Retificação de assentos de brasileiros
Pedro_Figueiredo
Member
Estou auxiliando a minha mãe a obter a nacionalidade portuguesa, a partir do avô paterno português.
Já consegui localizar o assento de batismo dele e, ao confrontar com os assentos de casamento e óbito lavrados no Brasil, deparei-me com as seguintes divergências:
No registro de batismo, consta o nome "MANUEL AUGUSTO". Porém, nos registros brasileiros (casamento e óbito), consta o nome "MANOEL MOREIRA DE FIGUEIREDO" . Houve supressão do AUGUSTO e troca do U pelo O no MANUEL.
Precisarei retificar os assentos brasileiros?
Esclareço que o nome do pai dele não apresenta divergência nos assentos (batismo, casamento e óbito).
O nome da mãe dele apresenta algumas variações. No assento de batismo consta "MARIA JOSÉ MOREIRA". No assento de casamento dele consta ser filho de "MARIA JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO". Já no assento de óbito dele consta ser filho de "MARIA JOSÉ".
Obrigado.
Comentários
@Pedro_Figueiredo , seu avô fixou o nome como Manoel, tirou o Augusto. Isso não é problema, bem como a troca do U pelo O. Para demonstrar que são a mesma pessoa, mande a certidão de óbito, se o nome do pai estiver correto. Não tem problema o nome da mãe, no óbito, estar apenas Maria José.
Bom dia, @Leticialele
Para demonstrar que fixou o nome e são a mesma pessoa, em vez da certidão de óbito, posso enviar a certidão de casamento do português?
Essa certidão de casamento deve ser em inteiro teor, digitada e apostilada?
Obrigado
@Pedro_Figueiredo , sim, claro! Mande a certidão de casamento inteiro teor, não precisa apostilar!
Boa noite, @Leticialele .
Dúvida sobre o preenchimento do Quadro 2 do formulário 1D, no "nome pretendido".
No registro de batismo do avô português, consta o nome "MANUEL AUGUSTO". Já nos registros brasileiros (casamento e óbito), consta o nome "MANOEL MOREIRA DE FIGUEIREDO", adotado por ele na maioridade aqui no Brasil.
Ou seja: Houve supressão do AUGUSTO, troca do U pelo O no MANUEL e acréscimo dos apelidos familiares.
Sendo assim, no Quadro 2, item 3, devo assinalar "Não", pois não pretendo manter a composição originária do nome (ManUel Augusto). Certo?
No item 4, devo declarar que pretendo o nome que consta dos assentos brasileiros (Manoel Moreira de Figueiredo). Correto?
Obrigado
@Pedro_Figueiredo , essa pergunta se refere ao SEU nome. Se pretende manter a composição originária do seu nome, não do nome do avô.
O batizado Manuel Augusto fixou seu nome, na vida adulta, como Manoel Moreira Figueiredo, e isso você não pode mudar!
Não assinale nada, se quer permanecer, em Portugal, com o seu nome.
Boa noite, @Leticialele,
Estou ajudando meu sogro a reunir a documentação.
Na certidão de batismo do avô dele (português) consta Joaquim dos Santos - Filho de Maria D'Assumpção e Antonio Marcelino, a mesma informação conta no passaporte e do documento da chegada dele no Brasil.
Na certidão de casamento dele com a avó do meu sogro o nome conta Joaquim Cardoso dos Santos.
Na certidão de nascimento da mãe do meu sogro, filha do Joaquim, consta apenas Joaquim Cardoso.
Na certidão de óbito dele consta apenas Joaquim Cardoso.
Os nomes dos pais do Joaquim estão corretos em todos estes documentos.
Seria necessário eu entrar com ação e retificar todos estes registros?
@Erick Russ , vai precisar retificar a certidão de casamento e a certidão de nascimento da mãe do seu sogro.
Para isso, terá que usar o assento de batismo digitado, certificado e apostilado em Portugal.
Veja nos Cartórios que outras exigências fazem para fazer a retificação administrativa.
@Leticialele
Obrigado pela atenção. O assento de batismo está na PGR para apostilar.
Os cartórios já falaram que é muita mudança para aceitar administrativamente, então terei que entrar com processo judicial para retificar. Os dois de Curitiba onde estão as certidões de casamento e nascimento me disseram que se for sobrenome não estão aceitando, apenas aceitam a mudança de grafia.
@Erick Russ , você tem que argumentar, no Cartório, que não se trata de retificação, apenas corrigir a omissão do sobrenome que o Joaquim dos Santos adotou como adulto!
No batismo, só consta o primeiro nome da criança - Joaquim dos Santos.
Ao casar, ele adotou Joaquim Cardoso dos Santos.
A única certidão que tem que ser retificada é a de nascimento da filha - faltou o "dos Santos"
Com o assento de batismo e a certidão de casamento, podem, facilmente, verificar que se trata da mesma pessoa, através da filiação.
No procedimento administrativo, os documentos vão para o MP opinar e, depois, para o Juiz de Registros públicos vinculado ao Cartório, que autoriza (ou não) a averbação da retificação.
Para que acionar a Justiça, lenta, cara e demorada, para fazer um procedimento tão simples???
Peça para falar com o tabelião, não aceite a opinião de um atendente do Cartório!