Meu problema não é o tipo da operação, tenho conta bancária em Portugal e consigo fazer os 2 tipos de operação. Meu ponto é em relação ao processo (pagar somente depois dos documentos recebidos e validados por PD) e o valor (120 ou 180?). Esses 2 pontos é que aida não estão claros para mim.
Sobre os novos valores de emolumentos, já vi gente falando que passaram a vigorar a partir de 2 de dezembro, enquanto outros falaram de 21 de janeiro, mas até agora não encontrei nada falando sobre essa data de entrada em vigor. Vc tem alguma informação?
@Leticialele Analisei o conteúdo dos links abaixo referentes ao Processo de Casamento e Transcrição do Assento de Casamento no Estrangeiro. Ao que me parece, o processo realizado pelas Conservatórias nos casos de transcrição de casamento dos nossos antepassados no Brasil, é o Processo de Casamento. Veja na resposta ao lsantos2 que a Conservatória de PD cita o item 3.1 do artigo 18o do Regulamento de Emolumentos (RERN) que diz: "3.1 - Processo e registo de casamento - (euro) 120;".
Além disso, no link de Processo de Casamento fica claro que este é realizado por uma Conservatória, diferente do caso de Transcrição que é um processo consular relacionado ao casamento de dois estrangeiros que desejam transcrever seu casamento em Portugal. No Regulamento informa: "1 - Assento de transcrição de qualquer ato lavrado nos termos do n.º 4 do artigo 6.º do Código do Registo Civil - (euro) 180." O item 4 do artigo 6o do Código Civil informa: "4 - Se os actos respeitarem a estrangeiros, o seu ingresso no registo apenas é permitido quando o requerente mostre legítimo interesse na transcrição."
Diante disso, entendo que o valor permaneça 120 euros, assim como a Conservatória de PD informou por email ao lsantos2. De qualquer forma, refiz a pergunta a eles por email, assim que responderem coloco aqui.
Também gostaria de saber, pois eu já realizei o pagamento de 175 euros na sexta-feira, (o site só me dá essa opção de pagamento para atribuição). Vou mandar tudo na quarta.
Mande por DHL até terça pra ter mais chance de numerar esse ano. Mandando terça, entregam na sexta.
Se mandar na quarta pode ser que não. Vai cair no feriadāo do dia 08/12 e só entregam na quarta seguinte. Aí vem natal e ano novo. Se passar a data, numerar em janeiro, e o valor tiver mudado, provavelmente vão pedir a complementação do valor ou devolver. Vai contar com a sorte?
Dia 01/01 sexta, é feriado, e dia 31/12 quinta, é um "dia morto" tradicionalmente. Ainda mais na quinta.
Dia 25/12 a sexta anterior é natal, e quinta dia 24 vai ser "dia morto" também.
Dia 08/12 terça, é feriado nacional, e esse ano terá 07/12 segunda, provavelmente a conservatória estará fechada.
Sem ter todos esses feriados e "dias meio mortos", levam duas semanas pra numerar.
Se não tiver jeito de antecipar, você certamente vai ser apanhado nos feriados, e vai ficando cada vez mais incerto. Você está contando que vai fazer um gol na prorrogação, aos 48' do segundo tempo.
Não se tem certeza ainda que haverá aumento. Tudo indica que sim. Quando soubermos não haverá tempo de reagir.
@dandrew , @gandalf , se ele pagar com cartão de crédito, não tem como pedir complementação! Ele estará pagando o que o IRN cobrou - o preço está no formulário. Não terá culpa se o processo só for numerado depois do aumento, se chegou antes de entrar em vigor.
em primeiro lugar, pedimos que não enviem os mesmos emails às Conservatórias...
Estamos em contato com eles há anos (no meu caso, desde 2015), e este é um pedido antigo, desesperado e sobretudo, válido, das Conservatórias. Imaginem que param de fazer processos para responderem às mesmas perguntas.
PD informou que os novos processos serão da seguinte forma:
enviamos processo todo para a Conservatória, sem efetuar o pagamento, enviando email para contato
a Conservatória analisa e, caso esteja tudo certinho, responde via email, indicando a forma de pagamento via referencia bancaria
Este método não vai arriscar VPs perderem a validade e as pessoas não mais pagarão antecipadamente por processos que não vão rolar (por diversos motivos, erros, etc) (depois para ter o dinheiro de volta de um VP é um sacrifício).
A questão é que referência bancária funciona como pagamento de serviços em Portugal (tipo um boleto, aqui temos código de barras, lá, vc indica a entidade, e um numero de referência), o que não é transferência bancária.
A transferência bancária, quando é feita de uma conta portuguesa, paga um imposto. A referência bancária, não. Contudo, quem não tem conta portuguesa e for fazer este pagamento por transferência bancária de contas brasileiras, deve-se ater ao fato de que, remeter grana pro exterior tem imposto de renda tb (aliás, @Guilherme Moreira fez até uma simulação e me mandou).
Acredito que, qdo estiver na fase de pagamento, PD irá disponibilizar a opção de transferência bancária, pq senão limitariam mto os pedidos. Mas, neste momento, nem adianta escrever e perguntar este tipo de coisa (ou a data que os valores serão alterados). Sabem porque? Porque estão em fase de transição, e simplesmente não sabem.
No meu caso concreto, a avó (portuguesa) ficou viúva do primeiro casamento (com o avô brasileiro) e, posteriormente, casou-se com um português, adotando o sobrenome dele. Na certidão de óbito dela consta, portanto, o sobrenome de casada do segundo casamento.
Entendo que para transcrever o óbito eu teria que transcrever também o segundo casamento devido à mudança de nome, procede?
Mas eu não tenho como localizar o assento de nascimento do "avodrasto", tenho apenas a certidão de casamento.
Portanto, minha ideia seria transcrever somente o primeiro casamento em PD, já que não exigem a transcrição do óbito.
E, dada a indefinição em relação ao pagamento em PD, perguntei se havia outras conservatórias também com prazos razoáveis (e que não exijam transcrição de óbito).
Havia entendido que no meu caso não seria possível fazer a transcrição do casamento por consulado, pois eles exigem que se faça também a transcrição do óbito e há a questão do sobrenome do segundo casamento. Você sabe qual seria a exigência nesse caso? Meu receio é precisar do assento de nascimento do avodrasto e ficar de mãos atadas.
Wow, se a diferença de prazos é tão grande assim, se for fazer por Portugal farei por PD sem dúvida.
estava indo agora nos correios enviar os documentos para PD e realizar o vale postal de 120 euros, foi quando vim ver se havia alguma atualização. Agora fiquei na dúvida se envio ou não os documentos. Seria melhor fazer pelo consulado enquanto não temos certeza de nada?
Comentários
@Leticialele e @gandalf talvez Ponta Delgada não deva ser recomendada para transcrições enquanto não ficar clara a questão do pagamento
@adhoffman , eu concordo. No momento, a melhor opção é fazer pelos Consulados, que estão aceitando documentos pelos Correios
@adhoffman @Leticialele
Também concordo. Está bem complicado no momento, e não creio que vão facilitar antes de sair o aumento das taxas.
@adhoffman Obrigado pelo retorno.
Meu problema não é o tipo da operação, tenho conta bancária em Portugal e consigo fazer os 2 tipos de operação. Meu ponto é em relação ao processo (pagar somente depois dos documentos recebidos e validados por PD) e o valor (120 ou 180?). Esses 2 pontos é que aida não estão claros para mim.
@mauroaal , creio que não está claro para ninguém!!
@Leticialele Verdade.
Sobre os novos valores de emolumentos, já vi gente falando que passaram a vigorar a partir de 2 de dezembro, enquanto outros falaram de 21 de janeiro, mas até agora não encontrei nada falando sobre essa data de entrada em vigor. Vc tem alguma informação?
@mauroaal , não! No site eportugal, os valores já estão aumentados - Atribuição para filhos e netos, 250 euros; transcrição de casamento, 180 euros.
https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/pedir-a-atribuicao-de-nacionalidade-portuguesa-para-cidadao-residente-no-estrangeiro'
https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/realizar-o-processo-de-transcricao-do-assento-de-casamento-no-estrangeiro'
No site do IRN, a tabela de emolumentos continua com os valores antigos!
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/emolumentos/'
É muita confusão!!
@Leticialele Analisei o conteúdo dos links abaixo referentes ao Processo de Casamento e Transcrição do Assento de Casamento no Estrangeiro. Ao que me parece, o processo realizado pelas Conservatórias nos casos de transcrição de casamento dos nossos antepassados no Brasil, é o Processo de Casamento. Veja na resposta ao lsantos2 que a Conservatória de PD cita o item 3.1 do artigo 18o do Regulamento de Emolumentos (RERN) que diz: "3.1 - Processo e registo de casamento - (euro) 120;".
Além disso, no link de Processo de Casamento fica claro que este é realizado por uma Conservatória, diferente do caso de Transcrição que é um processo consular relacionado ao casamento de dois estrangeiros que desejam transcrever seu casamento em Portugal. No Regulamento informa: "1 - Assento de transcrição de qualquer ato lavrado nos termos do n.º 4 do artigo 6.º do Código do Registo Civil - (euro) 180." O item 4 do artigo 6o do Código Civil informa: "4 - Se os actos respeitarem a estrangeiros, o seu ingresso no registo apenas é permitido quando o requerente mostre legítimo interesse na transcrição."
Diante disso, entendo que o valor permaneça 120 euros, assim como a Conservatória de PD informou por email ao lsantos2. De qualquer forma, refiz a pergunta a eles por email, assim que responderem coloco aqui.
Links:
Processo de Casamento: https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/iniciar-o-processo-de-casamento
Transcrição de Assento de Casamento no Estrangeiro: https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/realizar-o-processo-de-transcricao-do-assento-de-casamento-no-estrangeiro
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/legislacao/docs-legislacao/regulamento-emolumentar/
Código do Registo Civil: https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/116042186/202012061618/73599497/diploma/indice
@mauroaal , exatamente no link que você reproduziu " Transcrição de Assento de Casamento no Estrangeiro: https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/realizar-o-processo-de-transcricao-do-assento-de-casamento-no-estrangeiro" o valor está 180 euros!!
Boa tarde grupo, poderiam infirmar se posso pagar atribuição de mãe para filha , com o cartao de crédito ?
obrigada
Também gostaria de saber, pois eu já realizei o pagamento de 175 euros na sexta-feira, (o site só me dá essa opção de pagamento para atribuição). Vou mandar tudo na quarta.
@Mammamia , sim, pode!
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C'
Por enquanto, está custando 175 euros, mas deve, em breve, aumentar para 250 euros! Deve ser a partir de 1 de janeiro!!
@dandrew
Mande por DHL até terça pra ter mais chance de numerar esse ano. Mandando terça, entregam na sexta.
Se mandar na quarta pode ser que não. Vai cair no feriadāo do dia 08/12 e só entregam na quarta seguinte. Aí vem natal e ano novo. Se passar a data, numerar em janeiro, e o valor tiver mudado, provavelmente vão pedir a complementação do valor ou devolver. Vai contar com a sorte?
A certidão da minha mãe só fica pronta na Quarta. Mas não dá para chegar até na próxima semana (de 14 a 18 de Dezembro)?
@dandrew , sim! Quarta é dia 9, mandando por DHL chegará, no máximo, na segunda seguinte.
Dia 8 é feriado em Portugal, Imaculada Conceição! Mas aqui no Brasil não é.
Que bom @Leticialele , pois só está faltando esse documento. Pensei que não fosse dar tempo.
@dandrew
Dia 01/01 sexta, é feriado, e dia 31/12 quinta, é um "dia morto" tradicionalmente. Ainda mais na quinta.
Dia 25/12 a sexta anterior é natal, e quinta dia 24 vai ser "dia morto" também.
Dia 08/12 terça, é feriado nacional, e esse ano terá 07/12 segunda, provavelmente a conservatória estará fechada.
Sem ter todos esses feriados e "dias meio mortos", levam duas semanas pra numerar.
Se não tiver jeito de antecipar, você certamente vai ser apanhado nos feriados, e vai ficando cada vez mais incerto. Você está contando que vai fazer um gol na prorrogação, aos 48' do segundo tempo.
Não se tem certeza ainda que haverá aumento. Tudo indica que sim. Quando soubermos não haverá tempo de reagir.
@dandrew , @gandalf , se ele pagar com cartão de crédito, não tem como pedir complementação! Ele estará pagando o que o IRN cobrou - o preço está no formulário. Não terá culpa se o processo só for numerado depois do aumento, se chegou antes de entrar em vigor.
Sim @Leticialele , eu paguei com cartão de crédito. O valor de 175 euros está no recibo que enviarei junto com os documentos.
Será que vão cobrar a diferença , se os documentos chegarem final de Dezembro?
Pessoal,
em primeiro lugar, pedimos que não enviem os mesmos emails às Conservatórias...
Estamos em contato com eles há anos (no meu caso, desde 2015), e este é um pedido antigo, desesperado e sobretudo, válido, das Conservatórias. Imaginem que param de fazer processos para responderem às mesmas perguntas.
PD informou que os novos processos serão da seguinte forma:
Este método não vai arriscar VPs perderem a validade e as pessoas não mais pagarão antecipadamente por processos que não vão rolar (por diversos motivos, erros, etc) (depois para ter o dinheiro de volta de um VP é um sacrifício).
A questão é que referência bancária funciona como pagamento de serviços em Portugal (tipo um boleto, aqui temos código de barras, lá, vc indica a entidade, e um numero de referência), o que não é transferência bancária.
A transferência bancária, quando é feita de uma conta portuguesa, paga um imposto. A referência bancária, não. Contudo, quem não tem conta portuguesa e for fazer este pagamento por transferência bancária de contas brasileiras, deve-se ater ao fato de que, remeter grana pro exterior tem imposto de renda tb (aliás, @Guilherme Moreira fez até uma simulação e me mandou).
Acredito que, qdo estiver na fase de pagamento, PD irá disponibilizar a opção de transferência bancária, pq senão limitariam mto os pedidos. Mas, neste momento, nem adianta escrever e perguntar este tipo de coisa (ou a data que os valores serão alterados). Sabem porque? Porque estão em fase de transição, e simplesmente não sabem.
@Marcia Obrigado pela explicação. Sabe algo sobre o valor atual: 120 ou 180 euros?
Há outras conservatórias além de PD com prazos razoáveis?
@germanomanso , os Consulados, tanto de Santos, quanto o do Rio
@Leticialele , obrigado pela sugestão.
No meu caso concreto, a avó (portuguesa) ficou viúva do primeiro casamento (com o avô brasileiro) e, posteriormente, casou-se com um português, adotando o sobrenome dele. Na certidão de óbito dela consta, portanto, o sobrenome de casada do segundo casamento.
Entendo que para transcrever o óbito eu teria que transcrever também o segundo casamento devido à mudança de nome, procede?
Mas eu não tenho como localizar o assento de nascimento do "avodrasto", tenho apenas a certidão de casamento.
Portanto, minha ideia seria transcrever somente o primeiro casamento em PD, já que não exigem a transcrição do óbito.
E, dada a indefinição em relação ao pagamento em PD, perguntei se havia outras conservatórias também com prazos razoáveis (e que não exijam transcrição de óbito).
O que você sugere para o meu caso?
@germanomanso , nos consulados, você pode fazer apenas a transcrição de casamento.
Pode fazer em Tondela, por exemplo, mas vai levar uns 8 meses. Para fazer em Portugal, faça logo por Ponta Delgada
@Leticialele , muito obrigado pela informação.
Havia entendido que no meu caso não seria possível fazer a transcrição do casamento por consulado, pois eles exigem que se faça também a transcrição do óbito e há a questão do sobrenome do segundo casamento. Você sabe qual seria a exigência nesse caso? Meu receio é precisar do assento de nascimento do avodrasto e ficar de mãos atadas.
Wow, se a diferença de prazos é tão grande assim, se for fazer por Portugal farei por PD sem dúvida.
Se tiver como realizar o pagamento rs
@germanomanso , você teria que fazer as transcrições na ordem em que ocorreram,
No seu caso, como seu pai/mãe é fruto do primeiro casamento da avó, transcreva apenas esse casamento e depois peça a atribuição como neto.
Se houver filhos do segundo casamento, caberá a eles a averbação do óbito do primeiro marido e a transcrição do segundo casamento.
@Leticialele , muito obrigado!
estava indo agora nos correios enviar os documentos para PD e realizar o vale postal de 120 euros, foi quando vim ver se havia alguma atualização. Agora fiquei na dúvida se envio ou não os documentos. Seria melhor fazer pelo consulado enquanto não temos certeza de nada?