Processo Atribuição favorável
Joriosoares
Member
Bom dia,
Possuo uma dúvida sobre tal processo e venho aqui relatar minha dúvida no intuito de obter informações relevantes sobre o mesmo.
Dei entrada em 2018 em um processo de atribuição pois sou neto de português ( minha mãe e falecida e não havia pego a cidadania dela ) eu então tive que pula uma geração de minha família obtendo minha cidadania por atribuição avô para neto conforme permiti a lei.
Ao ir consultar no site a situação do meu processo me deparei com o processo favorável à mim com a informacao que está aguardando a criação do registro de nascimento.
Eis então minha dúvida, entrei em contato por email com civil online e fui informado que meu processo foi despachado aprovado no dia 24/11/2020 ( até então eu não sabia a data , pois não fui comunicado por email por ninguém sobre tal favorecimentos do processo ) só que não fui informado qual o prazo para criação de tal registro.
Por fim já vi gente falando que pode leva de 15 dias a 30 dias , mas gostaria de retirá essa dúvida .
Segue abaixo como se encontra a situação do mesmo .
Grato.
Comentários
@Joriosoares o registro pode demorar de 3 a 5 meses
Boa noite. Estou na mesma situação. Hoje, ao consultar o site verifiquei que o processo da minha mãe, neta de portugueses cujos pais faleceram sem solicitar a cidadania portuguesa, foi deferido, estando com a bolinha 7 em vermelho, com a informação de que está aguardando registro.
Moro no Rio de Janeiro. Não recebi nenhuma comunicação da Conservatória de Lisboa.
Devo fazer um agendamento no consulado, aqui no Rio de Janeiro, para que a minha mãe, que tem 80 anos, possa requerer o seu registro de nascimento ou o registro de nascimento será automaticamente feito pela conservatória de Lisboa e enviado para a residência dela quando estiver concluído?
Temo perder o prazo para requerer o registro junto ao Consulado Português no Rio de Janeiro, mas temo que o Consulado se negue a fazer o registro, pois não possuo nenhum documento para comprovar o deferimento do pedido de nacionalidade da minha mãe.
Desde já, agradeço a atenção e o auxílio.
@marciavascol ainda não há uma resposta oficial e definitiva para essa dúvida. Ao que parece, os processos aprovados após a alteração da lei ter entrado em vigor, não mais requerem o deslocamento do requerente ao Consulado, bastando aguardar que seja feito o registro. Entretanto a dúvida permanece.
Acredito que seja mais fácil obter uma resposta sobre a questão por parte do Consulado do RJ do que propriamente com a CRC. Caso obtenha informações, pedimos que as compartilhe aqui com todos!
Prezado Luis, seguindo a sua indicação, entrei em contato telefônico com o Consulado aqui no Rio de Janeiro. Expliquei que se trata de processo de atribuição para neta, que tem 80 anos, e que foi remetido diretamente para a Conservatória de Lisboa. O atendente me explicou que, devido o processo ter sido enviado diretamente para a conservatória, a mesma faria o registro automaticamente sem a necessidade de comparecimento da requerente. Nada mencionou sobre a mudança da legislação. Achei um pouco estranha a informação, pois creio que a dúvida sobre a necessidade do comparecimento ao consulado se deve à mudança da legislação e não ao modo pelo qual o processo foi remetido. Por via das dúvidas, foi enviar um e-mail para o consulado para confirmar essa informação. De qualquer modo, agradeço muito a sua orientação. Se tiver alguma informação mais concreta, partilharei no grupo. Muito obrigada!
@marciavascol bom dia!
Em outro tópico* eu coloquei a resposta que recebi da CRC. Ao que tudo indica, pela mensagem recebida, de fato não é necessário ir ao Consulado e basta aguardar o registro. (ao menos para os processos aprovados após 12/11 - quando a alteração da Lei passou a vigorar).
* Página 154 do tópico: Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento
@Luís Seabra , @marciavascol Esse?
"https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/233169/#Comment_233169"
Boa noite, Luís. Agradeço muito por vc compartilhar a resposta da CRC. Muita obrigada!
@gandalf, exatamente!