Dúvidas sobre o processo de atribuição para filho de portugueses
Willian Pilar
Member
Bom dia, estou iniciando o processo de atribuição para o meu pai e estou com algumas dúvida sobre o processo.
Meu pai é filho de portugueses, meu avô e avó são portugueses.
Meus avós se casaram em Portugal na década de 50. Minha avó é viva mas meu avô faleceu no Brasil no final da década de 90.
Tenho o número do assento dos dois, e fiz o pedido da certidão de nascimento do meu avô pelo civil online ontem.
Primeira dúvida: Preciso transcrever o óbito do meu avô para Portugal?
Documentos para a cidadania do meu pai:
1- RG AUTENTICADO E APOSTILADO DO REQUERENTE (meu pai)
2- CERTIDÃO DE NASCIMENTO CÓPIA REPROGRÁFICA DO LIVRO E APOSTILADA DO REQUERENTE (meu pai)
3- PAGAR A TAXA 175 EUROS REFRENTE A ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA (Pretendo pagar por cartão de crédito)
4- PREENCHER FORMULÁRIO 1C PARA ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
5- AUTENTICAR ASSINATURA DO FORMULÁRIO 1C EM CARTÓRIO
6- ASSENTO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS (A) PODE SER UMA CÓPIA SIMPLES OU APENAS A INDICAÇÃO DO ASSENTO. (Posso enviar a certidão do meu avô em uma cópia simples??)
Segunda dúvida: Os documentos que eu indiquei estão corretos?
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Segundo essas informações que eu pesquisei, o processo que eu devo seguir é:
1- Esperar a certidão do meu avô e conferir se os dados estão todos corretos junto a certidão de nascimento do meu pai.
2- Ir ao cartório e conseguir o RG e certidão do meu pai.
3- Pagar a taxa de 175 euros por cartão de crédito, pegar o formulário que me enviarem e preencher.
4- Ir ao cartório autenticar a assinatura do formulário e apostilhar a certidão de nascimento e RG do meu pai.
terceira dúvida: a partir do 5º passo que é o envio dos documentos pelo correio eu não sei dar procedência, como posso prosseguir?
outras dúvidas:
Posso enviar a certidão do meu avô em uma cópia simples?
Meu pai foi casado aqui no Brasil mas se divorciou e vive em união estável com a minha mãe, preciso fazer algo ou enviar algum documento em relação a isso?
Desculpe por tantas dúvidas, estou no início, ficarei muito grato com qualquer ajuda... Muito Obrigado!!
Comentários
@Willian Pilar , os documentos estão corretos.
A certidão do seu avô, obtida no civil online, pode ser mandada em cópia simples ou apenas colocar o número no local apropriado no Formulário. O Conservador consulta online
Faça o envio dos documentos pela DHL, é mais rápida e segura, especialmente nestes tempos de pandemia!https://locator.dhl.com/?l=pt&countryCode=BR
Rastreie a entrega pelo número do WAY BILL, que vem acima do código de barras do recibo.
Mande o processo para o Arquivo Central do Porto (ACP)
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Com a atribuição, seu pai "nascerá" em Portugal. Os fatos posteriores da vida civil deverão ser averbados na ordem em que ocorreram.
Seu pai tem que ir ao cartório para reconhecer a assinatura no Formulário 1C por AUTENTICIDADE (vai assinar na frente do funcionário do Cartório)
@Willian Pilar...Apenas lembrando que se o requerente...(Seu Pai)...Já tiver completado 70 anos...E necessário fazer a "Prova de Vida" dele...
Muito obrigado pela ajuda!!!
Meu pai tem 60 anos, obrigado pelo aviso.
Tem alguma discussão aberta ensinando como funciona todo o processo de envio e acompanhamento?
E no caso dos fatos que devo averbar do meu pai, faço isso após o n° de assento dele estar pronto?
@Willian Pilar , depois que o processo chega na Conservatória, de 4 a 6 semanas é numerado. Eles mandam uma mensagem para o email cadastrado no Formulário, informando o número do Processo e a chave de acompanhamento pelo site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
Se, depois de 8 semanas você não receber a mensagem, mande um email para rcentrais,admin@irn.mj.pt, informando o nome completo do requerente, a data de nascimento e a Conservatória em que se encontra.
Atualmente, no Arquivo Central do Porto, os processos que não tenham exigências estão sendo finalizados em, aproximadamente, 6 meses.
Criado o registro português, seu pai "nascerá" em Portugal.
Se ele foi o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento dele em Portugal para pedir a sua atribuição.
Se foi outra pessoa a declarante do seu nascimento ou se a declaração (ainda que por seu pai) foi feita após vc completar 1 ano, precisará transcrever o casamento de seu pai.
A ordem dos atos na vida civil é a mesma - nascimento - casamento - divórcio.
A transcrição de casamento pode ser feita em um Consulado ou em Ponta Delgada.
A homologação do divórcio apenas através de advogado, em Tribunal Português. Não é obrigatória, a não ser que seu pai queira solicitar a aquisição de nacionalidade para uma eventual segunda esposa.