Declarante do nascimento brasileira é a própria pessoa.
mariaclaraazevedo
Member
Bom dia, pessoal.
Minha mãe está juntando os documentos do seu processo de cidadania, e com isso descobriu que minha avó, filha de pai português e mãe brasileira, nascida no Brasil, foi a declarante da própria certidão.
Em sua certidão consta os nomes dos pais, dos avós portugueses e brasileiros, tudo certo. Ela declarou quando já era maior de idade.
Ao visitar o site do Consulado vi no checklist do processo de cidadania da minha mãe, neta de português, é avisado para verificar se a certidão do filho de português foi feita na menor idade dele e quem foi o requerente.
Isso implica em algo no processo?
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Comentários
Para atribuição de nacionalidade o filho e o neto do português têm que ser registrados em suas menoridades. Isso é regra e é requisito obrigatório. Sem isso perde o direito.
@mariaclaraazevedo , a Lei da Nacionalidade portuguesa, Lei 37/81 e suas alterações, diz, no artigo 14:
Artigo 14.º
(Efeitos do estabelecimento da filiação)
Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.
Assim, infelizmente, sua mãe não tem direito à nacionalidade.
@Leticialele, @leonardocouto
Os pais da minha avó eram casados na época que ela nasceu e depois, quando registrou a própria certidão. Isso não muda a situação?
Vi diversas informações diversas na internet o que me deixou confusa kkkk
@mariaclaraazevedo , creio ser irrelevante o fato de os pais terem sido casados. Para ter direito à nacionalidade, o registro de nascimento deveria ter sido feito na menoridade.
Boa noite!
A certidão de batismo talvez sirva! Muitos imigrantes portugueses continuaram aqui no Brasil a apenas batizaram seus filhos como se fazia em Portugal.
@Najlarocha Não sabia disso!!! caramba, vou pesquisar sobre
@mariaclaraazevedo
Alguma atualização? Estou na mesma situação, buscando algum registro de batismo para suprir a ausência do declarante português.
Att.
@Msgr
A Maria Clara Azevedo não se loga desde 15/fev (há quase um ano). Não verá seu post. Eu já lhe mandei a informação que precisa.