Dúvidas e Apoio sobre Início do processo
AlexandreLeque
Member
Prezados do Fórum, bom dia!!
Estou iniciando o processo de atribuição da nacionalidade portuguesa, passando do meu bisavô para meu pai para, em seguida, passar para mim.
Contudo, existe uma divergência que não sei dizer como funciona na prática, tanto em função da utilização do nome no passado em Portugal, quanto a aceitabilidade da documentação.
Situação Objetiva:
Bisavô português - Antonio Joaquim de Almeida
Documentos que possuo para vincular ao meu pai: Certidão de nascimento do meu pai (1952) e minha avó (1924) e Certidão de casamento de meus avós paternos (1945). OK
Documentos que possuo para vincular a nacionalidade portuguesa do meu bisavô.
Certidão de óbito emitida no Brasil (1970) – Menciona (1) Natural do Distrito de Aveiro, Portugal, (2) Nome dos pais e (3) Idade do óbito.
Certidão de Baptismo (1876) – Localizada no Arquivo Distrital de Aveiro – Menciona (1) Nome dos Pais e (2) Ano de Nascimento obviamente.
Divergência:
Na certidão de Baptismo (1888) do meu bisavô Antonio Joaquim de Almeida, o nome da minha trisavó está divergente ao da certidão de óbito do meu bisavô e às de nascimento de minha avó e de meu pai e de casamento dos meus avós paternos.
Procurei no Arquivo Distrital mais informações e localizei dentre outros documentos: (i) certidão de casamento dos meus trisavós (1876); (ii) certidão de baptismo de dois irmãos de meu bisavô (1886 e 1897); (iii) certidão de óbito do meu trisavô (1909) e certidão de óbito do irmão de meu bisavô (1915).
Nome do meu trisavô não muda em nenhum documento – Victorino Joaquim de Oliveira (uma vez como D’Oliveira apenas).
Nome divergente da minha trisavó:
Na certidão de casamento (1876) – consta como Maria Fenícia, filha de pai incógnito e de Josefa Fenícia.
Nas certidões de Baptismos de meu bisavô e irmãos – consta como Maria da Conceição, filha de pai incógnito e de Josefa Fenícia.
Na certidão de óbito de meu trisavô, irmão do bisavô e todas as emitidas no Brasil – consta como Maria Rosa de Oliveira.
Pendente:
Certidão de baptismo de minha trisavó - Não consegui localizar, pois a letra vai ficando bem ruim e a data não consegui inferir pelos documentos até então encontrados.
Certidão de óbito de minha trisavó – Sei que foi após 1915, pois cita na certidão de óbito do irmão de meu bisavô, mas nem sei por onde começar essa busca.
Certidão de casamento de meu bisavô – Sei que que foi a partir de 1910 a no máximo a 1924. Assim, já encomendei pesquisa ao cartório no Brasil.
Perguntas:
(1) Levando em consideração que o último português é meu bisavô, como é considerado esse tipo de divergência do nome da trisavó? É caso de retificação? Se afirmativo, quando tempo costuma levar e como proceder?
(2) Pelo o que entendi, preciso averbar a certidão de casamento e a de óbito de meu bisavô em Portugal, certo? Certidão de óbito da esposa, minha bisavó, também?
(3) Se meus avós paternos tivessem adquirido em vida a cidadania portuguesa e o resto da família não tem conhecimento, existe algum lugar em que posso consultar essa informação?
(4) Meu pais se divorciaram. Assim, já posso encaminhar no processo da atribuição da cidadania para ele, a certidão de casamento averbada com o divórcio? Dessa forma, quando for passar para mim, eu não precisaria fazer essa atualização.
Tentei deixar bem detalhado, mas o texto acabou ficando longo.
Muito obrigado!!
Comentários
@AlexandreLeque , para a nacionalidade de seu pai você vai precisar das seguintes certidões:
Assento de batismo do seu bisavô , certificado pelo Arquivo Distrital de Aveiro (Mãe = Maria da Conceição).
Para fixar o nome que seu bisavô usou na vida adulta, certidão de óbito ou de casamento, inteiro teor (Mãe = ?)
Certidão de nascimento inteiro teor, apostilada, de seu avô - (Avó paterna = Maria Rosa de Oliveira?)
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, de seu pai - a trisavó já não aparece.
Se for transcrever o casamento dos bisavós, vai precisar da certidão de nascimento dos bisavós e de casamento. As outras certidões que você tem não são necessárias.
Tem como esclarecer as dúvidas acima?
Respondendo às outras questões:
(1) Levando em consideração que o último português é meu bisavô, como é considerado esse tipo de divergência do nome da trisavó? É caso de retificação? Se afirmativo, quando tempo costuma levar e como proceder? Depende do que você responder acima;
(2) Pelo o que entendi, preciso averbar a certidão de casamento e a de óbito de meu bisavô em Portugal, certo? Certidão de óbito da esposa, minha bisavó, também? Se casaram no Brasil, tem que transcrever o casamento dos bisavós.
(3) Se meus avós paternos tivessem adquirido em vida a cidadania portuguesa e o resto da família não tem conhecimento, existe algum lugar em que posso consultar essa informação? Pode tentar uma certidão pelo civil online, de um deles, custa 10 euros. Se não encontrarem, demoram, mas devolvem o dinheiro.
(4) Meu pais se divorciaram. Assim, já posso encaminhar no processo da atribuição da cidadania para ele, a certidão de casamento averbada com o divórcio? Dessa forma, quando for passar para mim, eu não precisaria fazer essa atualização. Não. Primeiro tem que ser finalizada a cidadania do seu pai. Só depois é que podem ser atualizados os atos da vida civil dele. Repare que, se precisar apenas da nacionalidade dos filhos, se seu pai foi o declarante até que tivessem completado 1 ano de idade, a transcrição do casamento dele seria dispensável.
@Leticialele, muito obrigado por responder prontamente.
Quanto aos questionamentos:
Assento de batismo do seu bisavô , certificado pelo Arquivo Distrital de Aveiro (Mãe = Maria da Conceição).
R.: Isso mesmo, consta a mãe de meu bisavô como Maria da Conceição.
Para fixar o nome que seu bisavô usou na vida adulta, certidão de óbito ou de casamento, inteiro teor (Mãe = ?)
R: Na Certidão de óbito de meu bisavô, consta a mãe dele como Maria Rosa de Oliveira. A certidão de casamento dele ainda não tenho. Solicitei uma pesquisa no Cartório de Santos (SP).
Certidão de nascimento inteiro teor, apostilada, de seu avô - (Avó paterna = Maria Rosa de Oliveira?)
R: No caso é de minha avó. Consta como avó paterna dela Maria Rosa de Oliveira.
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, de seu pai - a trisavó já não aparece.
R: Isso mesmo.
Se for transcrever o casamento dos bisavós, vai precisar da certidão de nascimento dos bisavós e de casamento. As outras certidões que você tem não são necessárias.
R: Entendi. Ainda não tenho tenho a de minha bisavó, mas acredito que encontrando a de casamento deles, já vai me dar um direcionamento. Ela também é portuguesa, de acordo com relatos de familiares.
Grato!!
@AlexandreLeque , esse é seu bisavô?
"https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:ZNRB-MD2M"
Constam os pais - Joaquim Antonio de Almeida e Maria Rosa da Conceição. Se for, já é uma pista!
Eu não sei como abrir o registro para ver a imagem.
Talvez o @Kleber Silva Aguiar ou o @Guilherme Moreira possam ajudar
Também tem a certidão de óbito do Antonio Joaquim de Almeida, em 15 Mar 1951 e a mãe consta como Maria Rosa da Conceição
"https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3QS7-L97N-Z5K?i=301&cc=1582573&personaUrl=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3A7MB7-WNT2"
@AlexandreLeque , eu misturei as estações????
Tem um Victorino Joaquim de Oliveira casado com Maria da Conceição, pais de Ermeliana Rosa de Oliveira , na certidão de casamento
É Antonio Joaquim de Almeida ou Antonio Joaquim de Oliveira?? Deu nó no meu cérebro!
"https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:QPHH-9S87"
@Leticialele, Não essas pessoas.
Meu bisavô nasceu em 1888 e faleceu em 1970. Viveu em Santos(SP).
Eu já achei a certidão de batismo dele dele e já tenho a de óbito também. Ele nasceu em Banca, Albergaria a Velha, Aveiro, Portugal. Faleceu em Santos (SP).
Faltam: Certidão de nascimento/baptismo de minha bisavó, esposa dele e a de casamento entre os dois.
Misturou um pouquinho..rsrs
@Leticialele, é Antônio Joaquim de Oliveira.
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1167276 - Nrº 32
@Leticialele, Desculpa!! Eu que coloquei errado no começo... =/
@AlexandreLeque , ahhh, você colocou Antonio Joaquim de Almeida!!! Muita coincidência!!!
@AlexandreLeque , e esse nº 32 é Virgínia...
E eu achando que estivesse gagá... hahahahaha
@Leticialele, sim.. Mil perdões...
Eu achei as documentações dele, com exceção a do casamento, já.
Mas eu me peguei nessa diferença do nome da mãe dele.
Óbito de Victorino Joaquim de Oliveira - nº 6 - https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1190100
@Leticialele, página 24, registro baptismo nº 32 .... https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1167276
@Leticialele, estou inconformado em ter escrito errado o nome do meu bisavô. Eu fiz um rascunho, reli umas 15 vezes... Desculpa pela confusão..
@Leticialele, esse casamento de Ermeliana, também já tinha encontrado e está como Maria da Conceição
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1475316 - Página 21
@Leticialele, também tem o óbito do irmão de João, irmão de Antônio (pág. 114, registro 110)
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1475457
Consta como Maria Rosa de Oliveira
@Leticialele, e ainda tem o registro de passaporte de meu bisavô, página 702, registro 2991:
https://digitarq.adavr.arquivos.pt/viewer?id=1314183
Consta como Maria da Conceição
Como resolver isso? oO
@AlexandreLeque , é muita coincidência esse Antônio Joaquim de Almeida ter o nome da mãe parecido!!
E esses assentos parecem uma salada!!
O pai dele era escrivão de Paz!!! Não era para ter erro algum!
@Leticialele, é então... Não sei se porque ela tinha pai incógnito, não sei se é porque era na Igreja, só me deixou mais confuso.
Os documentos brasileiros estão como Maria Rosa de Oliveira (Certidão de casamento dele ainda não peguei)
Isso poderia se enquadrar para retificação? Tem noção de como é encarada esse tipo de situação?
@AlexandreLeque , se tiver que retificar, será em Portugal!
Na certidão de óbito de seu trisavô, em Portugal, a trisavó também aparece como Maria Rosa de Oliveira...
@Leticialele, pensei nessa possibilidade também. Já tem algumas certidões portuguesas que já tem o nome Maria Rosa de Oliveira.
Ai seria o caso de pedir para retificar a de baptismo de meu bisavô para Maria Rosa de Oliveira. Só fiquei na dúvida do seguinte:
1) considerando que ele foi registrado em paróquia, essa retificação ficaria no livro da paróquia ou em outro registro civil?
2) Não localizei a certidão de óbito dela. Provavelmente, ela veio falecer após 1915. Talvez essa certidão ajudasse.
@AlexandreLeque , creio que o Arquivo Distrital de Aveiro pode orienta-lo sobre como fazer! Talvez seja necessário um processo administrativo para averbação. Você tem documentos portugueses, que estão no próprio Arquivo, para demonstrar!
Se for fazer retificação no Brasil, vai ser muito mais trabalhoso!! Vai precisar das certidões certificadas e apostiladas em Portugal!
Seu trisavô não casou duas vezes? Pensou nesta hipótese?
@Leticialele, pensei nessa hipótese, mas a data de nascimento de meu bisavô bate com a idade no óbito e a mãe de meu bisavô não seria diferente... E vasculhei os casamentos de Branca até o falecimento de meu trisavô...
Vou pedir auxilio ao Arquivo Distrital como você sugeriu! Vamos ver no que dá!!
Eu falo aqui depois como foi o resultado!!
Obrigado!!
Boa sorte!!