Casamento em Portugal e adoção de sobrenome do marido
Thais243
Member
Boa tarde,
Estou com uma dúvida se preciso retificar ou não.
Meus bisavós eram portugueses e se casaram em Portugal antes de mudar pro Brasil.
Quando pedi a cópia da certidão de casamento pelo Civil Online, vi que não consta que oficialmente minha bisavó adotou o sobrenome do meu bisavô (não tem nenhuma anotação em "apelidos adotados"). Mas mesmo assim ela passou a assinar com o sobrenome dele nos documentos brasileiros.
Vocês acham importante retificar isso e tirar o sobrenome do marido? (Eu já vou ter que retificar as certidões por outros motivos, de qualquer forma)
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@Thais243 , eu não retificaria a certidão de casamento por este motivo. Terá que retificar TODAS as certidões de nascimento e, consequentemente, mudar os documentos de identidade, CNH e passaporte de todos os filhos! Uma insanidade!
@Thais243 ...O processo que você está montando é Atribuição de Neto...?
@Nilton Hessel Sim, processo de neto!!
@Leticialele Na verdade, eu quero retificar a certidão de nascimento da filha dos portugueses.. não vou retificar a certidão de casamento portuguesa não
@Thais243 , pelo art. 240 do Código Civil de 1916: "A mulher assume, pelo casamento, com os apelidos do marido, a condição de sua companheira, consorte e auxiliar nos encargos de família (art. 324).
Segundo o artigo 324, " A mulher condenada na ação de desquite perde o direito a usar o nome do marido (art. 240)."
O acréscimo não constava, obrigatoriamente, da certidão de casamento .
Apenas em 1977 (Lei 6515 , de 26 dez 1977) foi modificado o caput e introduzido um parágrafo único ao Art. 240 do CC , que passou a preconizar:
"Art. 240 - A mulher, com o casamento, assume a condição de companheira, consorte e colaboradora do marido nos encargos de família, cumprindo-lhe velar pela direção material e moral desta.
Parágrafo único - A mulher poderá acrescer ao seus os apelidos do marido."
Não precisa retificar a certidão da filha por esse motivo!
@Leticialele Puxa, obrigada mesmo! Ajudou demaisssss :)
@Thais243 Bom dia! meu caso é muito parecido com o seu. Não consta na certidão de casamento dos avós portugueses (1928) que a noiva adotou o sobrenome do marido, mas NA PRÁTICA, foi o que aconteceu. Disseram aqui que não seria necessário retificar as certidões dos filhos/netos. Você retificou? Deu tudo certo no seu processo de atribuição? Por favor, me ajuda a decidir o que fazer! Agradeço desde já!