É necessário a transcrição do casamento nesse caso?
Olá! Tudo bem?
Dei entrada no meu processo de cidadania solteiro, e durante o periodo eu me casei, e por alguns motivos pessoais tive que pedir a urgência do processo que foi deferida, e agora ele está voando. E durante o pedido de urgência eu tive que apresentar minha certidão de casamento que foi emitida a pouco mais de 2 semanas.
Minha dúvida é: Agora que sou casado, não mais solteiro como inicialmente no processo, assim que finalizar eu vou precisar fazer a transcrição do meu casamento para tirar meu CC e Passaporte?
Ou a transcrição é opcional. Ter meus documentos é bem urgente, então se for opcional eu tiraria eles primeiro e depois faria a transcrição.
PS: Não houver alteração de nome de nenhum dos 2.
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Comentários
@reynansoares
Ter apresentado sua certidão de casamento não muda seu estado civil em PT. Somente ao fazer a transcrição. A lei diz que é obrigatória, mas não tem um prazo pra isso. Quando fizer a transcrição terá que trocar o CC, por isso seria recomendável fazer antes.
Somente no consulado no Brasil exigem a transcrição de casamento se fizer o CC, por conta do acordo BR-PT, e a lei exige isso.
Se fizer diretamente em PT (que eu lhe aconselho, principalmente pela sua urgência), não precisa.
Se fizer no consulado da França, pode ser que peçam, mas se você disser que não deseja fazê-lo agora porque precisa do CC com urgência, eles fazem pra você.
@reynansoares embora o consulado peça para vc fazer a transcrição de casamento, isso não impede que vc tire o cartão cidadão e o passaporte.
Muito obrigado pessoal!
Devido a urgência, eu vou tirar o passaporte e o CC sem fazer a transcrição de casamento para ter os documentos e fazer meu titre de séjour francês como cidadão europeu, logo após então eu dou entrada na transcrição e faço a troca dos documentos sem problema.
PS: Vou fazer o passaporte e o CC direto por lisboa pois me falaram que em 2 dias eu faço os 2.