SOLICITAÇÃO DE NACIONALIDADE PORTUGUESA POR UNIÃO ESTÁVEL
Boa noite!
Gostaria de ajuda.
Meu nome é Claudia,
Possuo União estáve a 05 anos com meu companheiro que conseguiu sua nacionalidade ( filho de português) em 2018 e meu filho conseguiu agora em dezembro a sua.
Com a nova lei li que teria direito. Já consultei a um cartório de registro em Portugal e a resposta que obtive esta semana foi de que :
Informo que o reconhecimento da união de facto relevante para efeitos de nacionalidade é o que for atestado por sentença judicial.
Caso esta seja proferida por Tribunal Estrangeiro deverá ser objeto de revisão e confirmação pelo Tribunal da Relação Português, nos termos do artº 978º e seguintes do Código do Processo Civil, para o efeito sugerimos que contacte um advogado.
Alguém poderia me dar mais informações como e para onde eu começo este meu processo,
Grata.
Comentários
@Claudia01 a união estável tem q ser homologada em Portugal por um tribunal português através de um advogado.
@Vlad Pen uma amiga vai da entrada na homologação da união estável dela em Portugal , ela tem mais de 20 anos , 3 filhos com nacionalidade .Ontem ela me falou que o adv pediu a certidão da União Estável atualizada ,mais a certidão de nascimento dela pra ele da entrada no tribunal. Ela me perguntou se era somente esses os documentos? Eu falei que iria pedir essa informação por aqui. Pois mesmo fazendo com adv achei ela insegura.
Você saberia informar quais são os documentos ?Obrigada desde já pela atenção.