Casamento no Brasil
Olá, meu noivo é português e iriamos nos casar quando eu fosse a Portugal esse ano, porém com pandemia ficou mais complicado e resolvemos casar por procuração em portugal, entrei em contato com a conservatória que mandou ele ir com todos os documentos , incluindo a minha procuração e minha documentação que ja foi enviada , ele foi e quando chegou a senhora disse que não podia ser assim, não entendi o porque, ja que sabemos que pode sim , inclusive a própria conservatória no email falou que era pra levar a procuração, enfim.. resolvemos então casar aqui no Brasil, ele irá me enviar a documentação dele e a procuração e casamos aqui, minha dúvida é: logo após o casamento aqui , eu posso ir para Portugal com a certidão de casamento e entrar normal? Ou preciso de alguma autorização? Pois eu sei que quando chegar em Portugal tenho que transcrever a certidão no Sef certo? Mas posso ir tranquila ou preciso fazer algo antes para poder entrar ?
Comentários
@raissafeitosaa , sugiro que você entre em contato com o Consulado de Portugal que atenda à área em que você mora e peça orientações. Sei que cidadãos portugueses não podem ser impedidos de entrarem em Portugal. Não creio, no entanto, que aconteça o mesmo com cônjuges e outros parentes. Melhor se certificar antes e ter uma orientação correta!
@raissafeitosaa
Você só pode entrar junto com ele, ou se tiver feito a transcrição de casamento. Sem ter feito a transcrição, em PT vocês são solteiros.
Sugiro que você esfrie a cabeça.
Leia cuidadosamente todos os itens desse link. São várias etapas que precisam ser feitas, e em tempos de pandemia não é trivial.
"https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento/"
Provavelmente o seu agarrou no certificado de capacidade matrimonial. A procuração específica feita no consulado é um requisito, mas há outros. A lei quer saber se você tem possibilidade de estar grávida por exemplo. Tudo isso vai contido no certificado.
Devem instruir o processo com um certificado de capacidade matrimonial passado pelas autoridades competentes do seu país há menos de 6 meses, se outro prazo não for estipulado pela lei do seu país
Caso as autoridades competentes não verifiquem essa capacidade, deverão juntar documento comprovativo dessa circunstância e declarar no processo preliminar de casamento que de acordo com a lei pessoal não existe nenhum impedimento que obste a realização desse casamento.
@raissafeitosaa
Talvez isso seja de seu interesse, se você quiser se aprofundar nas implicações de um casamento por procuração.
Você não disse quem era seu procurador, mas a jurisprudência aborda ser o nubente português, e vários outros aspectos relacionados. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/civil/2012/p-cc-59-2012-sjc-ct/downloadFile/file/CC_59-2012_SJC-CT.pdf"
Agradeço a todos , toda ajuda é bem vinda .. meu procurador é português sim, entrei em contato com alguns advogados e me deram uma luz , claro que sendo grátis não é bem AQUELA luz , mas eu ja sei por onde ir atras , pode ser feito o casamento ou aqui ou la por procuração, la com a certidão eu entraria e pronto, ja aqui eu entro, porém antes eu preciso ir no consulado português pedir uma autorização de residência ( algo assim ) e chegando lá transcrever , ou transcrever aqui ( porém esse eu não sei como funciona) mas enquanto ainda n nos casamos , estou me informando bem , toda ajuda é bem vinda e quem tiver mais o que falar e informar, eu agradeço