Duvidas
helenarodrigues
Member
Boa noite,
Me chamo Helena quero fazer o processo de atribuição de nacionalidade do meu pai.
Os pais dele nasceu e casaram em Portugal.mas faleceram no Brasil. Já fiz a transcrição do óbito deles . Não tenho a certidão de nascimento dele mas sei onde está em Portugal e não tenho a certidão de casamento. Poderiam me ajudar. Qual a conservatoria mais rapida para fazer este processo.
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Comentários
@helenarodrigues
Recomendo que gaste um tempo buscando as informações no fórum e se familiarizando com ele.
Há diferentes maneiras de obter a atribuição, e os requisitos diferentes.
Eu vou falar da opção #3, que é a que lhe recomendo pela rapidez e simplicidade. Se preferir outra, busque no fórum.
Busque primeiro saber o que de fato precisa. A transcrição do óbito por exemplo, não afeta em nada a nacionalidade (é opcional).
Determinado quem é o descendente direto do português ainda vivo (seu pai) esse será o requerente.Clique em "Discussões" na barra de título dessa página (ou "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussions") e leia "Tipos de Nacionalidade Portuguesa" (você ja escolheu atribuição art-1C como filho, mas ali tem o link para a pagina do IRN que trata do assunto). Leia "Como solicitar certidões pelo civilonline - Guia" página 1. Tudo o que você vê com data após 2018 ainda é válido (a última mudança foi em 2016/2017, para netos).
Solicite o assento do seu pai, de seg-sex, Se pedir bem cedo recebe por e-mail no mesmo dia, senão no proximo dia útil (24h úteis). €10
Busque a certidão de nascimento do requerente no cartório, por cópia reprográfica, certificada e apostilada. (Válida por 1 ano da emissão)
Se os pais dele se casaram em PT, deverá aparecer no assento do civilonline uma averbação do casamento já anotada. Se sim, OK. Examine cuidadosamente as duas certidões para ver se não há divergências de nomes e datas. Sem divergências, OK.
Veja o Manual de como preencher Formulário 1C (Maiores, Menores e Procuração) "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/atencao-manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao"
Passo a passo:
Faça uma cópia Xerox de tudo o que for enviar e guarde com você. Ponha tudo num envelope e mande (se possível por DHL [R$230]; não sendo possível use Sedex Mundi [R$180]) para a conservatória de sua escolha. Recomendo Tondela, ACP, Almada, VNG, nessa ordem.
No link mencionado no início há o título "Endereços para envio de VALE POSTAL e DOCUMENTOS".
Enviar de preferência por DHL, pelo custo benefício, é rápido, inclui seguro, recolhe em sua casa se vc quiser, e não é afetada por greves.
A DHL recolhe na sua casa ou escritório, por uma pequena taxa. Basta agendar online. Eu prefiro ir na loja, e "ver" os envelopes indo (tem um efeito psicológico, lúdico, e depois acompanho o trajeto online).
Vai receber a senha por e-mail em algumas semanas e passar a acompanhar o processo online. Quando todas as bolinhas ficarem verdes (siga pelo texto abaixo delas), seu pai terá concluído. Ele será português, e você repete o processo para você. Essa lista é para o seu pai. Quando chegar a sua vez a lista deverá ter pequenos ajustes caso você seja casada, se na sua certidão consta "foi declarante o pai" feita antes de completar um ano de idade, ou se tinha entre 1-18 anos de idade. Você irá aprendendo acompanhando o fórum. Pergunte novamente quando chegar lá. Essa lista (p/ filhos) é ajustada caso a caso: Maiores, menores, sexo, estado civil, naturalidade, idade, etc.