Dúvidas sobre documentos, autenticação em cartório, endereço para envio, valores, para atribuição.
Saviogm92
Member
Boa tarde a todos. Tudo bem?
Gostaria de tirar algumas dúvidas que acho que serão muito úteis para o resto do grupo.
Pretendo fazer atribuição da minha avó para minha mãe, sendo que minha avó já tem o cartão cidadão e meu tio também tirou o dele junto ao dela. Pretendo fazer isso para depois, eu poder tirar minha cidadania por atribuição de minha mãe para mim. Dito isso, as dúvidas são:
Documentos necessários:
- Requerimento da atribuição de nacionalidade (formulário 1C) impresso colorido, preenchido, assinado e com firma reconhecida em cartório;
- Certidão de nascimento autenticada;
- Identidade ou Cartão do Cidadão do ancestral de nacionalidade portuguesa, válido e dentro do prazo de validade;
- Comprovante de residência — conta de água, luz ou telefone autenticada;
- Cópia autenticada da carteira de identidade ou outro documento com foto e filiação de quem está fazendo o pedido;
No caso dos documentos, está faltando mais alguma coisa? Todos eles tem que ser autenticados e apostilhados? Isso pode ser feito em qualquer tipo de cartório, inclusive a autenticação do formulário 1C? Carteira de identidade também vale CNH? Alguém saberia me dizer o valor aproximado que seria gasto no cartório?
Envio dos documentos:
Pretendo enviar para o ACP Porto, cujo o endereço é: Rua Visconde de Setúbal, nº 328, 4200-498 Porto. Pretendo enviar pagando vale postal, em Euros, à ordem do IRN, IP para Rua Visconde Setúbal, nº 328, 4200-498 Porto, mas gostaria de saber se o envio pode ser em qualquer agência que tenha vale postal ou precisa ser em uma específica, e também, o valor do vale e qual euro tem que ser usado para a cotação. E tamém, gostaria de saber quais medidas precisa tomar cuidado ao enviar, pois vi que tem pessoas que aconselham enviar o comprovante de pagamento do vale juntamente com os documentos, então se alguém tiver mais algum conselho, será muito bem-vindo. Muito obrigado a todos! Uma ótima semana. Grande abraço.
Comentários
@Saviogm92 , não sei de onde você tirou essa lista de documentos!
Os documentos necessários para o processo de atribuição 1C são:
Cópia simples do assento de nascimento do português;
Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica do livro, original, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG (ou passaporte que contenha a filiação) do requerente, emitida há menos de 10 anos.
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com assinatura reconhecida por autenticidade;
Pagamento de 175 euros por Vale Postal (usar Euro para vale postal, em qualquer agência dos Correios que faça) ou por cartão de crédito.
Tem que mandar uma cópia do vale postal junto com os documentos.
Obrigado pela resposta, @Leticialele! Posso autenticar tudo inclusive do 1C em qualquer cartório local? Tem problema o RG ser a CNH? Quando você diz assento de nascimento, quer dizer a certidão?
@Saviogm92 , sim, você pode ir a qualquer cartório para reconhecer a firma por autenticidade no 1C (assina na frente do funcionário do Cartório) e apostilar os documentos. O Formulário 1C não precisa ser apostilado!
Para o ACP, você pode usar a CNH - cópia autenticada e apostilada.
Sim, quando eu digo assento, é a certidão.
Se for fazer pagamento com cartão de crédito, em até 24h após a confirmação do pagamento vai receber um Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. Use este Formulário para imprimir frente e verso, colorido, preencher e assinar.
Plataforma de pagamento:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C'
Olá, pessoal. Tudo bem?
O site do IRN e do Civil Online estão fora do ar para todos?
Aqui não entra desde ontem a noite.
Muito obrigado @Leticialele! Tenha uma ótima semana. Grande abraço.
@LucasMesquitaOrnelas... Acabei de pagar a taxa de 175 euros no cartão de crédito para a Atribuição de Netos (Formulario 1D) e concluiu normalmente.
Olá!
Fiquei com uma dúvida... Fazendo o Vale Postal por pagamento por cartão de crédito não interfere na escolha da Consevatória para a qual vou enviar os documentos, certo? Posso pagá-lo antes de definir a conservatória para onde vou enviar?
Eu já tenho os documentos, só falta apostilar, mas já queria realizar o pagamento...
@beatrizagpp ...
O pagamento feito pela plataforma do IRN serve para qualquer Conservatória...!!!
Agradeço a ajuda Nilton!
@Leticialele, mesmo que o português tenha nascido no Brasil, e que recentemente tirou sua cidadania portuguesa, o único documento necessário para o filho dar entrada no processo é a certidão de nascimento do português?
@Saviogm92 , se o português recebeu a cidadania por atribuição, ele "nasceu " em Portugal. Assim, pode passar a cidadania para filhos , esposa e para as futuras gerações.
Os documentos para o processo de atribuição para filhos (maiores ou menores) são bem simples:
1 - Cópia simples do assento do português (já informatizado);
2 - Certidão do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;
3 - Cópia autenticada e apostilada do documento de identidade (com menos de 10 anos de emissão); se for mulher casada, mandar junto uma certidão de casamento, inteiro teor, APENAS para justificar a mudança de nome, se houver;
4 - Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida por autenticidade;
5 - Pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, por vale postal ou cartão de crédito. Pagando por cartão de crédito, vai receber, pelo email cadastrado, um Formulário 1C contendo o recibo no cabeçalho. Use este Formulário para preencher. mande junto com os documentos uma cópia impressa do email que encaminhou o Formulário. Alguns Conservadores estão exigindo.
Envie o processo para a Conservatória que escolher, preferencialmente por DHL, que custa uns 60 reais a mais que os Correios, mas é mais rápida e segura.
Alguns cuidados devem ser tomados antes do envio:
Verifique quem foi o declarante na certidão dos filhos, Se foi o português, não precisa transcrever o casamento previamente; se foi terceiro, a transcrição será necessária. Verifique, também, eventuais divergências em nomes e datas, para minimizar a chance de cair em exigência.
Se ainda restar dúvida, basta falar.
Boa sorte!!
@Saviogm92
Diferente do BR onde você é brasileiro se nasceu no solo brasileiro (jus-soli), em PT a pessoa é portuguesa pelo sangue (jus-sanguini). É um direito hereditário, independente de onde tiver nascido.
@Leticialele aproveitando as perguntas sobre documentação.
No meu caso, minha mãe a portuguesa, já dei entrada na transcrição do casamento, estou aguardando a transcrição.
Para minha atribuição, além dos documentos já listados, preciso enviar cópia da transcrição do casamento?
Grata
@Amanda282 , o casamento vai aparecer como averbação na certidão portuguesa de sua mãe. Se você quiser mandar a certidão portuguesa de casamento que vai receber de Portugal, tudo bem, mas não será obrigatório. O Conservador, ao verificar a autenticidade da cópia simples da certidão que você vai mandar no processo, vai ver que o casamento está averbado na certidão de nascimento. Os documentos em Portugal são todos informatizados.
Não se preocupe.
@Leticialele, @gandalf, muito obrigado pela ajuda! Acabei de ver que o declarante da certidão de nascimento da minha mãe foi meu avô, e na verdade, minha avó é a portuguesa em questão. Então terei que transcrever a certidão de casamento da minha avó?
@Saviogm92 Sim, terá que fazer a transcrição por dois motivos: 1) a portuguesa é a mãe; 2) o declarante não foram os pais.
@gandalf, obrigado. Meu tio, filho da minha avó portuguesa, irmão da minha mãe, já tirou sua cidadania e passaporte português e disse que no processo, a certidão de casamento da minha avó já foi averbada em portugal, então não preciso mais transcrevê-la, certo?
@Saviogm92 , se o casamento já está averbado, não precisa fazer nova transcrição.
@Leticialele, a certidão de nascimento portuguesa veio se Portugal, e só agora estou fazendo a transcrição do casamento dela.
Portanto na certidão impressa que ela recebeu da conservatória não está o casamento.
Posso enviar a cópia simples do assento dela e uma cópia simples da transcrição do casamento ou tem que ser a transcrição que Portugal enviar?
Grata
@Leticialele e @gandalf, muito obrigado pessoal! Grande abraço.
@Amanda282 , se a transcrição foi realizada, envie a cópia simples do assento. O Conservador que analisar irá consultar a autenticidade e verificará que a transcrição já foi feita.
Agora apareceu outra dúvida. Minha mãe conseguindo a cidadania, eu darei entrada na minha. O problema é que o declarante da minha certidão de nascimento é meu falecido pai que não é casado com minha mãe, ou seja, não tem certidão de casamento para transcrever. O que eu faço?
@Saviogm92 , em que ano você nasceu?
@Saviogm92
Tendo nascido após 1972 não terá problema. Apenas junte os documentos e mande normalmente.
Sua mãe só terá que fazer uma carta, explicando que era solteira. (veja por MP no envelope do canto direito da tela)