Consulado x Conservatórias
Alguém sabe dizer se existe diferença na averbação de casamento feita nos consulados portugueses com aquelas realizadas nas conservatórias portuguesas????
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Alguém sabe dizer se existe diferença na averbação de casamento feita nos consulados portugueses com aquelas realizadas nas conservatórias portuguesas????
Comentários
@Rafael Barbosa , não.
@Rafael Barbosa , sim e não. Somente afeta somente a privacidade dos dados.
Pela conservatória, fazem somente a inscrição do casamento.
Pelo consulado, eles são obrigados a não apenas fazer a inscrição do casamento, mas também informar ao governo brasileiro e português todas as mudanças decorrentes dessa dupla nacionalidade. Por isso pedem certidão de óbito, casamento, etc. [registro dentário do pai, da mãe, do cachorro da família, e do vizinho] :-)
"https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=86"
Perfeito. Mas também me lembro de ter lido algo sobre a diferença da atribuição de nacionalidade originária para filhos de portugueses, feitos em consulados daquelas feitas através das conservatórias. Não tinha também???
@Rafael Barbosa
Nacionalidade pode ser feita por inscrição no registo, ou por declaração. Vena no link "como pode ser obtida" "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/"
O acompanhamento de processos online, somente funciona para os processos por declaração, e por isso não funciona com os processos pelo consulado. (Há poucas excessões de certos processos por inscrição que podem ser acompanhado online)
No final, os dois conduzem a nacionalidade, por meios diferentes, mas com o mesmo resultado final: o assento de nascimento.
A propósito, a transcrição de casamento também é feita por inscrição, e por isso não pode ser acompanhada online.
Perfeito, mais uma vez obrigado.