Divergências em nomes e no ano de nascimento
Oi, pessoal
Preciso de ajuda. O processo é para neto e, ao buscar o assento de batismo do português, vi que há uma divergência no nome (no assento está Francisco D'Acenção Affonso e em todas as certidões do Brasil está somente Francisco Affonso), além do nome da mãe dele estar divergente na certidão de nascimento da filha (Maria Paula no assento de batismo e Maria José de Paula na certidão de nascimento da filha). E o ano de nascimento dele também está divergente (1897 em vez de 1896) Como faz nesses casos? É necessária a retificação judicial ou será que consegue por via administrativa? Me disseram que tem que ser judicialmente, pois não são erros pequenos como uma troca de letra, I ou Y, por exemplo. Então não sei se tento com o cartório ou se será perda de tempo...
Comentários
@leticiaknovais , se o assento de seu avô é de batismo, significa que ele adotou, como adulto, o nome Francisco Affonso, isso não é problema.
Você não vai precisar da certidão de casamento da filha. Se os nomes dos pais estiverem corretos na certidão de nascimento, não precisa da certidão de casamento.
Onde o ano de nascimento dele aparece divergente? Esses erros de data eram comuns.
Vá ao Cartório do RCPN onde está a certidão que você quer retificar e veja o que eles exigem para a retificação administrativa. Cada Cartório adota um procedimento diferente.
@Leticialele, obrigada pela resposta!
No caso a neta é a minha mãe, não eu.
O nome está só como Francisco Affonso na certidão de nascimento da minha avó (a filha do português) e na da minha mãe também, omitindo o D'Acenção.
O ano de nascimento está divergente na certidão de casamento do Francisco. Esse documento não é necessário? Ele se casou no Brasil com uma brasileira.
Eu pensava que precisaria sim da certidão de nascimento da filha do português... No site do justica.gov.pt diz que para o processo de netos precisa da certidão de nascimento do filho/a do português.
@leticiaknovais, desculpe, não precisa da certidão de CASAMENTO da filha. Já consertei a resposta.
Precisa do assento de nascimento do avô, certificado pelo Arquivo Distrital , acompanhado de uma certidão inteiro teor de casamento ou de óbito para fixar o nome usado na vida adulta (em que ele tirou o D'Acenção);
Certidão inteiro teor de nascimento, apostilada, da filha; e
Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada da neta, acompanhada de certidão de casamento inteiro teor se trocou o nome com o casamento, APENAS para justificar a mudança de nome!
@Leticialele , então você acredita que não precisa retificar? E quanto ao erro no ano de nascimento dele na certidão de casamento? E a divergência no nome da mãe dele entre o assento e a certidão da filha?
@leticiaknovais , providencie apenas a retificação do nome da avó no nascimento da filha