Certidão de Nascimento Brasileira - Declarante
MILENA
Member
Boa tarde pessoal!
Queria tirar uma dúvida com vocês de algo que não está muito claro para mim.
Vamos fazer o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa para minha mãe (neta de portuguesa, por parte de pai).
Edna (neta), nascida em 1958
Ernani (pai), casado com Raimunda (mãe) em 1953
Irene (avó paterna portuguesa, mãe do Ernani)
O nascimento da minha mãe (Edna), foi declarado pela avó materna (mãe da Raimunda, Adair).
Os pais da minha mãe já eram casados antes do nascimento dela (Ernani e Raimunda).
Vocês sabem se é possível fazer o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa para minha mãe como neta tendo em vista que não foi o pai o declarante do nascimento mas já eram casados antes do nascimento dela?
Muito obrigada desde já!!!
Milena Silva.
Comentários
@MILENA , sua mãe tem direito, como neta, a pedir a cidadania pelo artigo 1D.
Se os avós dela eram casados em Portugal, não precisa transcrever o casamento.
Se casaram no Brasil, será necessária a transcrição do casamento .
Depois da transcrição feita, precisa de 3 certidões:
Cópia simples da certidão de nascimento da avó portuguesa, com o casamento averbado;
Certidão, Inteiro teor, apostilada, do pai (filho da portuguesa)
Certidão, por cópia reprográfica, apostilada, de sua mãe, Edna.
Certidão inteiro teor de casamento de sua mãe, se ela tiver trocado de nome ao casar.
@Leticialele Ola!!!
Muito obrigada por tomar seu tempo e me ajudar com esta questão!!
Eu já tinha ouvido falar de algumas pessoas que teria que ser o pai o declarante do nascimento, mas como você bem lembrou do artigo relativo a nacionalidade originaria, que não há este requisito.
Vou continuar na minha busca de certidões, já anotei aqui os seus comentários.
Um ótimo domingo!!!