TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO E ÓBITO
Sou nova aqui, já li muita coisa a respeito e muitas das minhas dúvidas foram tiradas.
Mas ainda restaram algumas... então vamos lá!
- Acabei de finalizar o processo de minha avó, e estou na saga para fazer a transcrição do casamento dela. Meu avô já é falecido e não era português. Nesse caso, o modelo de requerimento é o mesmo que já vi aqui ou tem algum outro específico já indicando o estado como viúva?
- nesse campo:
O Nubente
Nome:
Data de nascimento: xx/xx/xxxx Estado civil: Solteiro
Naturalidade: Rio de janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Filiação:
Residência habitual: Falecido (seria assim?) Já que a residência habitual dele é o cemitério....
No caso junta apenas a certidão de inteiro teor de nascimento dele, onde já consta casamento e óbito. Ou precisa anexar a certidão de óbito?
3.Outra coisa, posso enviar o processo do meu pai junto? Ou tenho que esperar essa transcrição sair.
4.Ou posso enviar do meu pai antes, pular essa etapa. Já que minha avó é a declarante no registro dele?
nesse campo
Nacionalidade dos nubentes à data do casamento:
Nacionalidade do nubente: Brasileiro
Nacionalidade da nubente: Portuguesa (ou brasileira)?
Como disse ela se tornou portuguesa recentemente....
Desde já agradeço pela ajuda
Comentários
@Nandalobao , a transcrição de casamento e a averbação do óbito podem ser feitas juntas. A transcrição custa 120 euros e a averbação do óbito do cônjuge é grátis.
Como sua avó recebeu a cidadania por atribuição, esta retroage à data do nascimento.
Assim, nacionalidade da nubente é portuguesa;
residência habitual coloca a cidade onde viveram, claro que não vai colocar cemitério.
para a transcrição do casamento:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a'
Para a averbação do óbito:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#averbamento-de-de-%C3%B3bito-de-cidad%C3%A3o-%C3%A3-estrangeiro-casado-a-com-cidad%C3%A3o-%C3%A2-portugu%C3%AAs-a'
Essas instruções estão no site do Consulado do Rio.
NÃO pode enviar a atribuição do seu pai junto com a transcrição. Você disse que sua avó foi a declarante do nascimento dele, antes que ele tivesse completado 1 ano? Neste caso, não precisa transcrever o casamento dela, porque a maternidade está estabelecida.
@Leticialele Muito obrigada pelas informações.
@Nandalobao
Sem a transcrição de casamento da sua avó, é quase certo que o nome do pai ficará em branco no assento de nascimento do filho (seu pai).