Naturalização de menores sob guarda de tios portugueses
Boa tarde! Uma dúvida enorme, que não acho a resposta... Pode um menor que já mora em Portugal ha 3 anos, estuda normalmente e vive sob a tutela e guarda dos tios que são portugueses, obter a naturalização portuguesa? Se sim, depois de quanto tempo e como proceder? Muito obrigada!
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Comentários
@Tahena Vidal Andrade
Tem tios portugueses, mas não tem pais nem avós portugueses ainda vivos?
Quando você perguntou antes precisava ter comprovação de vínculos, e o avô estava vivo. Agora, desde 03/Dezembro/20, não precisa mais dos vínculos. Seria bem rápido.
Tendo avós a nacionalidade seria por atribuição (art-1D), e podem ser menores. Veja aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/
Por residência legal seria por aquisição (art-6.1), são 6 anos, e têm que ser maiores. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da/
No caso, o tio deles que é português, mas esse tio é casado com a irmã da mãe das crianças, Ou seja a tia, adquiriu por casamento, então eles seriam somente por residência. Eles vivem há 03 anos, então, só poderiam pedir depois da maioridade? Achei que eles teriam direito também. Obrigada!
Boa tarde! Tenho a mesma duvida da colega @Tahena Vidal Andrade acima.
@Heloiza Coelho @Tahena Vidal Andrade
Somente podem pedir descendentes diretos, avós, pais, filhos... E quando adquirida pelo casamento (nacionalidade derivada), ainda há restrições adicionais. Geralmente diz-se que "nacionalidade derivada não pode passar a nacionalidade", mas é uma simplificação que cobre a maioria dos casos.
No caso de aquisição (pelo casamento, residência, ou sefarditas), apenas os eventos que ocorrem depois da nacionalidade têm efeito. Filhos que nascem depois, mesmo que de outro marido, por exemplo.
Eu fiz uma explanação recente sobre o assunto aqui, que pode lhes ajudar a entender a questão. Se quiserem podem verificar o que foi dito no final da pagina anterior também.
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/6108/judeus-sefarditas-informacoes-e-processos/p66