Dúvidas quanto ao processo de transcrição de casamento de meu avô (falecido) para Portugal
Pessoal, pretendo pedir a transcrição de casamento de meu avô portugueses para depois pedir a minha atribuição neto (meu pai é falecido), porém estou com dúvida se isso será possível.
Sou neto de português por parte de pai (brasileiro) falecido.
Li várias interações aqui no fórum, porém persistem as seguintes dúvidas:
Necessito realizar a transcrição das certidões de casamento e de óbito (para fixar o nome de meu avô).
Entretanto, tenho algumas dúvidas:
- Há necessidade de transcrever tanto a certidão de casamento de meu avô quanto a certidão de óbito?
- Na certidão de óbito de meu avô português, falecido no Brasil em 1975, não menciona os nomes dos filhos. Está escrito apenas: "o falecido deixa bens e filhos".
- Neste caso, como posso fazer para registrar os filhos de meu avô junto a Portugal?
- Entendi que essa informação é importante para que seja feito o link com os filhos e posteriormente os netos. Por favor, alguém tem alguma sugestão de como solucionar isso?
- Considerando ser necessário realizar as duas transcrições (casamento e óbito), pretendo fazê-l em um único pedido. Isso é possível? Há algum formulário adaptado para esta solicitação (transcrição de casamento e óbito) ou posso fazer um ofício com esta solicitação?
- Vi aqui no fórum o seguinte modelo para a Conservatória de Ponta Delgada.
- Os documentos que levantei que devem ser enviados para estas transcrições:
- Certidão de nascimento de meu avô portugues (Apostilado).
- Cópia Certidão de Casamento de meus avós (meu avô é portugês e minha avó brasileira) em Inteiro Teor (Apostilada).
- Cópia reprográfica do livro de registro do casamento (Apostilada).
- Cópia Certidão de minha avó (brasileira) em Inteiro Teor (Apostilada).
- Cópia reprográfica do livro de registro de nascimento de minha avó (Apostilada).
- Cópia Certidão de óbito de meu avô (português, porém falecido no Brasil) em Inteiro Teor (Apostilada).
- Cópia reprográfica do livro de registro de óbito de meu avô (Apostilado).
- Neste caso, sendo eu neto do português e requerente deverei acrescentar a minha certidão de nascimento onde figura o nome de meu avô (devidamente apostilada ao processo) como prova da hereditariedade. Entendi corretamente?
- É necessário ainda enviar a cópia de meu RG (Emitido há menos de 10 anos) ou passaporte (como requerente)?
- Sobre a maneira mais rápida: Li que CRC Ponta Delgada é uma das mais rápidas. Li também alguns relatos que o alguns Consulados também são rápidos. No meu caso eu teria que pedir junto ao Consulado de Portugal no rio de Janeiro.
- Por favor, qual a indicação de vocês, considerando o prazo para a transcrição? Ponta Delgada ou Consulado do Rio de Janeiro?
- Para transcrição (casamento e óbito), considerando Ponta Delgada, há a possibilidade de realizar pagamento através de Transferência Bancária? ou somente o Vale Postal?
Agora vamos a minha especificidade :)
A) As certidões de minha avó (brasileira) ora parece o nome dela grafado com S ora com Z (o nome dela é Elisa). É necessário antes de submeter a transcrição para Portugal eu normalizar a grafia correta do nome dela (ou com Z ou com S em todos os documentos)? Por favor, alguém já teve experiência parecida?
Tentei resumir as informações que obtive e o meu entendimento.
Peço uma vez mais a ajuda de vocês.
Comentários
@joaoesc , para a transcrição de casamento de seus avós, faça pelo Consulado de Portugal no Rio, que está aceitando os processos pelos Correios.
Não são todos esses documentos listados por você!!
Transcrição de casamento:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a'
Transcrição do óbito do nubente não português:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#averbamento-de-de-%C3%B3bito-de-cidad%C3%A3o-%C3%A3-estrangeiro-casado-a-com-cidad%C3%A3o-%C3%A2-portugu%C3%AAs-a'
Transcrição de óbito do português:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-%C3%B3bito-de-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a'
Mande tudo junto, em envelopes separados.
A transcrição de casamento é paga, eles verificam os documentos e emitem um boleto para você pagar em qualquer banco; as averbações de óbito são gratuitas.
Não há problema se não tem os nomes dos filhos na certidão de óbito. Você não vai registrar os filhos em Portugal;
A certidão de casamento OU de óbito a ser mandada junto aos documentos do neto só serve para fixar o nome usado pelo português na vida adulta, pois na certidão de batismo só consta o primeiro nome do batizado.
Quanto ao S e Z, em Elisa ou Eliza, não precisa fazer nada, as letras têm o mesmo som.
Oi @Leticialele
Muito obrigado! Realmente você é fantástica!
Muito obrigado mesmo.
Pessoal, peço licença para aproveitar esse post para tirar uma dúvida com vocês quanto aos documentos necessários para a transcrição de casamento.
A certidão de nascimento do nubente estrangeiro (avó da minha mãe, nascida no RJ em 1904) precisa ser cópia reprográfica ou digitada inteiro teor?
Agradeço muito a ajuda! :)
@isgak , digitada, inteiro teor, apostilada.
Muito obrigado, @Leticialele !
Boa tarde!
Prezada @Leticialele
Aproveito para perguntar se, no caso de meus pais serem naturais portugueses, casados e falecidos no Brasil, se seria necessário pedir a transcrição do casamento e do óbito de ambos os pais nas conservatórias portuguesas, sendo que posteriormente vou pedir a atribuição de nacionalidade portuguesa para mim, que sou filho de português, usando apenas apenas o nome do meu pai?
@joaocbhorta , se pai e mãe são portugueses, terá que fazer a transcrição do casamento em Portugal, se este ocorreu no Brasil. Toas as Conservatórias fazem essa exigência.
Não precisa pedir a averbação do óbito, apenas a transcrição do casamento.
Pode fazer pelo Consulado de santos (se residir em SP ou MS); no Consulado do Rio (se residir no RJ ou ES); ou em Ponta Delgada (Açores).
@Leticialele , muito obrigado pelo esclarecimento.
Você está indicando o Consulado Geral de Portugal em Santos para quem reside em São Paulo, o motivo seria a maior agilidade no recebimento e processamento do pedido da transcrição do casamento?
Mas se eu optar por fazer através do Consulado Geral de Portugal em Santos creio que não será necessário meu comparecimento presencial correto, já que vou postar todos os documentos necessários pelos Correios incluído o Requerimento com firma reconhecida por autenticidade e apostilada.
Aproveito para perguntar se as "fotocópias simples das certidões de nascimento dos nubentes portugueses" precisam ser atualizadas, ou posso juntar cópias das certidões de nascimento portuguesas dos meus pais que foram emitidas em Portugal quando eles já eram adultos.
@joaocbhorta , sim, pelo Consulado de santos você pode mandar a documentação ( a que é descrita no site do Consulado de São Paulo) pelos Correios.
Se os portugueses nasceram após 1911, a cópia simples a ser mandada é a emitida pelo civil online - já estão informatizadas. Se as que eles têm não estão informatizadas, tem que pedir pelo civil online, ao custo de 10 euros cada - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
@Leticialele , novamente sou grato pelo esclarecimento.
Tenho uma sobrinha residente em Portugal, você acredita que efetuar o processo de transcrição do casamento de meus pais diretamente nas Conservatórias em Portugal seja mais rápido, caso positivo poderia informar como proceder nesse caso?
@joaocbhorta santos está concluindo a transcrição em 1 semana. creio que não exista nenhum lugar mais rápido rs
gsilvestre, grato pela informação, mas sabe informar se é necessário comparecimento presencial em Santos já que sou de São Paulo?
@joaocbhorta a transcrição não demanda comparecimento presencial
gsilvestre, contudo acabei de conferir as informações sobre Transcrição de Casamento no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, e no final da página vem a seguinte mensagem: "Após o recebimento, os documentos serão verificados, e estando pronto o processo, o interessado receberá um e-mail solicitando que escolha em nossa agenda o dia e hora de seu atendimento".
https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-sem-alteracao-dos-dados-do-cartao-do-cidadao/
Saberia informar se os netos de portugueses falecidos no Brasil têm legitimidade para requerer a transcrição do casamento perante o Consulado Geral de Portugal em São Paulo?
@joaocbhorta , essa ida ao Consulado é se você optar por fazer a transcrição de casamento e trocar o Cartão cidadão.
Mande os documentos exigidos para Santos, pelos Correios.
@Leticialele , novamente sou grato pelo esclarecimento.
@Leticialele , preciso de sua ajuda novamente.
Na sua mensagem do dia 30 acima você disse que eu não precisaria pedir a averbação do óbito, apenas a transcrição do casamento.
Os meus pais portugueses são falecidos aqui no Brasil, e para pedir apenas a transcrição do casamento deles pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo encontrei somente o modelo de Requerimento para Transcrição do Casamento e Óbito disponibilizado no site https://consuladoportugalsp.org.br/intra-manager/service?f=transcricao-casamento-obito.
Mas, se possível, eu gostaria de pedir apenas a transcrição do casamento dos meus pais pois já estou em processo de retificação dos nomes dos meus avós paternos na certidão de casamento de meus pais, e se também for necessário averbar o óbito deles eu também precisaria retificar os nomes dos avós paternos na certidão de óbito do meu pai, coisa que eu gostaria de evitar.
Faço essa colocação pois me parece que os demais modelos de Requerimento para Transcrição do Casamento disponibilizados pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo são exclusivos para pessoas vivas que desejam regularizar sua situação matrimonial em Portugal.
Já no Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro existe um formulário específico Requerimento para Transcrição de Casamento no site https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcricao-de-casamento.pdf onde se identifica o requerente, os nubentes, além de dados relativos ao casamento. Será que não existe um formulário desse tipo disponibilizado pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo?
Fico no aguardo de seus esclarecimentos.
Novamente agradeço sua atenção.
@joaocbhorta , sim, você pode pedir apenas a transcrição do casamento, enviando os documentos para o Escritório Consular de Santos!!
Os documentos estão listados aqui: https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-sem-alteracao-dos-dados-do-cartao-do-cidadao/
Não importa se o casal está vivo ou morto!! O requerimento pode ser baixado no link acima
Filhos e netos têm legitimidade para assinarem o requerimento. Os filhos só precisam enviar cópia autenticada e apostilada do RG. Os netos, além do RG, têm que mandar uma certidão de nascimento (não precisa apostilar)
@Leticialele , agradeço pela gentileza da resposta.
Entrei no site indicado acima por você e o formulário que lá é apresentado tem local para os dados do Requerente (no caso serei o Requerente e preencherei com meus dados e filiação) e logo na sequência vem local para colocar os dados do Cônjuge (que no caso me parece ser o Cônjuge do Requerente), então estou entendendo que o formulário só admite colocar os dados de um dos cônjuges que pretendo informar, então fica a minha dúvida se esse é o formulário correto, pois como eu disse acima o formulário existente no site Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro é bem diferente pois tem os campos específicos para os dados dos dois nubentes: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcricao-de-casamento.pdf
No aguardo de seus esclarecimentos.
Novamente agradeço sua atenção.
@joaocbhorta , você pode adaptar o requerimento! Se prefere usar o que o Consulado do Rio apresenta, basta utiliza-lo e digitar com seus dados!
O Requerimento não é um formulário padrão.
@Leticialele , muito obrigado por sua costumeira atenção
@Leticialele , segui suas orientações e submeti o requerimento para Transcrição de Casamento no Escritório do Consulado Geral de Portugal em Santos, contudo, após preenchido o requerimento, ao final da página tem uma caixa para "enviar" e, após submeter o requerimento nada mais aparece na tela, perde-se o requerimento por completo, além do que não é gerado o boleto para pagamento conforme instrução dada no site.
Posteriormente enviei e-mail para o Consulado Geral de Portugal em São Paulo questionando as dificuldades que tive para submeter o requerimento para transcrição do casamento e para a emissão do boleto, mas o e-mail retornou com a seguinte mensagem: "Entrega Incompleta. Ocorreu um problema temporário na entrega da mensagem para transcricoes@cgspl.dgaccp.pt. O Gmail tentará novamente por mais 46 horas. Você será notificado se a falha na entrega da mensagem for permanente".
Você teria um outro e-mail do Consulado Geral de Portugal em São Paulo?
Anteriormente você me disse para juntar todos os documentos necessários para a transcrição do casamento e enviar pelos Correios para o Escritório do Consulado Geral de Portugal em Santos, então devo fazer isso mesmo e aguardar que eles enviem o boleto de R$ 855,00 para pagamento?
No aguardo de seus esclarecimentos.
Novamente agradeço sua atenção.
Boa noite!
Entrei no site do Consulado, mas não encontrei essa informação.
Quando o requerente da transcrição de casamento é o neto, é necessário enviar cópia autenticada e apostilada do RG e também a certidão de nascimento do neto?
Agradeço!
@Alinesm , sim, tem que mandar a certidão de nascimento inteiro teor.
@Leticialele Moro em Recife no caso tenho que fazer no consulado daqui certo ?
@Tulio7 , sim, tem que fazer no Consulado que atenda à região em que você mora.