Nascido em Portugal, de pais brasileiros

marcopatara

Olá pessoal, tudo bem?

Depois de muitas buscas, acabei encontrando o documento de batismo do meu bisavô. Pela data, ainda não existia o registro civil em Portugal, apenas os da igreja.

Ele nasceu (1860) em Portugal, foi batizado (1861) em Portugal porém os pais dele são brasileiros.

O filho dele já faleceu (meu avô).

A neta dele está viva (minha mãe).

Pergunta: é possível que minha mãe consiga obter a cidadania? Se sim, eu também conseguiria obter depois do processo dela ser concluído com sucesso?

Obrigado

adhoffman

@marcopatara Se a sua mãe obtiver a nacionalidade portuguesa como neta; essa atribuição será originária e você poderá, depois que ela conseguir a dela, pedir a sua como filho de portuguesa. Há as questões de filiação do seu bisavô para seu avô, do seu avô para sua mãe, e - depois - dela para você.

Entretanto, sua pergunta parece ser - antes de tudo - se seu bisavô pode ser considerado português. Pela Lei de Nacionalidade atual - que é de 1981 - parece que ele não pode ser considerado português:

Diz a lei que são portugueses: "os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento"; então ele seria português se um dos pais dele (seus tataravós) apesar de brasileiros tivessem também nascido em Portugal. Também são portugueses "os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos"; nesse caso, era necessária declaração que seu bisavô teria que ter feito em vida (há um formulário 1F para um processo dessa natureza). Também poderia ser considerado português se a certidão de nascimento/batismo contivesse menção especial de que não tinha outra nacionalidade, conforme o art. 1.º, n.º 1, g da Lei de Nacionalidade e art. 3º, c, do Decreto-Lei 237-A/2006.

Essas considerações são todas feitas com base na lei atualmente em vigor. Entretanto, há uma questão importante sobre o momento do nascimento. Em 1861, quando seu bisavô nasceu estava em vigor a Carta Constitucional da Monarquia Portuguesa de 1826, restaurada pelo golpe de Costa Cabral em 1842. Pois bem, o art. 7º daquela Constituição determinava que: "são cidadãos portugueses: § 1º Os que tiverem nascido em Portugal, ou seus domínios, e que hoje não forem cidadãos brasileiros, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço da sua Nação". Em outras palavras, os filhos de pais estrangeiros nascidos em Portugal eram portugueses, se não fossem brasileiros. Seu bisavô viveu, casou, morreu em Portugal? Você tem outros dados?

Em todo caso, penso que seria difícil que o Conservador fizesse uma análise histórica. Lamento.

marcopatara

@adhoffman Obrigado pela resposta.

Como era um período muito longínquo na história da família, tenho poucos dados sobre o assunto.

O que eu sei, está em um livro que uma historiadora escreveu sobre a história da família. Os Almeida (sobrenome da família de meu bisavô Luciano) eram grandes cafeicultores aqui no Brasil, em Bananal - SP, e a esposa dele tinha família que residia em Portugal. Se não me engano, em Vila Nova de Famalicão. Porém, ela nasceu no Brasil. Me parece que a família da mãe do meu bisavô Luciano tinha uma Quinta em Portugal, e que quando o meu bisavô Luciano nasceu (existem relatos que ele teria nascido no navio, o que eu acho difícil mas ok), seus pais estariam no início de uma viagem ao redor do mundo. De acordo com o livro, eles deixaram o menino nessa Quinta, continuaram sua jornada e só voltaram tempos depois (não sei precisar quanto tempo). Buscaram o menino na Quinta e voltaram ao Brasil.

Respondendo sua pergunta mais diretamente: ao que me consta, ele nasceu em Portugal, casou-se no Brasil (em Cajurú - interior de SP) com uma brasileira e morreu em São Paulo - capital. Estudou agronomia em Massachussets/USA na época da faculdade (sei que esse fato não é relevante, mas apenas relato para complementar a história de meu bisavô).

Não sei se algum dia ele voltou a Portugal, me parece que não. Já pesquisei sobre a família da esposa dele (Maria Candida Ribeiro Barbosa) e realmente ela tinha parentes portugueses, mas creio que era o avô paterno dela (Candido Ribeiro Barbosa), os pais dela eram brasileiros mesmo, nascidos em Bananal - SP.