Formulário 1D para menores
Vascon2k
Member
Boa tarde Amigos! Fiquei com dúvidas a respeito de um quesito para solicitação de nacionalidade da minha neta, que é menor.
Tenho a nacionalidade portuguesa, e a minha filha que é a mãe dela. Resolvemos solicitar a nacionalidade da minha neta agora, pois com a mudança da lei ficou mais interessante assim. A minha filha já deu entrada na própria nacionalidade mas, com certeza, irá demorar (tem apenas dois meses) e minha neta está com 17 anos (completará 18 em maio 2021). Sendo assim, parece mais viável tentar adiantar a dela (neta) antes que ela complete os 18 (questão de rapidez e custo).
A dúvida é a seguinte: Minha filha registrou a minha neta, que depois foi reconhecida pelo pai, e ele não reside na mesma cidade que elas. Sendo a minha filha a descendente de português será, também, necessária a assinatura do pai no formulário 1D, ou apenas a assinatura da minha filha seria suficiente?
Agradeço a atenção e me desculpo se não fui claro o suficiente.
Comentários
@Vascon2k
Para menores se requer a assinatura dos dois pais, a menos que um deles tenha falecido.
Assinatura dos dois pais presencialmente no cartório e reconhecida por autenticidade. O RG autenticado e apostilado dos dois. O RG autenticado (sem apostilar) da filha maior de 14 anos. O nome da portuguesa vai na primeira linha do formulário, e do brasileiro na segunda. Cada linha requer sua própria autenticação. Pode mandar por SEDEX e ele vai ao cartório assina e autentica, devolve por SEDEX e ela vai ao cartório assina e autentica. As duas assinaturas um curto espaço de tempo.
Se a mãe era casada no BR quando sua neta nasceu, terá que fazer a transcrição de casamento (mesmo estando separados) e custa €120. Se era solteira, bastará uma carta declarando ser solteira à época do nascimento (não há o que transcrever). Isso vale quer seja aplicando como maior ou como menor de idade.
Depois que ela completar maioridade ela mesma assina o form. (não ficou claro a modalidade para sua neta, e se sua filha já tem a nacionalidade com o assento lavrado, mas presumo que seja por art-1C, como filha. O título menciona art-1D como neta, mas não é o melhor caminho). Mas terá o custo, atualmente de €175.
Quanto a rapidez, Tondela tem prioridade para menores, mas está levando quase o mesmo tempo para maiores e menores. Está sobrecarregada, e Almada tem feito ligeiramente mais rápido (independente de ser maior ou menor).
Tendo sido a mãe portuguesa a declarante antes de 1 ano, a nacionalidade fica garantida e a maternidade também, independente de terem se casado ou não. O nome do pai somente constará no assento por causa do reconhecimento. Pedirão o documento autenticado e apostilado, que gerou o reconhecimento da paternidade. Não serve apenas a anotação na certidão. Vão querer ver esse documento (a lei exige). Não demore a obtê-lo. Era comum destruirem o documento após 5 anos. Se tiverem destruído, terá que reconstituir o documento no cartório. Atualmente se exige que guarde uma cópia em microfilme, mas houve um tempo em que simplesmente destruíam. Essa parte dá bastante trabalho. Exigirá ir pessoalmente ao cartório e negociar com eles o texto do documento. Me informe se for o caso.
@gandalf e@Vascon2k lembrando que processos de netos por enquanto somente a CRC de Lisboa tem competência para faze-los.Prazo de conclusão:de 24 a 28 meses.
@Vascon2k , eu não colocaria esse plano em prática!
Você vai usar o famoso "jeitinho brasileiro" para economizar 175 euros. Nenhum Conservador português compreenderia a situação como normal, pode até considerar que está havendo fraude, com consequências imprevisíveis.
No processo de netos pode haver oposição do Ministério Público, e não dá para adivinhar o que eles pesquisam a respeito das pessoas.
Como portuguesa, eu acho estranho esse atalho. Espere o processo de atribuição de sua filha sair e, depois, faça o de sua neta, pelo artigo 1C. Se, na ocasião, ela ainda for menor, ótimo. Se não for, pague os 175 euros e evite aborrecimentos.
@Vascon2k
Eu concordo com a @Leticialele em gênero, número, e grau.
Seria uma afobação que pode sair muito caro, e quase certamente mais demorado.
Ainda mais com o reconhecimento judicial que ainda tem que ser buscado no cartório.
Tenha calma e siga uma geração por vez. Você ganha tempo é em ter a documentação completa e sem divergências. Mesmo se custo aumentar para o ano que vem, ainda assim vale a pena fazer em etapas. A oposição do MJ não é coisa que possa ser desconsiderada.