um dos processos apresenta um pequeno erro no nome do requerente. Ao invés de Cristina, está Ceistina. Acredito que seja preciso corrigir para não causar nenhuma confusão futura, correto? Saberia indicar para qual e-mail deve ser enviado pedido de retificação?
Muito obrigado!
@luiz_perez , o email é rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt
Bom dia, pessoal!
Vi agora que o processo mudou para bolinha 2 - Foi Registado. Vocês tem alguma ideia de que quanto tempo leva para finalizar o processo, ou mover para os próximos passos, a partir daqui?
Muito obrigado!
Entre 3 e 4 meses.
boa sorte.