Mãe Portuguesa e pai brasileiro não casados
Marcelo Coumantaros
Member
Olá pessoal!
Minha mãe está em fase final do processo de atribuição da sua cidadania para aí sim eu ter direito a ser um cidadão português e dar entrada no processo.
Minha mãe teve um relacionamento com meu pai brasileiro mas nunca foram casados. Em minha certidão de nascimento consta que a minha mãe que me registrou. O status civil da minha mãe é de divorciada devido ao seu primeiro e único casamento com o pai da minha irmã.
Quando eu for dar entrada no meu processo devo fazer algum procedimento e levantamento de documentos diferente para dar entrada processo ou devo seguir o padrão?
Obrigado!
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Comentários
@Marcelo Coumantaros , se sua mãe é a portuguesa e o declarou até que você tenha completado 1 ano de idade, não precisa mandar nada além da cópia simples da certidão portuguesa dela e sua certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Para atribuir sua irmã, ela deverá transcrever o primeiro casamento, se foi o pai brasileiro que declarou a filha.
Obrigado pelo esclarecimento da dúvida @Leticialele ;)
@Leticialele...Fiquei com uma orelha atrás da pulga aqui...!!!
No caso do processo do @Marcelo Coumantaros...Não seria bom mandar uma declaração de que não existe casamento registrado entre a Mãe Portuguesa e o Pai...
Mas antes...:
Marcelo...Na sua Certidão de Nascimento consta o nome de seu Pai...? Como está o nome de sua Mãe nessa Certidão...? E De solteira ou de casada...? ***(Se ela tiver alterado o nome ao se casar)...
Lembrando que...Colocando os três principais documentos a serem apresentados para a instrução do seu processo sobre a mesa...E fazendo uma verificação em todos os Nomes e Datas em comum...Não podem haver divergências importantes entre eles...!!!
1 - Certidão de Nascimento do Português em questão...(Sua Mãe)...;
2 - Certidão de Nascimento do Requerente...(Você)...;
3 - Cópia do documento de identificação do Requerente...(Você)...
@Nilton Hessel , a mãe foi a declarante do nascimento! E, pelo que ele disse, ela era divorciada.
O @Marcelo Coumantaros pode até mandar uma declaração de que nunca foi casada com o pai dele, mas, como ela foi a declarante, a maternidade portuguesa está estabelecida.
A questão, nesses casos, é o estabelecimento da relação jurídica entre o ascendente e o descendente. Quando a mãe portuguesa é solteira ou divorciada e o declarante é o pai estrangeiro, a mãe tem que declarar que nunca foi casada com o pai para explicar que não há casamento a transcrever e ela afirma que reconhece seu filho na menoridade, sob pena de prestar falsa declaração, crime que dá 3 anos de prisão.
Eu declarei o nascimento da minha filha mais velha, não mandei declaração alguma, e ela já tem até CC e passaporte.
A mais nova foi declarada pelo pai brasileiro, eu mandei uma declaração de que não éramos casados e a cidadania dela também foi aprovada, sem exigências.
Entendo que sendo a mãe declarante o direito está garantido @Leticialele...
O motivo do meu questionamento foi outro...Vou explicar...:
No caso de suas filhas...Seu nome na Certidão de Nascimento delas sempre "Bateu" com os demais documentos enviados para os processos...?
É que lendo as informações compartilhadas pelo @Marcelo Coumantaros me veio essa lembrança dos processos dos filhos de uma prima minha...:
Uma de minhas primas teve três filhos...O primeiro foi do Casamento dela...Ela se divorciou e nunca voltou a se casar...Após o divórcio ela teve mais dois filhos...
Primeiro eu montei os processos dos dois filhos mais novos...(um rapaz maior de idade e uma menina de 12 anos)...Após o Divórcio ela voltou a usar o nome de solteira...O que combinava com o nome dela tanto nas Certidões de Nascimento desses dois filhos quanto nas cópias dos RGs a serem enviadas...
Redigi a declaração informando não haver casamento registrado entre ela...A Portuguesa e o Pai dos requerentes...Cujos documentos estavam dentro do envelope...Ela reconheceu a assinatura por autenticidade...
Os dois processos foram feitos na época que os prazos de conclusão eram inferiores a um mês...Bons tempos...!!! : )
Já para o processo do filho mais velho...Que está em Tondela...(Enviei para Tondela por causa daquela comédia do ACP transferir processos aprovados para outras Conservatórias)...Nós fizemos a Transcrição do Casamento primeiro...Pois na Certidão de Nascimento desse filho mais velho...O nome dela...Mãe Portuguesa...Era o nome de casada...
Esse foi o motivo da postagem sobre o processo do @Marcelo Coumantaros ...Possível divergência do nome da Mãe na Certidão de Nascimento dele...O requerente...
Aproveitando o tópico, gostaria de tirar uma dúvida. Fiz o processo da minha mãe, sendo ela casada com meu pai. Mas, quando eu nasci, minha mãe era solteira e meu pai quem fez a declaração. Até hj meus documentos tem o nome da minha mãe de solteira. Nesse caso, preciso fazer a transcrição dos meus pais antes de fazer o meu pedido?
@Anderson640 , no seu caso, é mais fácil fazer a transcrição do casamento.
OU sua mãe pode fazer uma declaração, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, de que ainda não era casada com seu pai à época de seu nascimento. Reconhecer a firma por autenticidade e apostilar.
Acho que vou escolher a segunda opção, @Leticialele. Assim economizo no custo e no tempo.
No seu caso a resposta é fácil @Anderson640...
Com a conclusão do processo de Atribuição de sua Mãe ela nasce em Portugal...Nasce solteira...Como todos...Sendo assim...O primeiro documento # 1 necessário para seu processo...(Certidão de Nascimento do Português em questão...Sua Mãe)...Apresenta o nome de solteira...
Os demais são...:
# 2 Certidão de Nascimento do requerente...(Você)...;
# 3 Cópia do documento de identidade do requerente...(Você)...
Comparando nomes e datas desses documentos não pode haver divergências importantes...Sob o risco do processo receber notificação de exigência...
Como você mencionou que seus documentos apresentam o nome de solteira de sua Mãe...Assim como a Certidão de Nascimento dela...Não haverá problema...
Muito obrigado @Nilton Hessel! Farei desse jeito.