registar casamento e divorcio em Portugal ambos acontecidos no Brasil
prrdo
Member
Minha atual esposa é Portuguesa sendo que já foi casada a se divorciou aqui no Brasil e tem essas certidões. Porém estamos cientes que esse procedimento é necessário ser feito em Portugal.
Assim sendo, depois poderemos registrar nossa união estável desde 2016 e nosso casamento realizado no Brasil em Portugal,
Como fazer esse procedimento e o custo desse procedimento?
Quais documentos a minha esposa necessita e o tempo para realização desse processo?
Grato
Prrdo
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Comentários
@prrdo , a transcrição de casamento custa 120 euros e pode ser feita em um Consulado aqui no Brasil.
"https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a"
A homologação do divórcio tem que ser feita, através de advogado, em Tribunal Português. Deve levar uns 6 meses.
Se vocês tinham união estável documentada e casaram, para Portugal o tempo de casamento vai contar a partir da data do casamento, que deverá ser transcrito em Portugal.