Mãe com cidadania, pai declarante porém retirado dos documentos atuais por perda de pátrio poder
Klopesm
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Minha mãe tem cidadania portuguesa por ser neta de português e meus irmãos também conseguiram através dela, porém somos de pais diferentes. A minha mãe casou com o pai deles, se divorciou e me teve depois, mas não se casou com meu pai. Foi ele que me registrou no cartório 1 mês depois que eu nasci. O nome da minha mãe está na certidão original quando foi redigida no livro, e meu pai consta como solteiro. Depois de anos, quando eu estava prestes a atingir a maioridade, um processo jurídico teve fim e ele foi destituído do pátrio poder e não consta mais na minha certidão atual, carteira de identidade nem outros documentos. Eu preciso de outros cuidados além de mandar ambas as certidões? Já que não teve casamento e por não ser mais legalmente meu pai não precisaria da transcrição? Ouvi falar que casos parecidos precisaram pagar uma advogada em Portugal para resolver. (Vou fazer 20 anos, se isso fizer diferença)
Comentários
@Klopesm , peça a sua mãe para fazer uma declaração, com assinatura reconhecida por autenticidade, dizendo que nunca foi casada com seu pai.
Consta como averbação na sua certidão a perda do pátrio poder? Talvez o ACP exija que a sentença que decretou a perda do pátrio poder seja homologada em Tribunal português , através de um advogado.
Sugiro que você mande seu processo para Ovar.
Muito obrigada pela resposta!! Foi tão rápido.
Na minha certidão atual o processo consta no parágrafo "Observações/Anotações a acrescer". Eu poderia fazer esse processo se for presencialmente à Portugal? Também tenho família lá. Ou ainda precisaria de um advogado pra proceder com o caso?
Seria bom enviar mais documentos da minha mãe por ela não ser originalmente brasileira? Como o passaporte português dela, cartão cidadão... ou até os documentos do meu bisavô pra comprovar a árvore?
@Klopesm , veja se a sua família consegue indicar um advogado conhecido!
Vai precisar de advogado, sim! A sentença de perda de pátrio poder , se consta averbada na certidão de nascimento, te que ser homologada em Portugal.
Não precisa enviar documentos a mais de sua mãe, apenas a certidão de nascimento portuguesa.
Desculpa, quis dizer que minha mãe é originalmente brasileira e não portuguesa (só para consertar caso a discussão seja útil para alguém).
Muito muito obrigada pela ajuda, eu estou trocando ideia com meus familiares e com o consulado, caso a discussão continue aberta atualizo com as informações que forem úteis.
@Klopesm , sua mãe recebeu a cidadania portuguesa por atribuição. É como se tivesse "nascido " em Portugal.