Transcrição de Casamento - Para obter a Nacionalidade é Necessário a Transcrição do Óbito
jarbastf
Member
Boa Tarde!
Meus Avós são Portugueses e já são falecidos desde 1962 e minha Mãe, filha deles, também é falecida.
Estou em busca de obter a Cidadania Portuguesa e já tenho toda documentação para a Transcrição do Casamento de meus Avós.
O Consulado diz que não adianta fazer só a Transcrição do Casamento pois é necessária a de Óbito também. E que só vou perder dinheiro.
É necessário realizar a Transcrição do Óbito dos Avós Portugueses?
Conseguirei a Nacionalidade mesmo não transcrevendo o Óbito?
Obrigado
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Comentários
@jarbastf , os Consulados exigem a transcrição de tudo. Lembro que a transcrição de óbito é gratuita.No seu caso, bastaria a transcrição de óbito dos avós. Da mãe, filha não portuguesa, não podem exigir.
Se não tiver os documentos do óbito, mande o processo de transcrição para Ponta Delgada, não esquecendo de incluir uma certidão de nascimento inteiro teor, para provar a legitimidade de, como neto, pedir a transcrição do casamento dos avós.
Obrigado @Leticialele !!
Eu tenho o Processo montadinho para enviar, que é:
- Certidão de casamento de inteiro teor, com apostilha;
- Certidões de batismo/nascimento emitidas pelo Arquivo Distrital de Vila Real;
- Requerimento para Transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro com a assinatura devidamente reconhecida no cartório.
- Fotocópia certificada da minha Carteira de Identidade (documento de identificação);
- Certidão de Nascimento Minha com Cópia Reprográfica e com apostilha.
Daí vi que o Consulado faz também e o pessoal me jogou a dúvida.
O Processo é isso mesmo né?
Obrigado
@jarbastf , sim, os Consulados também fazem. E seus documentos estão todos corretos.
Os que temos conhecimento de fazerem com maior rapidez são o de Santos e do Rio de Janeiro. Aceitam os processos pelos Correios, e, depois de analisarem os documentos, emitem um boleto para pagamento dos emolumentos, que são 120 euros.
Ponta Delgada leva 4 semanas para analisar e fazer a transcrição. Para lá você precisa fazer um vale postal, usando o euro para vale postal internacional, de 120 euros. Neste caso, é altamente recomendável enviar pela DHL, que é mais rápida e segura. Custa aproximadamente 60 reais a mais que os Correios, que levam muito mais tempo. Mandando pelos Correios, você corre o risco de o vale postal vencer!
Obrigado @Leticialele !!
Amanhã vou fazer o Vale Postal com os dados abaixo e já enviar para Ponta Delgada:
-Vale postal no valor de 120.00€, emitido em nome de
IRN, IP
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Os documentos devem ser enviados à :
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
Praça Gonçalo velho, nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
@Leticialele A Conservatória de Ponta Delgada irá me enviar uma Certidão dessa Transcrição?
Se sim, é pelos Correios ou digital?
@jarbastf , eles mandam a certidão de casamento, pelos Correios.
Mas, se você tiver muita pressa, pode pedir pelo civil online. Custa 10 euros.
@jarbastf
Saia de casa com a "cola" de quanto deve ser o valor a pagar em Reais, com a cotação do dia.
“https://apps2.correios.com.br/efi/app/moeda/moeda.php” + 1,5% do valor da remessa + a tarifa fixa de R$35,00. Vai ser melhor para poder conferir o valor lançado pela atendente dos correios. A remessa do valor deve ser em EURO VALE POSTAL INTERNACIONAL.
Confira o valor em Euros na tela Antes de fechar, e também no recibo impresso. Podem haver erros de arredondamento, ou terem usado uma tabela de conversão velha.
@Leticialele e @gandalf
Obrigado!
Recebi no inicio de Janeiro o Assentamento do Casamento de meus Avós.
Agora vamos para o passo seguinte.
@Leticialele
No sítio do consulado do Rio está escrito que, para averbação de casamento de português com estrangeiro, a certidão de nascimento do português pode ser por cópia simples. Isto é apenas para as que estão informatizadas, se for aquelas certidões de batismo antigas (1876) tem de ser a original, com o auto-relevo?
Obrigado.
@Carq , sim, a cópia simples é apenas das certidões informatizadas, que podem ser consultadas pelos Conservadores no sistema!
As anteriores a 1911, que estão nos Arquivos Distritais, têm que ser mandadas as originais, com o carimbo em relevo. Essas, eles não têm como verificar a autenticidade, por isso exigem o original.
@Leticialele
Recebi de Vila Real a certidão digital e em anexo fotocópia do livro de batismo (anterior a 1911).
Não tenho essa com carimbo em relevo.
É válida também?
@jarbastf , sim, é válida! está com certificado digital, pode ser verificada. Os Arquivos Distritais estão se modernizando!
A transcrição de casamento é só para quando os dois são portugueses né?
No meu caso, o meu bisavô é português mas minha bisavó é brasileira.
Ainda, meu bisavô (português) foi quem registrou meu avô.
Preciso fazer a transcrição de casamento?
Sobre a transcrição da certidão de óbito isso é novidade para mim... Preciso fazer mesmo?
Obrigado!
@Thamer
A transcrição de casamento, serve para mudar o estado civil em portugal, quando o casamento foi feito no exterior.
Para o processo de netos, o entendimento é que a conservatória de Lisboa sempre pede. Esse entendimento pode estar apenas sendo repassado como uma tradição que pode até ter mudada e a gente não sabe. Se quiser tentar sem ela, fica a seu critério. Se você tem os documentos em mãos para fazê-la rapidamente caso haja exigência, pode tentar e talvez economizar os €120.
Se exigirem, vai ter esse custo de €120 e mais uma remessa extra (€40), outra certidão de casamento IT e de batismo original do AD, e um atraso de talvez uns 2 meses ou mais no seu processo.
Se não tem os documentos ainda, pode demorar ainda mais pra obtê-los, e sob pressão. Quando faz a conta, não vale a pena o risco. Com os documentos na mão, leva 15 dias para a transcrição, e recebe de volta a certidão de batismo para dar entrada no processo.
Quando faz pelo consulado, eles têm suas próprias regras, que são diferentes de um consulado para outro. O registo de óbito não é obrigatório, mas é grátis. Quem é obrigado não é você, é o consulado que tem que informar "todos os atos da vida civil" ao governo de PT.