Retificação Certidão de Nascimento

Caros,

estou precisando muito de uma orientação de vocês. Abri um processo para obtenção de cidadania portuguesa para minha avó mas Portugal devolveu a exigência da certidão de casamento dos meus bisavós.

Minha avó é brasileira e filha de portugueses.

Em sua certidão de nascimento, o declarante (pai) e informa que os pais são casados em Portugal, porém essa certidão não foi encontrada em Portugal. Minha avó é nascida em 1927, sendo assim, o casamento dos meus bisavós, se realmente aconteceu, deve ter sido em meados de 1916.

A minha dúvida é:

1 - Como devo realizar esta busca completa em Portugal?

2 - Na hipótese deles não terem sido casados e mesmo assim informarem que são casados na certidão de nascimento, como eu poderia proceder para conseguir a retificação da certidão de nascimento da minha avó para dar prosseguimento ao processo? Alguém tem conhecimento ou já passou por situação parecida?

Me ajudem, por favor!

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Comentários

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado January 29

    @AlcidesNeto...

    Não entendi bem o que você quis dizer...:

    "...Portugal devolveu a exigência da certidão de casamento dos meus bisavós..."

    O processo já recebeu notificação de exigência...?

    Se SIM...O que exatamente eles estão exigindo...? A carta...(Notificação)...Informa o que gerou a exigência...!!!

    1 - Tem um pessoal aqui no Fórum que é fera em encontrar esses documentos...Abra uma discussão e disponibilize as informações de que dispõe...Nomes...Datas...Filiação dos parentes que compõe a Linha Direta da descendência Portuguesa de sua Família...

    Veja uma dessas discussões aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/233015/#Comment_233015

    2 - A princípio...Não creio que seja caso de retificação...!!!

    *********

    Algumas orientações sobre o que informar para localizar documentos...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/5096/dados-que-devem-ser-informados-no-pedido-de-pesquisa-de-certidoes-portuguesas

    *********

  • Obrigado pelas dicas vou tentar abrir uma nova discussão para procurar a certidão.

  • A propósito, o que quis dizer foi que Portugal devolveu o processo com a exigência da certidão de casamento dos bisavós.

  • @AlcidesNeto...

    Mandaram os documentos de volta para você sem terem notificado antes sobre a necessidade da referida Certidão...???

    Esse procedimento me parece incomum...!!!

  • Não. Estão justamente notificando a necessidade da certidão do casamento dos bisavós.

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado January 29

    @Vlad Pen ...Eu que orientei o @AlcidesNeto a abrir uma discussão nova com os dados da linha direta da Nacionalidade Portuguesa da família para que algum dos colegas que tem essa facilidade em pesquisas pudesse auxilia-lo...

    Imaginei que pelo título dessa discussão aqui...Seria mais difícil conseguir a ajuda que ele procura...

  • Caros, estou postando aqui os dados aqui que possuo caso alguém possa me auxiliar nesta busca da certidão de casamento em Portugal, que é agora o único documento faltando para prosseguimento do processo.

    Estou tentando ter o máximo de pressa possível porque minha vózinha já tem idade avançada e assim toda ajuda é bem vinda.

    Agradeço muito às dicas do colega.

    -------------------------------------------------------

    Nome do bisavô: Adriano Alves

    Data nascimento: 21/09/1889 - concelho: Castelo de Paiva

    Freguesia: Raiva (?)

    Certidão de Nascimento: no link (https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1188984) - arquivo: PTT-ADAVR-PCPV05-1-25_m0050.tif

    Filho de: Miguel Alves e Rita Emilia Correia

    Acredito que a primeira chegada dele no Brasil tenha sido por volta de 1916/17 com 27 anos no Rio de Janeiro e acredito que voltou para Portugal e sua segunda chegada no Brasil deve ter sido por volta de 1922/23 com 33 anos, também no Rio de Janeiro.

    ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Nome da bisavó: Conceição de Sousa Nogueira

    Data de nascimento: 12/01/1891

    Igreja de batismo: São João Baptista da Raiva - conselho de Paiva - diocese do Porto

    Filha de: José Dionisio de Sousa e Angelica de Sousa Nogueira

    certidão de nascimento: no link (http://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1188985 - arquivo: PT-ADAVR-PCPV05-1-58_m0003.tif)

    Chegou no Brasil em 15/05/1926 para residir no Rio de Janeiro, segundo certificado de inscrição no Consulado geral de Portugal no Rio de Janeiro em anexo.

    --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Acredito que tanto o bisavô quanto a bisavó tenham emigrado sozinhos, embora declarem na chegada que teriam casado em Portugal.

    Segue em anexo os documentos que disponho.

    Agradeço muito a quem puder dar uma orientação ou ajudar na busca da certidão de casamento.


  • @AlcidesNeto...Fiquei confuso porque você escreveu...:

    "...A propósito, o que quis dizer foi que Portugal devolveu o processo com a exigência da certidão de casamento dos bisavós..."

    Se você não recebeu o processo de volta...Mas apenas uma carta de notificação...Informe aqui qual é o teor da notificação...O que exatamente eles estão pedindo...???

    Se for somente a Certidão de Casamento dos Bisavós Portugueses...As informações que você compartilhou devem ser mais do que suficientes para que o pessoal encontre o caminho para chegar até esse documento que você precisa...

    Acredito que o @Kleber Silva Aguiar ...O @Guilherme Moreira ...A @Leticialele podem colaborar com a busca por esse documento...

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @AlcidesNeto , vi a certidão de nascimento de um dos filhos do casal no family search, de uma das filhas do casal, Esmeralda Alves, em que o Adriano Alves foi o declarante, e diz que eles eram "casados em Portugal".

    Pelas datas mencionadas, é possível que eles tenham casado após 1911.

    Sugiro que peça uma certidão de casamento pelo civil online. Você tem todos os dados. Coloque a data do casamento 1926 e, em informações adicionais, diga que não sabe a data correta.

    A Freguesia dos avós é Raiva, Concelho Castelo de Paiva, Distrito de Aveiro (está no tombo.pt: https://tombo.pt/m/cpv)

  • Primeiramente, obrigado pela ajuda. A certidão que você encontrou @Leticialele é exatamente a certidão de nascimento da minha avó. O problema de pedir pelo civilonline é que o site não aceita pedidos com data de nascimento superior a 100 anos. Estou perdido sem saber como devo proceder.

    Ainda verifiquei também na certidão de óbito da minha bisavó que o estado civil consta como viúva. Não sei como faço mais para achar essa certidão em Portugal. Se alguém conseguir dar uma luz serei muito grato.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @AlcidesNeto , você tem que "driblar" o sistema deles.

    Peça a certidão de casamento dos seus avós.

    Coloque uma data que dê menos de 100 anos (1926, por exemplo) e, em Informações adicionais, diga que não tem a data correta. Você tem todos os dados necessários.

    Seu avô faleceu no Brasil? De qualquer modo, não vai precisar da certidão de óbito, já que só pediram a certidão de casamento!

  • AlcidesNetoAlcidesNeto Member
    editado February 1

    A propósito, coloquei uma informação errada do bisavô em relação à data do nascimento. A correta é 21/09/1890.]

    Em tempo, achei um passaporte do meu bisavô Adriano Alves de 1913 em que ele afirma ser solteiro. Como na inscrição no consulado do Brasil em 1922 ele declara ser casado, o casamento precisa ter acontecido neste período: de 1913 a 1922.

    Queria saber se alguém tem uma idéia de como posso procurar essa certidão em Portugal levando em conta este período de tempo.

  • AlcidesNetoAlcidesNeto Member
    editado February 1

    @Nilton Hessel foi força de expressão falar que devolveu o processo. Segue a exata resposta recebida:


    "Exma. Senhora

    Deu entrada nesta Conservatória o pedido de Nacionalidade com o n.º Proc. 70XXX/20 - Esmeralda A H (editado pela moderação)

    Solicita-se nos sejam remetidos os seguintes DOCUMENTOS EM FALTA:

    ·     Transcrição de casamento da progenitora portuguesa

    SE necessitarmos de algum esclarecimento ou documento adicional, comunicaremos.

    Quando o processo for terminado remeteremos via correio normal certidão do respetivo assento.

    Agradecemos colabore connosco aguardando o nosso contacto.

    Com os melhores cumprimentos

    Carla Fernandes | oficial de registos 

    Conservatória do Registo Civil de Tondela"

  • @AlcidesNeto...

    Edite sua postagem...Apague o número do processo...

    Coloque dessa forma...:

    70XXX/20

  • @AlcidesNeto...

    Sobre a Busca da Certidão solicitada por Tondela...Você já tentou conseguir o documento pelo civilonline.pt como a @Leticialele te orientou...?

    Se o casamento aconteceu depois de 1911 são boas as chances de conseguir por esse meio...!!!

  • @Nilton Hessel , o problema é que o sistema não deixa eu prosseguir com a busca inserindo data de nascimento de mais de 100 anos.

  • @AlcidesNeto

    Faça como a @Leticialele orientou aqui: Retificação Certidão de Nascimento — Fórum Cidadania Portuguesa

    Diga que o casamento ocorreu entre 1913 e 1918, pois pediu passaporte tb com 27 anos como casado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @AlcidesNeto , faça como eu disse! Tem que driblar o sistema deles!!

    Coloque uma data qualquer do casamento, com menos de 100 anos: Por exemplo: 1 de maio de 1930

    Em "Informações adicionais", coloque: Não tenho certeza da data, mas o casamento ocorreu entre 1913 e 1922.

  • Ok vou tentar isso @Leticialele . Obrigado pessoal.

  • sabe o que não entendi, estão pedindo a transcrição do casamento de dois portugueses e que aconteceu em Portugal?

    Para mim transcrição de casamento era para aqueles ocorridos fora de Portugal.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Renato_Campos , provavelmente o casamento não está averbado no batismo ! Certamente foi o pai o declarante, estão querendo estabelecer a maternidade.

  • Então vou trazer minha dúvida para cá.

    Vou tirar a cidadania da minha esposa via 1D, já pedi a certidão do avô no arquivo distrital (1892), mas já me falaram que como os avôs eram casados em Portugal, se não houver a averbação deste casamento na certidão de batismo, teremos de transcrever esse casamento. Caramba, o avô foi o declarante no registro do pai dela, então para quê isso se não tem de estabelecer maternidade alguma e o casamento é com portuguesa e em Portugal. Vou ter de transcrever um casamento de 2 portugueses em Portugal em meados de 1915? e tô chutando o ano pq ninguém sabe a data, só sei que a avó é de 1902 e a segunda filha é de 1918, o que também nem é garantia pois ter filho é uma coisa, casar é outra.

    Outra dúvida, se eu tiver de fazer essa transcrição pode ser que surja outro problema, pois na certidão do pai dela o avô esqueceu um nome do meio do sogro, será que terei de pedir a certidão da avó para retificar a certidão do filho aqui no Brasil?

  • @Renato_Campos

    "a avó é de 1902 e a segunda filha é de 1918" significa que a filha nasceu aos 16 anos. Engravidou da segunda filha aos 15 anos? Tendo se casado antes de 16 anos tem que ter autorização especial do bispo, e algumas vezes até superior. Vai quase uma página de justificativas.

    Talvez foi isso que disparou o pedido de transcrição. Ela teria que ter engravidado do primeiro filho aos 13. Casamento aos 12 anos?

  • @gandalf verdade né, mas parece um caso corriqueiro na família, pois no familysearch achei vários ascendentes com esse tipo de nota, inclusive essa segunda filha, sabemos que casou com 13 anos no Brasil, adulterou a idade e tudo (rs) para casar.

    Mas na verdade não pediram nada ainda, os documentos ainda estão em SC para apostilar. Entretanto falta o documento do avô (ascendente utilizado) , até coloquei os dados no formulário 1D, mas pedi para o arquivo distrital de Guarda para mandarem uma Certificada para eu encaminhar. O problema é que me falaram que quando os dois avós são ambos portugueses e casados em Portugal (conforme escrito na certidão do pai da minha esposa) se o casamento não estiver averbado na certidão de baptismo (1892 e 1902) que eu acho difícil, eles poderiam pedir a certidão de casamento portuguesa. Acho uma baita sacanagem pois o avô foi declarante do nascimento do pai dela e este declarante do nascimento dela, mas quem manda são eles então vou tratar de ir me preparando para exigências.

    Vou fazer o seguinte, mandar com a certidão de batismo do avô e ir correndo atrás da certidão da avó para ver se tem averbação do casamento e caso não tenha, vou começar a pesquisar sobre o casamento e aqui a coisa vai ficar feia pois não sabemos nada da data deste, mas deve ter sido em Torre do Terrenho já que eles e os filhos nascidos em Portugal são todos de lá.

  • Pessoal, estava reparando nas certidões de batismo dos avós e elas têm os nomes completos, não apenas o prenome, as 2 estão com nome e sobrenome. Curioso!!!

    Embora o casamento não esteja averbado em nenhuma, não tem problema pois achei o registro e a data nos documentos do arquivo distrital.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Renato_Campos , há muito desisti de entender a lógica dos portugueses mais antigos com relação a nomes e apelidos.

    Tenho pesquisado a genealogia da família e já achei coisas inacreditáveis!

    Alguns trocam de nome a cada filho que têm, só se sabe que se trata da mesma pessoa por causa do nome do marido ou esposa e dos avós!

    Eram todos doidos, na minha opinião!

    Agora mesmo estou tentando decifrar um mistério - Um batizado, com nome Manoel, filho de Manoel Lourenço Caetano e de Maria Custódia, no Brasil se tornou Manoel Borges Sobrinho. Foi assim que casou e registrou os filhos!! Os nome dos pais dele coincidem em todas as certidões.

  • @Leticialele acabei de voltar do cartório e falaram que precisam da certidão de casamento dos avós, pois foi a última, para arrumar o nome do avô na de cert. nascimento do filho deles,e tem de ser apostilada! Agora com vou fazer para apostilar? O arquivo distrital não fala nada de apostilada.

  • Olá amigos(as),

    Estou ajudando meu pai (neto de português) no processo de atribuição. A atribuição envolve apenas homens e todos foram declarantes dos nascimentos. Os nomes são fictícios, para preservar meu pai, sendo que a linha de descendência é a seguinte:

    Antonio Pereira Couto (português) -> Anizio Pereira Couto (filho brasileiro do português) -> Arnaldo Pereira Couto (neto brasileiro do português).

    Entretanto, durante a leitura dos documentos surgiram algumas dúvidas:

    1 - No registro civil de nascimento do filho brasileiro do português, de 1922, só aparece o primeiro nome (Anysio) e constam como avós paternos Manoel Pereira Couto e Antonia Pereira de Castro Neves, entretanto no assento de batismo do português (Antonio), de 1886, constam como pais Manoel Joaquim Couto e Antonia Pereira de Castro Neves. Neste caso, (a) é necessário retificar o nome do avô paterno no registro de nascimento do filho brasileiro do português (Manoel Pereira Couto vs. Manoel Joaquim Couto)? (b) Esta retificação seria administrativa ou judicial?

    2 - No assento de batismo do português, como de costume, só aparece o primeiro nome (Antonio). Li algumas postagens que falam da fixação do nome na vida adulta através da certidão de casamento ou óbito e acredito que esta fixação será necessária caso necessite retificar do registro civil de nascimento do filho brasileiro do português. Acontece que (i) ele nunca se casou, somente registrou os filhos, e (ii) na certidão de óbito dele em 1927 aqui no Brasil não consta a filiação (interessante que na do irmão, falecido em 1928, consta só a mãe). Ele veio para o Brasil com o pai e o irmão em 1897 e o registro do seu passaporte consta nos arquivos do AD do Porto, mas contem apenas o nome do pai (Manoel Joaquim Couto). Neste caso, seria possível enviar uma cópia certificada do passaporte do português para fixação do nome na vida adulta (Antonio -> Antonio Pereira Couto)?

    3 - Na certidão de nascimento do neto brasileiro do português (Arnaldo Pereira Couto) consta como pai Anizio Pereira Couto. Neste caso, acredito que não haja necessidade de retificação devido a diferença de grafia dos nomes (Anysio -> Anizio), correto?

    Agradeço imenso por qualquer tipo de ajuda e tudo de bom para vocês!

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