Filho de portuguesa declarado pelo pai brasileiro, pais não casados, como perfilhar?
Pessoal, boa tarde.
Minha irmã está fazendo o processo de atribuição de nacionalidade como neta, em seguida ela pretende solicitar a atribuição dos filhos dela, porém, os filhos foram declarados pelo pai que é brasileiro, eles não se casaram e não se relacionam mais. Os filhos da portuguesa, terão direito mesmo sendo o pai brasileiro o declarante e sem terem sido casados?
Vi que pelo código civil português, nos casos onde os filhos registrados com menos de 1 ano de idade, a maternidade já fica reconhecida, porém, o entendimento das conservatórias é que é necessário que mãe faça um reconhecimento formal da maternidade enquanto os filhos ainda são menores.
Caso seja necessário, como seria o processo de perfilhação que a portuguesa deve fazer com os filhos menores? Vi no site do IRN que existe a possibilidade da perfilhação, mas me parece que somente para filhos nascidos em Portugal. Nesse caso, a portuguesa deveria fazer uma declaração de maternidade no cartório brasileiro e enviar esse documento apostilado no processo de atribuição dos filhos?
Muito obrigado.
Comentários
@Renato Mello , depois que sua irmã obtiver a nacionalidade portuguesa, vai atribuir seus filhos menores.
Basta mandar uma declaração, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, de que ela não casou com o pai das crianças. Uma declaração para cada filho, com a assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada.
Lembre que, no caso de menores, pai e mãe precisam assinar os formulários 1C, terem as assinaturas reconhecidas por autenticidade e mandarem cópia autenticada do documento de identidade.
Acontece o mesmo caso com a minha prima, que é maior de idade, a mãe é portuguesa, pai brasileiro, nunca se casaram, o pai foi o declarante no nascimento, mas o mesmo já é falecido. O que deve ser feito? A minha tia faz a declaração e assina?
@JuLCosta , a mãe pode mandar uma declaração, com a assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada, informando, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que nunca foi casada com o pai de Fulana de tal.
@Leticialele...Tomei conhecimento de uma situação já faz algum tempo que apresenta um "Cenário" parecido...
Mãe Portuguesa não casada com o Pai declarante...
Porém...Nesse caso em particular...A mãe Portuguesa se casou posteriormente com o Pai da criança ...(9 anos depois do nascimento da filha)...E as informações/alterações decorrentes do Casamento foram averbadas no Registro de Nascimento dessa filha por ocasião do Casamento...Como a alteração do nome dela para o nome de casada...
A maternidade fica estabelecida mesmo o Casamento tendo ocorrido 9 anos depois do nascimento da filha...?
É uma situação bem complexa dessa senhora que é da família do marido de minha irmã...Eu até que estou tentando ajudar...Contudo...Esse casamento que mencionei é "segundas núpcias"...Portanto ela terá ...Creio eu...que transcrever o primeiro casamento...Homologar o divórcio para só então chegar nesse "cenário" que descrevi acima...
Não sou afeito a indicar buscar advogado para fazer os processos...Mas como tem o divórcio pelo caminho...Penso se talvez não fosse melhor ela tentar fazer tudo com um advogado ...Como um pacote...Até a Atribuição dessa moça que é a única filha dela...
Ou...Se fosse o caso...Fazer por conta dela o que for possível...Deixando somente a homologação do divórcio com o advogado...
Se algum colega puder dar um parecer/opinião sobre o quadro acima...Agradeço...
@Nilton Hessel , o ideal é fazer o que você sugere - transcrever o primeiro casamento, o divórcio e o segundo casamento, antes de atribuir a filha.
Como aparece o estado civil da mãe na certidão da filha?
Ela também pode mandar a declaração informando que, à época do nascimento da filha, não era casada com o pai da menina...
Obrigado pelo retorno @Leticialele...
Ela já tem certa idade e acaba confundindo as coisas...Como só tenho as informações passadas por ela verbalmente...Penso que vale a pena pedir uma Certidão Reprográfica do Nascimento da filha para ver o que exatamente o documento apresenta de informações...
Dependendo das informações da Certidão vamos ver se conseguimos adiantar algum processo sem que seja necessário ela pagar os altos custos dos serviços de advogados para tudo...
Assim que souber detalhes eu volto para compartilhar...
@Nilton Hessel , li, recentemente, o caso de uma forista em que o pai transcreveu o segundo casamento sem transcrever o primeiro e averbar o divórcio...
Se ela fizer uma declara~]ao de que ainda não era casada com o pai da criança, creio que funcionaria!
@Leticialele ...
Você quer dizer...Por não ser casada com o pai Brasileiro da filha na época do nascimento ela poderia fazer uma declaração de que não era casada e assim não transcrever nenhum dos casamentos...Nem homologar o divórcio...?
Será que vindo a casar 9 anos depois do nascimento da filha Portugal vai considerar somente o estado civil da Mãe Portuguesa na época do nascimento...?
Eu fiz o processo da filha mais nova de uma prima dessa forma...:
Fiz o processo da filha mais nova...Ignorando o casamento e o divórcio...Somente depois desse processo concluído...Fiz a transcrição do casamento para poder fazer a Atribuição do Filho mais velho...(Filho do Casamento oficial)...Porém essa minha prima jamais voltou a se casar...A filha mais nova é fruto de um relacionamento onde não houve casamento...
Único inconveniente é que...Em Portugal...Ela permanece casada com esse marido do qual...No Brasil...Ela já se divorciou...
@Nilton Hessel , sim! Ela não vai prestar declaração falsa. à época do nascimento, ela ainda não era casada com o pai da criança e é isso que ela vai declarar!
Seria falsa se ela declarasse que NUNCA havia se casado com o pai. Mas a verdade é que só casou 9 anos depois!
Concordo com seu raciocínio @Leticialele...
Ainda pretendo pesquisar um pouco mais sobre isso...E vou tentar explicar a situação para ela...Se ela decidir fazer assim...Eu vou dar uma ajuda e enviar esse processo da filha...Seria uma ótima notícia poder fazer a Nacionalidade chegar à filha...(Objetivo maior dela)...Sem ter que arcar com o custo de uma Homologação de divórcio em Portugal...Ela não tem muitos recursos...
Obrigado por compartilhar sua opinião...