Atribuição X Naturalização
Olá...
Meus avós maternos (já falecidos) eram portugueses e se casaram aqui no Brasil.
Meu avô teve q se naturalizar brasileiro. Ele abriu uma fábrica, e naquela época, o estrangeiro tinha q se naturalizar p/ isso. Na certidão d óbito dele consta BRASILEIRO.
Minha avó continuou portuguesa, NÃO se naturalizou. Na certidão d óbito dela consta PORTUGUESA.
Minha mãe é brasileira e não possui nacionalidade portuguesa.
Meus pais não se casaram oficialmente.
Meu pai foi quem declarou o meu nascimento.
Diante do exposto acima, gostaria d saber qual o caminho mais fácil, seguro e rápido, para q eu consiga a minha nacionalidade portuguesa.
Por Atribuição ou por Naturalização?
Qual caminho apresenta menos riscos?
Eu pretendo entrar c/ o processo logo, até pq pretendo ir à Europa em novembro/dezembro, acredito q até lá tudo já tenha sido concluído.
Espero q possam me ajudar.
Obrigado!
Meus avós maternos (já falecidos) eram portugueses e se casaram aqui no Brasil.
Meu avô teve q se naturalizar brasileiro. Ele abriu uma fábrica, e naquela época, o estrangeiro tinha q se naturalizar p/ isso. Na certidão d óbito dele consta BRASILEIRO.
Minha avó continuou portuguesa, NÃO se naturalizou. Na certidão d óbito dela consta PORTUGUESA.
Minha mãe é brasileira e não possui nacionalidade portuguesa.
Meus pais não se casaram oficialmente.
Meu pai foi quem declarou o meu nascimento.
Diante do exposto acima, gostaria d saber qual o caminho mais fácil, seguro e rápido, para q eu consiga a minha nacionalidade portuguesa.
Por Atribuição ou por Naturalização?
Qual caminho apresenta menos riscos?
Eu pretendo entrar c/ o processo logo, até pq pretendo ir à Europa em novembro/dezembro, acredito q até lá tudo já tenha sido concluído.
Espero q possam me ajudar.
Obrigado!
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Comentários
vc diz que seus pais nao foram casados, para fazer o processo por atribuicao, por ser a sua mae a descendente do portugues e tendo seu pai o declarante, voce vai precisar de uma prova que sua mae te reconheceu na menoridade, parece logico que por ela ser sua mae ela te assumiu, mas infelizmente a lei em Portugal nao "pensa assim" e uma forma de reconhecimento eh atraves do casamento. Como nao foram casados voce precisa de provas, ou uma certidao de batismo onde conste que sua mae te batizou, ou alguma carta da escola assinada por ela, carteira de vacinacao sua onde aparece o nome dela, alguma coisa que prove o seu vinculo com ela.
Tenho duvidas se por naturalizacao precisa provar esse vinculo, alguem aqui q fez por naturalizacao vai lhe dizer.
Depois de sempre ouvir dizer q na certidão de óbito do meu avô estava escrito brasileiro, resolvi ver c/ meus próprios olhos, e me surpreendi. Ontem, resolvi pegar todas as certidões dos meus avós (Nascimento, Casamento e Óbito de ambos), em TODAS elas consta NATURAL DE PORTUGAL. Na mesma hora fui tomado por um sentimento de indignação... todos (mãe e tios) me falaram q estava escrito na documentação do meu avô: "BRASILEIRO".
Isso muda algo ou facilita?
Obrigado.
Anteriormente à data da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade n.º 37/81, de 3 de Outubro, a perda da nacionalidade podia ocorrer automaticamente por efeito da Lei, independentemente de ser lavrado o correspondente registo na Conservatória dos Registos Centrais, nos seguintes casos:
Perdeu automaticamente a nacionalidade portuguesa aquele que, sendo maior, adquiriu voluntariamente uma nacionalidade estrangeira - Base XVIII, alínea a) da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959 e artigo 22º, nº 1 do Código Civil de 1867.
Todavia, em face da actual redacção do artigo 31º da Lei da Nacionalidade, introduzida pela Lei Orgânica nº 1/2004, de 15 de Janeiro, quem, nos termos da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959, e legislação precedente, perdeu a nacionalidade portuguesa, por efeito de aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira, adquiriu a nacionalidade portuguesa, por mero efeito da lei, desde que não tenha sido lavrado o registo definitivo da perda da nacionalidade, na Conservatória dos Registos Centrais.
Aqueles que não pretendam adquirir a nacionalidade por efeito da lei, devem declarar que não querem adquirir a nacionalidade portuguesa.
Perdeu a nacionalidade portuguesa a mulher que, tendo casado com estrangeiro, adquiriu, por efeito do casamento, a nacionalidade estrangeira do marido - Base XVIII, alínea c) da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959 e artigo 22º, nº 4 do Código Civil de 1867.
Nestes casos o registo da perda da nacionalidade é lavrado oficiosamente na sequência da transcrição do casamento.
o mais importante eh vc checar se o seu avo nao perdeu a cidadania portuguesa, se vc tem o local q ele nasceu, a data, comece a procurar por isso, vai te ajudar muuito.
Eu acredito q nao perdeu, mas eh bom se certificar. E nas certidoes brasileiras sempre ira aparecer que ele eh natural de Portugal, afinal, ele nasceu la, mesmo q ele tenha se naturalizado, onde a pessoa nasce eh irrevogavel. Assim como nas certidoes portuguesas daqueles brasileiros que adquiriram a nacionalidade portuguesa, sempre aparece que somos natural do Brasil, nao da pra mudar isso ! Portugueses nascidos no estrangeiro.
Como aqui nao temos esse tipo de Veto, entao que todos saibam de tudo.
Abracos.