Divergência entre documento português e brasileiros. É necessário retificar?
Boa tarde a todos,
Estou preparando os documentos do meu pai, para cidadania por atribuição, neto de portugueses.
Ao analisar as certidões notei algumas divergências no nome da avó portuguesa que no batismo esta Leonilde e nas certidões brasileiras em algumas esta o nome Leonilda Pinto Correa e em outras Leonilda Pinto. O nome do pai da avó Leonilde, no batismo esta Manoel Correia e nas certidões no Brasil com o nome Manoel Pinto Correa. Por último, o nome do avô, casado com Leonilde, o nome correto seria José Pinto Caçador Junior e não José Pinto Caçador.
Vou transcrever os dados das certidões que tenho.
Dados do meu pai na certidão de nascimento brasileira:
Nome: Pedro Pinto Caçador
Pai brasileiro: Attilio Pinto Caçador
Mãe brasileira: Magdalena Campisi Caçador
Avós paternos portugueses: José Pinto Caçador Junior e Leonilda Pinto Correa
Dados do meu pai na certidão de casamento brasileira:
Nome: Pedro Pinto Caçador
Esposa brasileira: Shirley Leila Jacob Caçador
Pai brasileiro: Attilio Pinto Caçador
Mãe brasileira: Magdalena Campisi Caçador
Dados do pai na certidão de nascimento brasileira:
Nome: Attilio
Data de Nascimento: 10/11/1914
Pai portugues: José Pinto Caçador (falta o Junior)
Mãe portuguesa: Leonilda Pinto (falta o Correia)
Avós paternos portugueses: José Pinto Caçador e Maria Helena de Jesus
Avós maternos portugueses: Manoel Pinto Correa e Luiza de Jesus
Dados do pai na certidão de casamento brasileira:
Nome: Attilio Pinto Caçador
Data de Casamento: 10/12/1936
Esposa brasileira: Magdalena Campisi Caçador
Pai português: José Pinto Caçador (falta o Junior)
Mãe portuguesa: Leonilda Pinto (falta o Correia)
Dados da avó portuguesa no livro de batismo português do Arquivo Regional da Madeira:
Nome: Leonilde
Data Nascimento: 28/02/1894
Pai português: Manoel Correia
Mãe portuguesa: Luiza de Jesus
Avós paternos portugueses: Francisco Pinto Correia e Francisca de Jesus
Avós maternos portugueses: Francisco de Abreu e Julia de Jesus
Dados dos avós na certidão de casamento brasileira:
Nome: Leonilda Pinto Correa (Na certidão de batismo o nome é Leonilde)
Data de Nascimento: nascida em data ignorada (Na certidão de batismo a data de nascimento é 28/02/1894)
Nacionalidade: não consta do termo (ela é portuguesa)
Data do casamento: 27/10/1910
Marido português: José Pinto Caçador Junior
Pai português: Manoel Pinto Correa (Na certidão de batismo da Leonilde o nome do pai é Manoel Correia)
Mãe portuguesa: Luiza de Jesus
Tenho as seguintes consultas:
1. Na certidão de batismo da avó Leonilde o nome do pai esta Manoel Correia mas nos documentos no Brasil estão como Manoel Pinto Correa.
Seria necessário retificar os documentos brasileiros, nascimento do Attilio e casamento da Leonilde, para Manoel Correia?
2. Pelo que estive lendo no fórum na certidão de casamento da Leonilde deveria retificar a data de nascimento e nacionalidade porque não foram registradas. Seria correta essa apreciação?
3. Na certidão de casamento do Attilio, o nome do pai dele deveria ser José Pinto Caçador Junior e não José Pinto Caçador.
Será necessária a retificação mesmo que o processo seja pela rama da avó Leonilde? Como não estou conseguindo encontrar a certidão do José estou um pouco preocupado se seria imprescindível essa retificação. Caso seja necesaria a retificação, poderia solicitar com a certidão de casamento do José e Leonilde onde o nome dele esta correto?
Nessa mesma certidão o nome da mãe esta Leonilda Pinto deveríamos fazer a retificação para Leonilde Pinto Correia?
4. Na certidão de nascimento do Attilio o nome do avô materno esta Manoel Pinto Correa.
Será necessário retificar como está no batismo da Leonilde para Manoel Correia?
5. Na certidão de nascimento do neto Pedro o nome da avó paterna foi registrada como Leonilda Pinto Correa. Precisamos solicitar a retificação para Leonilde Pinto Correia?
Muito obrigado pela ajuda.
Comentários
@pjacobc
Primeiramente, eu achei um documento do Diario oficial de Sp de 1933 que menciona um casamento de ALFREDO PINTO CAÇADOR, filho de JOSE CAÇADOR FILHO (filho é semelhante a junior) e de LEONILDA LINTO CORRYS (Aqui pode ser erro de grafia, mas esta bem parecido para ignorar) que se casou com MARIA JOCUND CAMPION (Essa grafia está toda errada).
Acho que esse alfredo é irmão do ATTILIO, seu tio-avô.
Local: Página 42 da Diario Oficial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Setembro de 1933
Endereço: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/3992035/pg-42-diario-oficial-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-16-09-1933
Os trechos relevantes:
"...O OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DA BELA VISTA COMARCA DA CAPITAL..."
"ALFREDO PINTO CACADOR, SOLTEIRO, ØNCANADOR. COM 24 ANOS DE IRIADE NASCIDO NO DIA 5 DE JANEIRO DE 1909, NATURAL DESTA CAPITAL, RESIDENTE NESTE DISTRITO, FILHO LEGITIMO DE JOSE PINTO CACADOR PILHO, E DE DONA LEONILDA L'INTO CORRYS."
Tem o endereço do cartório: RUA AGUIAR DE BARROS 8.
Vc pode olhar com mais detalhes, ver a certidao de nascimento do seu tio-avô e olhar a certidão de casamento dele (para ver dados dos seus bisavós).
Também sugiro ver se encontra a habilitação de casamento do seu tio-avô.
Espero que ajude.
@pjacobc
Com relação ao seu caso, imagino que será necessário retificar. Os erros que vc mencionou, isoladamente (com exceção da data de nascimento da sua bisavó), não são graves.
Entretanto, em conjunto, podem gerar dúvidas para o conservador que irá analisar o seu processo.
Na certidão de casamento dos seus bisavós, não há a menção da idade deles?
Mesmo se vc optar por fazer pela sua bisavó, como o casamento ocorreu no brasil, a transcrição é OBRIGATÓRIA e vc precisará do assento do nubente português. Não tem como mudar isso em processos de neto.
Antes de qualquer coisa, vc tem de achar o assento do seu bisavô português.
Boa sorte!
@pjacobc
Eu vi essas imagens. Peço desculpa se é assunto privado. Tentei apagar a imagem anexada, mas não consegui. Esta é do Arquivo Distrital de Vila Real.
(Imagem apagada pela moderação). Peço que envie por mensagem privada (envelope acima, à direita) @Leticialele
@pjacobc
Acho que achei o seu parente no site do MyHeritage, que faz menção a uma árvore genealógica do Familysearch:
José Pinto Caçador, nascido 1893
José Pinto Caçador nasceu em dia mês 1893, em lugar de nascimento, para João Pinto Caçador e Helena Pinto Caçador.
José foi batizado em dia mês 1893, em lugar do batizado.
Ele teve 8 irmãos: Agostinho Pinto Caçador, Maria Matilde Joaquim Pinto e mais 6 irmãos.
José casou Maria Pinto Caçador em dia mês 1912, com 18 anos em lugar do casamento.
José foi enterrado em dia mês 1941, em lugar do enterro.
José Pinto Caçador
José Pinto Caçador nasceu para José Pinto Caçador e Maria Helena Pinto Caçador.
José casou Leonilde Pinto Caçador.
Eles tiveram um filho: Attilio Pinto Caçador.
José Pinto Caçador
José Pinto Caçador casou Maria Helena Pinto Caçador.
Eles tiveram um filho: José Pinto Caçador
José Pinto Caçador
Árvore Genealógica do FamilySearch
Nascimento:Dia Mês 1893 - LocalPais:Nomes de ambos os paisEsposa:Nome da esposaIrmãos:Agostinho Pinto Caçador e nome de 7 mais irmãos
Para ver mais, sugiro entrar no familysearch ou no myheritage. Também pode ver o arquivo do eetado de sp e o museu da imigração.
Obs: @Leticialele @Nilton Hessel Como se apaga imagens anexadas a mensagens? Tentei de tudo, mas não consegui.
Boa sorte!!!
@pjacobc
No que tange a retificações, a base são os assentos portugueses. Os registros brasileiros é que devem ser retificados.
Para isso, vc pode usar documentos brasileiros ou portugueses.
No primeiro caso, é só levar o original e/ou copia certificada do documento e pedir uma retificação administrativa.
No segundo, vc terá que apostilar os documentos portugueses (assentos de batismo dos seus bisavós, dependendo do erro) na PGR.
Como a da sua bisavó está na ilha da madeira (sugiro vc procurar a do seu bisavo antes, pois tb pode estar na ilha da madeira), vc deve pedir para eles enviarem para a Pgr de funchal (ou outra da sua escolha) para ser apostilado e depois te enviarem para o Brasil, para fazer as retificações. Deve ficar em torno de 30 euros ao todo.
Com td certo, vc tem que enviar para alguma conservatoria ou consulado para transcrever o casamento feito no brasil, que custa, até dezembro (ainda n há confirmação oficial), 120 euros.
Depois disso, vc emite a lista de documentos necessários, paga o vale postal ou por cartão de crédito internacional, no valor de 175 euros ate dezembro (sem confirmação).
Desculpa o texto longo, se n respondi as perguntas corretamente e se divulguei algo que n devia. Só estava tentando ajudar...
Mais uma vez, boa sorte!!!
@pjacobc , @guimoss , só uma pequena observação:
Os Cartórios brasileiros, antes de fazerem a retificação baseada em documentos portugueses, exigem que estes documentos sejam registrados em um Cartório de Títulos e Documentos! Depois, basta levar ao Cartório, preencher um requerimento, anexar os documentos e pedir a retificação administrativa. Como não foi erro do cartório, a retificação será cobrada. No Rio, mês passado, custava 278 reais.
Veja que documentos necessitam de retificação.
Você vai precisar do assento do português original certificado, acompanhado de uma certidão de casamento ou de óbito para comprovar a fixação do nome na vida adulta e outro para transcrever o casamento, se este foi realizado no Brasil; Se o casamento foi em Portugal, não precisa transcrever. Neste caso, se houver retificação a fazer, será na certidão de casamento brasileira OU na certidão de óbito.
Do filho (a) do português, apenas da certidão de nascimento Inteiro Teor, apostilada; Não precisa da certidão de casamento, Se precisar retificar, será apenas a certidão de nascimento
Do requerente, a certidão por cópia reprográfica do livro, apostilada.
@Leticialele @pjacobc
Boa noite,
Esse critério do cartório de notas não se aplica mais. Ele estava na lei de registros públicos, mas esta foi revogada tacitamente com a adoção da convenção da apostila.
Dessa maneira, os cartórios pedem apenas a apresentação do documento (o assento) português apostilado em Portugal.
Se eu estiver errado, por favor, fiquem livres para me corrigir...
Estamos tds aqui para aprender e colher experiências.
Obrigado
@Leticialele @pjacobc
Com relação ao filho do portugues, me parece que a certidão é de inteiro teor POR CÓPIA REPROGRÁFICA (no consulado do rj está até mencionando as duas: reprografica e digitada).
No consulado do rj, fala da digitada e da reprografica, se legivel.
Cabe mencionar que o consulado do rj diz:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#nacionalidade-para-netos-de-av%C3%B4-e-ou-av%C3%B3-portugu%C3%AAs
"Os itens 2, 4 e 7 [as certidões reprograficas e o rg] acima relacionados, a rigor não são exigidos pela Conservatória dos Registos Centrais, mas dada a experiência deste posto consular em outros tipos de pedido, sugerimos que os mesmos sejam também providenciados, pois possivelmente serão solicitados futuramente.
No entanto no endereço do irn fala em cópias reprograficas. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/
Aí cabe cada um decidir. Eu acredito que, em razão das fraudes, é melhor mandar a REPROGRAFICA e se esta estiver ilegível, a digitada.
Mas a @Leticialele não está errada. Existem duas fontes oficiais falando de forma diferente.
Obrigado @Leticialele por suscitar essa questão.
@guimoss , no início de novembro fui a um cartório do RCPN pedir uma retificação. Depois de consultar uma pessoa que se encontrava dentro do cartório, a atendente voltou dizendo que era exigência do Ministério Público que os documentos fossem apostilados em Portugal e, após, levados a registro em um Cartório de Títulos e Documentos!
Outro forista relatou o passo a passo de uma retificação administrativa aqui e afirmou o mesmo!!
@guimoss @Leticialele
Muito obrigado pela ajuda.
Sim o Alfredo é meu tio-avô. Acho que vai ajudar bastante conseguir a certidão dele para assim poder ver como estão os dados dos bisavós e se tem mais alguma informação que em outras certidões não temos.
Na certidão de casamento dos seus bisavós, não há a menção da idade deles? Sim eles casaram-se em 1910 no Brasil.
Vou entrar nas paginas MyHeritage e Familysearch para confirmar os familiares. Será de grande ajuda também.
Preciso solicitar a transcrição do casamento deles antes de começar o processo de cidadania do meu pai ou posso solicitar a transcrição ao mesmo tempo? No casamento deles o nome esta correto como Pedro Pinto Caçador Junior mas na certidão de nascimento e casamento do Attilio, o nome do José não tem o Junior. Será que posso solicitar a retificação dessas duas certidões do Attilio utilizando como comprovação a certidão de casamento do José com a Leonilde onde esta correto o nome dele?
Sobre o nome do pai da Leonilde, no livro de batismo português o nome dele esta como Manoel Correia mas, no livro de embarque do navio e no livro da hospedaria esta Manuel Pinto Correia. Já nas certidões brasileiras o nome esta Manoel Pinto Correa. Nesse caso eu teria que retificar todos os documentos brasileiros, passando a ser Manoel Correia, como no batismo da Leonilde? Com o documento do batismo da Leonilde apostilhado eu poderia fazer essas correções nos cartorios brasileiros?
Desde já o meu muito obrigado pelo tempo que dedicam a todos que estão neste Forum.