Assento Português Apostilado, onde conseguir?
sbarbosa
Member
Olá pessoal,
Esta semana recebemos uma carta sobre o processo de nacionalidade do meu avô (Fernando) informando que a gente precisa retificar a certidão de nascimento dele, pois no assento de batismo do pai dele (Luiz) o sobrenome da avó está diferente.
Minha tia foi até o cartório no RJ onde está o registro de nascimento do meu avô e eles informaram que para fazer a retificação é preciso o assento de batismo do português apostilado, e eu não faço a menor ideia de como conseguir isso.
O assento de batismo do português eu consegui através do Civil On Line, eles emitiram um arquivo em PDF bem simples com as informações do nascimento, cujo registro é da conservatória de Tarouca. Eu já havia enviado um email para essa conservatória em setembro pedindo um cópia oficial do documento e apostilada e a resposta que eles me deram foi a seguinte:
"Informo que o assento enviado pelo Civil Online corresponde ao assento informatizado e que contém todos os elementos constantes no assento em papel, como tal, é um documento autêntico. Qualquer entidade no Brasil, se a senha de acesso que tem, ainda estiver válida, pode aceder ao assento online."
Porém, como citei acima, o cartório não aceitou somente a impressão do documento em PDF para retificação da certidão de nascimento do meu avô.
Não faço ideia por onde começar, e não sei os prazos envolvidos nesse processo. Na carta pedindo a correção não diz também se temos algum prazo mínimo para atender a exigência.
Alguém que possa me auxiliar, por favor?
Obrigado
Comentários
@sbarbosa , você precisa apostilar o documento em Portugal. Pode fazer via postal ou através de um posto consular.
Veja tudo bem explicado no site do Ministério Público em Portugal.
http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas"
Normalmente, o prazo para atendimento de exigências é de 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 30.
Se você precisar de mais tempo, para não deixar seu processo "morrer (isso acontece após 6 meses sem manifestação do interessado) , você tem que mandar uma carta explicando que o pedido está em andamento aqui no Brasil e que você precisa de mais prazo.
Olá @Leticialele , obrigado pelo link.
Para o caso do assento de nascimento que eu preciso, quem faz o apostilamento é o TRC de Coimbra (https://trc.pt/servico-de-apostilas/). Eu consegui essa informação depois de entrar em contato com o MP de Ponta Delgada, que me direcionou para Coimbra.
Acontece que para apostilar um documento é preciso que ele esteja impresso em papel certificado e assinado, e é ai que começa o meu problema, porque se eu entendi bem, tudo isso se dá em Portugal.
1) Solicitar o assento de nascimento em papel certificado através da conservatória ou no meu caso, por correio através do Civil on line. Mas se eu entendi corretamente, eles só entregam pelo correio em Portugal.
2) Após receber o assento em papel certificado, enviar para Coimbra para fazer o apostilamento. Coimbra precisa retornar esse documento apostilado pelos correios, provavelmente para um endereço em Portugal também.
3) Enviar o documento apostilado para o Brasil.
Minha dúvida é, como fazer esse processo estando fora de Portugal e não tendo familiar em Portugal? É possível pedir ajuda do consulado português? Como conseguir um assento em papel certificado e apostilado não tendo residência em Portugal para todos esses trâmites?
Muito Obrigado.
@sbarbosa , creio que indo ao Consulado, você pode ter informações mais precisas. Para esses casos, não precisa agendar,
@sbarbosa
"Pode ainda fazer o pedido por correio, para qualquer conservatória do registo civil."
https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-certidao-de-nascimento
@sbarbosa
Estou na mesma situação. Enviei um e-mail para o portal civilonline, para verificar se eles emitem o assento de nascimento original certificado com selo branco por correios e encaminham diretamente para a PGR Lisboa para o apostilamento. Estou aguardando retorno deles, pois acredito ser a forma mais viável de solicitar a cópia original. Tbm precisa fazer retificação de documentos aqui no Brasil e dependo do assento de nascimento certificado em Portugal
@Guilherme Moreira
Interessante que eu imaginava que só se podia pedir o assento de nascimento onde o português foi registrado, mas segundo esse link, informa que "pode pedir a certidão de nascimento em papel em qualquer conservatória de registro civil"
Isso vai me facilitar, pq a conservatória onde minha avó foi registrada, n me responde de jeito nenhum. Já fazem 2 semanas aguardando uma resposta.
Em 2018 solicitei via certificada da Certidão de Nascimento Portuguesa da sogra de minha irmã diretamente em uma Conservatória da Cidade do Porto...A mais próxima de onde eu estava hospedado...(A sogra nasceu no Concelho de Vimioso)...No mesmo dia deixei para apostilar no Palácio da justiça...Retirei no dia seguinte...
Desde essa época...(Antes até)...Meu entendimento é que a posse da chave numérica que permite acesso à Certidão no sitio do civilonline.pt...(Durante o período de 6 meses)...Equivale a ter o própio documento...
Sendo assim...Qualquer balcão que tiver a chave pode IMPRIMIR e CERTIFICAR a Certidão...Encaminhando posteriormente o documento para o devido Apostilamento...
O que confunde muito o pessoal é como realizar na prática...E á distância esses procedimentos...
Seria de grande valia então...Como em outras situações relativas a processos de Nacionalidade Portuguesa...Que aquelas pessoas que efetivamente fizeram essa solicitação á distância...Compartilhassem aqui o "Passo a passo"...De sua aventura...
@Nilton Hessel
Verdade, seria bom acompanhar os casos mesmo. Vc obteve a chave pelo civilonline e depois solicitou a conservatória mais próxima a emissão certificada, ou só pediu diretamente a conservatória sem necessidade da chave de acesso de sua parte?
@BernardoAmaral...
No caso descrito por mim eu solicitei uma via diretamente no balcão da Conservatória mais próxima de onde eu estava na ocasião...Fiz o pagamento e o documento foi emitido e certificado na hora...Em seguida caminhei uns 15 minutos e deixei para apostilar...Lembrando que isso se deu em Novembro de 2018...
Mas eu vejo da seguinte forma...:
Se você tem uma certidão VÁLIDA do civilonline.pt ...Entra em contato com uma Conservatória e fornece a chave numérica...É suficiente para eles imprimem uma via do documento...Então você paga pela CERTIFICAÇÃO e pede que o documento siga para apostilamento...(Precisa ver como faz para pagar pelo apostilamento...)...Eu lembro de já ter visto casos aqui de pessoas que fizeram dessa maneira...Só não lembro dos detalhes...
Lembro de ter visto uma discussão sobre como fazer esse procedimento mas confesso que depois da mudança para esse novo Fórum ...Não consigo mais usar a ferramenta de busca...No fórum antigo essa ferramenta era excelente para localizar qualquer coisa dentro do Fórum...Mas essa de agora para mim não funciona de jeito nenhum...Talvez seja a peça entre o notebook e a cadeira...Rssss
: )
@Nilton Hessel
HAHAHA boa!
Então, já vi gente que conseguiu, através de contato por e-mail, fazer essa processo de encaminhar o documento de uma conservatória diretamente para o apostilamento pela PGR Lisboa. Sabendo que posso pedir em qualquer conservatória e não somente na que foi a de registro, acho que fica mais fácil. Vou pedir na própria de Lisboa mesmo. Acredito que facilitaria esse processo de encaminhar o documento direto para o apostilamento e depois sim, o envio para o Brasil. Vou tentar e digo aqui no que deu rs
@Guilherme Moreira tudo bem?
Não sei se entendi direito o que você escreveu para o colega acima.
Eu posso requerer um assento de batismo em qualquer conservatória de Portugal?
Pergunto isso porque o meu bisavô português era da Ilha de São Miguel. Tenho primos que moram no Algarve e gostaria de saber se eles poderiam pedir o assento em uma conservatória perto deles e também o apostilamento??
Obrigada!
@TathiRabello
Isso mesmo! Tendo o português nascido após 1911, pode solicitar o assento de nascimento em qualquer conservatória de registro civil.
@TathiRabello peço que concentre suas dúvidas em um único tópico
@BernardoAmaral ah, então não dá, ele nasceu em 1872!
@Vlad Pen peço desculpas. Fiz o comentário com minha dúvida nesta discussão e depois criei outra discussão com todas minhas dúvidas.
@TathiRabello
Neste caso, vc precisa solicitar no arquivo distrital onde ocorreu o registro.
Muito obrigado, @BernardoAmaral @Nilton Hessel !
Estava com uma dúvida similar à do Bernardo. Acho que tentarei fazer o mesmo procedimento mencionado pelo Nilton visto que já tenho uma chave eletrônica do Civil Online.
Oi pessoal,
eu ainda não consegui resolver como ter essa certidão apostilada no Brasil, mas a orientação que uma funcionária do consulado do RJ deu pra minha tia que foi lá pessoalmente conversar na quinta-feira foi a seguinte:
1 - emitir a certidão com selo deles e provavelmente será um outro papel (pelo próprio consulado)
2- reconhecer a assinatura do funcionário que assinou no cartório onde ele tem firma
3- pedir apostilamento no próprio cartório
Minha tia disse que a funcionária do consulado informou que, uma vez a certidão emitida e assinada por um funcionário deles, que dá pra reconhecer firma e apostilar em cartório no RJ mesmo.
Eu não estou muita certa deste processo porque o mesmo consulado me forneceu outra informação por email quando perguntei se eles emitiam a certidão e apostilavam, mas decidi compartilhar aqui com vocês assim mesmo apenas para o caso de alguém quiser entrar em contato com o consulado de outra cidade e tentar confirmar essa possibilidade.
@sbarbosa @jonathasbr
Eu liguei hoje pro consulado aqui no RJ e me informaram que n apostilam. Inclusive, me informaram que nem certificam o documento. O que eles emitem, é o mesmo que a gente tem acesso no civilonline. E dessa forma n serve. Pois bem, disparei e-mails para diversas conservatórias (visto que qualquer conservatória pode emitir o assento de nascimento do português e não necessariamente na conservatória onde foi feito o registro). E agora a tarde recebi a resposta da conservatória de Lisboa. Me informaram que podem emitir o documento certificado, mas não enviam para a PGR para fazer o apostilhamento. Eu precisaria receber em casa no Brasil e depois mandar novamente para o endereço da PGR para apostilar (n faz MT sentido né rs). Orçamento de 20 euros pra emissão do assento de nascimento certificado, com pagamento em vale postal. Acho q essa será a forma mais acessível.
Apostilar o documento aqui no Brasil, mesmo tendo a assinatura do escrevente do consulado, n sei se é uma opção viável. Pagar por tudo isso e depois descobrir que não é válido é arriscado né!
Alguém sabe me informar o passo a passo pra pagamento de vale postal?
@BernardoAmaral , veja em:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/137899/#Comment_137899'
Bernardo, não pode apostilar um documento português no Brasil.
Veja como fazer em Portugal, no site do Ministério Público Português:
http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas'
@Leticialele
Sim, eu sei que n pode apostilar no Brasil. Justamente estava informando isso ao colega acima que diz ter sido orientado pelo consulado a apostilar em cartório no Brasil.
Obrigado pelo link. Vou dar uma olhada
@BernardoAmaral concordo com você, não vou arriscar nada com o consulado.
A forma que eu achei de resolver isso, que provavelmente é mais cara porém é mais rápida, foi acionar uma advogada brasileira que mora em Portugal e pedir ajuda nesse trâmite de emitir a certidão, levar para apostilar no MP e então ela enviar para o Brasil via DHL.
Honestamente nem sei se é mais cara também porque o dinheiro que eu gastaria entre idas e vindas de documentos entre Portugal e Brasil também não seria nada barato, sem contar o tempo e a angústia de ficar esperando por documentos.
Eu até pensei em solicitar ajuda de algum amigo/a que more em Portugal, onde eu pudesse mandar entregar a certidão enviada pela conservatória e depois pedir ajuda para levar para apostilar, mas no final das contas não quis causar esse incoveniente a ninguém e optei por pagar.
Vamos ver em quanto tempo vou conseguir isso.
@sbarbosa
Não precisa de um intermediário. Reli o email da conservatória de ontem e informam que "Apenas nos compete emitir a certidão e enviar para a morada que nos indicar". Eu havia pedido que encaminhassem o documento para a PGR e eles informaram que n encaminham diretamente, mas somente enviam para o endereço que eu informar para recebimento. Ou seja, no final das contas, dá no mesmo rs Vou informar o endereço da PGR para recebimento, assim economizo tempo e dinheiro. Após o apostilamento na PGR, eles encaminham via correios para o Brasil. Acionar um advogado pra isso, acho que n há necessidade realmente! É só saber organizar essa logística aí rs
@BernardoAmaral , @sbarbosa , leiam o que está no site do MP português:
http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas'
Consegui pagar o vale postal hoje tanto para a conservatória quanto para a PGR. Agora é aguardar!
[UPDATE]
Pessoal, consegui resolver o meu problema e vou explicar o que foi feito para quem precisar retificar documentos no RJ no futuro. Muita coisa só andou rápido porque a minha tia, que mora no Rio de janeiro, foi pessoalmente em todos os lugares para dar entrada nos pedidos.
Relembrando, o pedido de nacionalidade foi solicitado para o meu avô, cuja certidão de nascimento (emitida em 1941) possui o nome da avó dele com um sobrenome a mais do que está no assento de nascimento do pai dele (nascido em 1905), em Portugal. Então nós precisavamos desse assento portugues para retificar a certidão de nascimento do meu avô no Brasil.
Passo 1) Consulado do Rio de Janeiro (Botafogo): Com o código de acesso ao assento portugues emitido pelo Civil On Line, minha tia solicitou no consulado a emissão do assento. De fato, o que eles imprimem lá é exatamente o mesmo documento em PDF já disponível no Civil On Line, a diferença aqui é que junto da impressão eles anexam uma declaração assinada por um funcionário do consulado atestando a legitimidade dos dados contigo no documento.
Passo 2) Cartório 1: De posse do documento descrito acima, minha tia foi até o cartório onde o funcionário que assinou tem firma aberta e solitou o reconhecimento de firma dele.
Passo 3)Transcrição de Registro de Estrangeiro: Com o documento assinado e com firma reconhecida, minha tia foi Cartório de Títulos e Documentos no Centro do RJ, que faz transcrição de registro de estrangeiro e realizou a transcrição do documento. Aqui tem um ponto importante, porque no geral eles pedem um prazo de vários dias para entregar a transcrição, mas ela explicou a situação e conseguiu pegar no mesmo dia, quase ao final do expediente.
Passo 4) Cartório 2: nós decidimos começar o pedido de retificação pela certidão de casamento do português, que foi aonde começou o problema. Para apartir dela, solicitar a retificação do registro de nascimento do filho dele. O cartório aonde foi registrado o casamento levou 5 dias úteis para emitir a nova certidão de casamento retificada.
Passo 5) Cartório 3: Com a certidão de casamento do português retificada, ou seja, com o nome da mãe dele constando exatamente como está no assento de batismo dele, minha tia foi até o cartório aonde foi feito o registro de nascimento do meu avô e solicitou a retificação também na certidão dele. Isso foi feito na segunda-feira passada (30/11/2020) e eles pediram um prazo de 15 dias para finalizar o processo.
Passo 6) Conservatória: Nesse meio tempo, eu enviei um e-mail para a conservatória aonde está rolando o processo de nacionalidade do meu avô, com o screenshot da carta que eles enviaram solicitando a certidão de nascimento retificada, dando ciência que recebemos a carta e pedindo a extensão do prazo de envio da exigência, tendo em visto a burocracia envolvida no processo. Eles me retornaram hoje informando para não se preocupar com o prazo, que o processo será dado andamento assim que eles receberem o documento retificado.
Eu decidi compartilhar essa experiência com vocês não como o melhor método de se conseguir resolver um problema de retificação no Brasil, mas apenas como uma opção para aqueles que assim como eu se encontravam perdidos e desesperançosos quanto ao tempo que levaria tendo que depender de orgões em Portugal para conseguir um documento apostilado e só então solicitar os ajustes no Brasil.
O passo 1 e 2 minha tia fez em um dia, ela foi ao consulado pela manhã, conseguiu pegar o documento na hora e de lá mesmo foi até o cartório reconhecer a firma.
O passo 3 foi no dia seguinte, um dia inteiro para conseguir pegar a transcrição porque a gente não sabia desse passo. Minha tia foi até o cartório onde solicitamos a retificação da certidão de casamento e eles pediram para transcrever, mas conseguimos pegar no mesmo dia.
Resumo, entre pegar o assento no consulado (passo 1) e conseguir dar entrada na retificação da certidão de nascimento do meu avô (passo 5) foram em média 8 dias úteis. Agora nós estamos aguardando a entrega da certidão retificada para enviar para Portugal.
Todo esse processo que nós fizemos foi por orientação do próprio consulado no Rio de janeiro.
Perdão pelo textão, espero que ajude.
Abraços.
@sbarbosa , perfeito!! Esse Cartório no centro onde foi feita a transcrição não seria o Cartório de Títulos e Documentos?
Tentei fazer isso com o cartório, mas exigiram o documento apostilado em Portugal e que fosse levado, antes, ao Cartório de Títulos e Documentos, no Centro.
@Leticialele isso mesmo, Cartório de Títulos e Documentos! 1RCPN foi onde a gente teve que pedir uma das certidões, vou corrigir no post :-)
@sbarbosa , ótimo! Obrigada!!