Apostilamento nos EUA
cesarbaracat
Member
Pessoal, boa tarde, tudo bem?
Estou com uma dúvida sobre o certificado de antecedentes criminais dos EUA.
Eu recebi a via originar do FBI e estou na dúvida se tenho que encaminhar de volta para apostilamento nos Eua.
Se precisar, como faço isso? Alguém consegue ajudar?
Muito obrigado!!!
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Comentários
Cheguei aqui sem reparar que não tinha respostas e vou aproveitar pra te fazer uma pergunta @cesarbaracat como você conseguiu o certificado dos EUA? Também vou precisar dele. E quanto tempo demorou? Obrigada =)
@manumagah , aguarde um pouco, o @gandalf sabe como fazer o americano, é pedido ao FBI.
@cesarbaracat @manumagah
Eu vi a pergunta na época, e mandei pra quem eu sabia, mas a pessoa não se lembrava mais se teve que fazer nem como fez. Ela achava que sim, teve que fazer e lembrava que não foi fácil.
Esse "Background check" do FBI tem validade de 3 meses apenas, e só pra receber e apostilar leva quase isso. Provavelmente terá que fazer outro, porque a sua pergunta já tem mais de 1 mês, dizendo que recebeu.
Em seu lugar eu mandaria esse, sem apostilamento, pra iniciar o processo e numerar. Enquanto isso manda fazer outro, apostilado. Faz uma nova remessa (talvez direto dos EUA) pedindo para incluir esse novo documento no processo em PT, substituindo o antigo. No máximo, se o processo cair em exigência pedindo pra fazer isso, você já estaria bem adiantado.
"https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document.html"
Vai exigir bastante coordenação de sua parte. Acho que não conseguirá sem ter algum amigo que viva nos EUA, e possa fazer pra você. Tem Um monte de pequenos detalhes que tornam impossível a você fazer de longe, dentro do prazo de 3 meses.
Só estão fazendo apostilamento pelo correio no DoS, e estou quase certo que só pode usar USPS ou UPS (por uma questão contratual) e por isso dizem "One self-addressed, prepaid envelope for return of your document (don't include FedEx)".
Leia as instruções para envio no 2º item da coluna da esquerda.
"https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document/requesting-authentication-services.html"
O 3º item da coluna da esquerda te traz aqui, onde esse documento tem a lista de apostiláveis (Federally Issued).
"https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document/authentication-certificate-requirements.html"
Oie @Leticialele e @gandalf Muito obrigada pelas respostas!
Bom dia pessoal. Vou iniciar meu processo e também terei que pedir a certidão de antecedentes criminais nos USA.
Já apareceu aqui em outro tópico a seguinte empresa que faz o apostilamento nos USA - https://www.onesourceprocess.com/
Por enquanto vou seguir da seguinte maneira: pedir a certidão ao FBI, fazer a tradução juramentada (sem apostilar a original) e colocar no processo para PT para ter a numeração e entrar na fila.
Eu coloquei em outro tópico que fiz uma consulta à conservatória ontem, dia 23/03/21, sobre esta necessidade e a resposta foi a seguinte: "Em principio não será necessário legalizar, se vier a ser necessário será pedido na instrução do processo."
Eu agora estou na busca de como coletar as impressões digitais aqui no Brasil. Alguém já fez isto? Como fez?
Olá a todos,
Estou com essa dúvida também sobre as impressões digitais. No site, eles fornecem o formulário para você coletar pessoalmente com tinta e enviar para eles. Mas, fico na dúvida se é necessário um profissional para coletar, ou se a chance de dar errado é pequena. Tenho receio de que não fique bom, chegue lá e eles não aceitem.
@edsartorato , nós estamos aqui nos EUA e foi-nos mencionado que existe sempre essa possibilidade de rejeitarem as impressões digitais, daí recomendarem um serviço profissional ou fazer de forma electrónica (aqui dá para fazer em algos postos dos Correios USPS), o que acabámos por fazer apesar do custo mais elevado (50 USD).
Sobre o apostilamento, tenho seguido as informações aqui do forum (muito obrigado a todos), infelizmente, o Office of Authentications não está a receber ninguém em pessoa. É tudo feito por correio e os processos têm levado 3 a 4 meses, inclusive para agências/advogados que trabalham no sector (o que faz com que o documento já esteja inválido quando volta) - e não há ainda planos para a reabertura, dependerá do sucesso da campanha de vacinação. Nós estamos ainda à espera do documento apostilado mas também enviámos a versão não-apostilada e com tradução certificada para Portugal.
Por certo, nós enviámos por USPS, mas no formulário ds4194 indica que se pode enviar por DHL ou FEDEX também. Boa sorte!
@edsartorato Meu marido é americano e precisou de um background check pra um trabalho uns anos atrás, estávamos viajando na época e ele tirou as impressões digitais numa delegacia no Colorado. Simplesmente foi lá e eles fizeram isso, e ele mandou por correio para o FBI. Talvez valha a pena consultar os precincts porque aí é certeza que as digitais serão aceitas. Quanto ao apostilamento, recentemente eu precisei apostilar uma procuração feita nos EUA (eu estou no Brasil) e contratei uma empresa, um cartório online que faz esse tipo de serviço para brasileiros, e mesmo eles estando na Florida onde as coisas não fecharam, demorou quase 2 meses para conseguirem fazer.
Muito obrigado pelas informações @celades e @MartaR !! :))
Bom dia, @edsartorato. Desculpe pela demora na resposta. Eu fiquei um tempo meio ausente.
Eu mesmo tirei as impressões digitais em casa depois de fazer um "curso intensivo" via Youtube (rsrsrsrs). Comprei a almofada de tirar impressões digitais, treinei em papel normal. Depois imprimi 4 cartões em papel cartão, coloquei as digitais em todos eles e escolhi e enviei o melhor. Funcionou!! Já recebi os antecedentes.
@edsartorato , quanto ao apostilamento nos Estados Unidos, optei por não fazer e deixar ver o retorno que tenho durante o processo.
Mas você viu que eu já tinha localizado este site que faz este processo - https://www.onesourceprocess.com/. Mas, pelo que tenho lido, todo o processo demora tanto que existe o risco de o documento chegar em Portugal já vencido. Seria melhor ter alguém nos Estados Unidos que possa receber os documentos diretamente do FBI, fazer o apostilamento, a tradução juramentada para o Português e enviar diretamente para Portugal.
O que eu tenho comigo: se eles pedirem o documento apostilado vou entrar em contato diretamente com a Central de Registos Centrais, por e-mail ou telefone, e mostrar a eles que minha situação nos Estados Unidos não mudou. Eu morei lá apenas por 10 meses em 2015 e nunca mais voltei para o país. Eu sei que vocês podem pensar que "é meio difícil fazer eles mudarem de ideia" mas eu tenho precedentes de que, no caso do pedido de cidadania do meu sogro, chegou um momento em que travamos na documentação e eles aceitaram informações extra-oficiais.
Ótimo, @ClaudioSchmidt ..... excelentes dicas, obrigado!!
Olá @ClaudioSchmidt ...... Você enviou os documentos do processo sem o apostilamento da certidão do FBI? Deu certo?
Olá Pessoal
No meu caso por exemplo, estou com o processo art 3° para a minha esposa, somos brasileiros e temos uma filha (eu e minha filha já temos cidadania), sempre moramos no Brasil, porém casamos nas férias de 15 dias nos Estados Unidos (paguei no casamento super baratoU$10) junto com a Lua de mel, nunca residimos naquele país ou qualquer outro a não ser o Brasil. Fiz a transcrição do nosso casamento no consulado do Rio normalmente. Porém obviamente, na transcrição da certidão portuguesa sai o endereço de lá não do Brasil.
Por isso no formulário para aquisição da nacionalidade portuguesa no quadro 1, parte 8 - Localidades e países onde residiu anteriormente: só colocamos Brasil, pois nunca residimos em outro país somente visitamos alguns. Essa foi uma dúvida que até mesmo eu tirei no consulado no RIO. Se em último caso houver dúvida podemos comprovar com passaporte com a entrada e saída do país de 15 dias, site da imigração.
Para ratificar todas as informações que recebi, resolvi mandar um email para o CRC, veja a respota que o CRC me enviou, referente a essa pergunta :
"Conservatoria dos Registos Centrais <registos.centrais@irn.mj.pt>
Será necessário registos criminais dos países por onde passou.
Com os melhores cumprimentos"
kkkkkk Tem nexo isso ? Achei estranho essa resposta: repliquei o email dizendo que : A lei diz países onde o interessado tenha tido e tenha residência, não passado ou visitado . Me respodeu dizendo que é necessário todos os registos criminais. Difícil né.
@Paes , se vocês só passaram 15 dias, não precisa mandar atestado de lá!
Peça uma certidão de movimentos migratórios à Polícia Federal, em seu nome e da sua esposa, e mande junto com o processo, para não gerar dúvidas.
Ola Pessoal,me desculpem se ficou um pouco longo. Vou deixar aqui a minha experiencia com relacao a documentos emitidos nos Estados Unidos mais especificamente o background check. Moro nos Estados Unidos e pedi minha cidadania em 2016 e de la para ca venho ajudando, irmaos, sobrinhos etc. Alguns que aqui tambem vivem e outros que estao no Brasil, mas ja viveram aqui. Espero que possa ajudar de alguma forma.
1- No meu caso solicitei o background check e quando recebi, encaminhei para embaixada de Portugal em Washington para traducao, eles me devolveram e encaminhei para apostila no Departamento de Estado. Como e um documento federal tem que ser apostilado na esfera federal. Deu tudo certo em Portugal.
Obs: Naquela epoca o formulario de aplicacao nao precisava ser apostilado.
2- No caso de meu irmao mais novo, ele mandou o background check, com uma traducao nao juramentada, sem apostilar e o conservador nao aceitou. Ele teve que fazer de novo, da maneira que eu fiz.
3- No caso de minha irma no Brasil. Pedi que ela baixasse o formulario no site do FBI (https://www.fbi.gov/file-repository/fd-1164-identity-history-summary-request-110120.pdf/view) e que fosse na Policia Federal em Sao Paulo para colher as digitais. Ela me enviou por correio e daqui eu encaminhei para o FBI, eles me devolveram e eu fiz o procedimento mencionado no numero 1. Tambem deu tudo certo.
4- No caso de meu irmao mais velho, que mora aqui nos Estados Unidos, ele tambem fez de acordo com o meu, e como atualmente pedem que o formulario seja apostilado, ele preencheu o formulario, assinou no notario e encaminhou para a secretaria do estado do Texas para apostila.
5- No caso de meu primo que tambem mora atualmente no Brasil, e ja morou aqui. Com a pandemia e o lockdown em Sao Paulo, meu primo telefonou para a PF e parece que eles nao estavam atendendo, agora acho que ja estao. Pesquisanso online descobri o EDO System. O FBI disponibilizou este sistema, no qual a pessoa pode tirar suas digitais em casa e enviar para eles. Primeiro a pessoa precisa entrar neste sistema, se cadastrar, enviar suas informacoes, pagar com o cartao de credito. Se a pessoa tiver o aparelhinho para tirar as digitais ela pode encaminhar as digitais online (alguns celulares podem fazer, mas nem todos colhem com a resolucao adequada). Caso contrario, tem que imprimir o formulario, tirar as digitais con tinta ink e encaminhar pelo correio. Antes de meu primo fazer, eu enviei um email para o FBI para confirmar se eles aceitariam as digitais feitas em casa. Eles me responderam que sim, mas que era aconselhavel enviar uns cinco formularios com as digitais pois assim se alguma nao estivesse boa em um formulario eles poderiam usar a de outro formulario. E assim ele fez. Foi bem rapido a resposta deles, desde que ele se cadastrou, pagou e enviou as digitais, pouco depois de duas semanas ele recebeu o email com o atestado. Entao ele me encaminhou a resposta eu imprimi e mandei para para o Departamento de Estado para apostila. E desta vez solicitei a traducao online com a copia do certificado recebido por email (custou $25).
Obs: Eles tambem encaminham o certificado por correio simples (first class aqui) para o Brasil. So que demora e no caso do meu primo chegou uns 2 meses depois, a carta por engano foi para Uganda, voltou e so ai foi para o Brasil. Mas nao e preciso esperar, tudo pode ser feito com o email.
EDO System (https://www.edo.cjis.gov)
Formulario para apostila: DS-4194
Enviar o formulario,mas o documento, money order e envelope auto enderecado para retorno.
Endereco: Office of Authentications
U.S. Department of State
CA/PPT/S/TO/AUT
44132 Mercure Circle
P.O. Box 1206
Sterling, VA 20166-1206
Pessoal, alguém sabe como envia essa money order daqui do Brasil pros EUA? Só encontro informação sobre ordem de pagamento eletrônica, que acho que não é isso, né?
@texaslady : Você disse que imprimiu o atestado que seu primo recebeu por email e mandou esse documento impresso, certo? Então não precisa enviar a cópia física do FBI, pode ser esse do email mesmo? :O
Obrigada
@marianaponte
O Money Order só serve do USPS. Terá que mandar o dinheiro para alguém que possa fazer o M.O. pra você.
O atestado do FBI que já vi era impresso em papel moeda. Não sei o que seria esse que recebeu por e-mail.
Alguém do fórum usou os serviços do OneSourceProcess, mas não sei como funciona nem quanto cobram. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245040/#Comment_245040
@marianaponte , sim foi o email impresso que mandei para apostilar. O email e um documento valido tanto quanto o que eles enviam por correio, tanto um quanto o outro pode ser apostilado.
Para pagamento pelo edo.system tem 2 opcoes o cartao de credito ou a money order. No seu caso a opcao seria o cartao de credito. Eles tambem aceitam Paypal e Amazon accounts. Leia com atencao as informacoes no link https://www.edo.cjis.gov/#/.
Tudo que voce precisa saber esta neste link. A primeira coisa a fazer e informar seu email. Dai eles te enviam um codigo para seu email e com este codigo voce podera preencher o formulario de aplicacao online, enviar as digitais online se voce tiver como coleta-las online, fazer o pagamento etc. Se for mandar as digitais pelo correio, vai encontrar tambem o link para baixar o formulario.
Esta parte do pedido eu nao fiz, pois meu primo tinha que fazer pessoalmente do Brasil. Mas nao foi complicado e tudo deu certo. A unica coisa chata e que e uma corrida contra o tempo. E se voce nao tem alguem nos EUA para providenciar o apostilamento, nao sei se daria tempo.
@gandalf Pelo que entendi, mesmo por essa empresa pode usar o PDF que o FBI envia por email... Então acho que compensa eu imprimir aqui no Brasil mesmo e já enviar pra apostilar. Aí tenho que ver como fazer o pagamento.
@texaslady Ah sim, hoje já fiz o pedido do atestado, falta tirar as impressões digitais. Minha dúvida em relação ao money order era pra pagar o apostilamento mesmo! Obrigada!
Uma dúvida, será que é "chato" eu enviar o atestado pra conservatória primeiro sem apostilar nem traduzir, pra começar o processo, e em seguida já providenciar o apostilamento e tradução e enviar pra CRC pedindo pra adicionarem ao meu processo? Alguém já fez assim? Estou preocupada com o tempo mesmo, está demorando semanas só pra apostilar.
@marianaponte
Nesse caso você não deve se basear na opinião de outros. Terá que ler e decidir o que vai fazer. Tem que ter algum tipo de validação, seja um apostilamento pelo DoS, ou impresso em papel moeda com micro-chips de RFID, ou um QRcode.
Se decidir mandar sem apostilar, já é uma decisão. Nesse caso espere pra ver se haverá uma exigência, e então faça se pedirem.
Busque pelo "Código do Registo Civil Decreto-Lei n.º 131/95" e leia o artigo 49º. Principalmente itens 1 e 8. Essa é a lei.
Artigo 49 - Documentos passados em país estrangeiro
1 - Os documentos passados em país estrangeiro, em conformidade com a lei local, podem servir de base a actos de registo ou instruir processos independentemente de prévia legalização, desde que não haja duvidas fundadas acerca da sua autenticidade.
2 - Em caso de dúvida sobre a autenticidade do conteúdo de documentos emitidos no estrangeiro, pode ser solicitada às autoridades emitentes a confirmação da sua autenticidade, sendo os encargos suportados pelos interessados.
6 - A recusa pelo conservador de atribuição de valor probatório ao documento e a atribuição de valor probatório parcial ao mesmo são notificadas ao interessado no registo ou procedimento, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 292.º
8 - Os documentos referidos no n.º 1, quando escritos em língua estrangeira, devem ser acompanhados de tradução feita ou certificada nos termos previstos na lei, salvo se estiverem redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola e o funcionário competente dominar essa língua.
PS: por favor, concentre suas perguntas num único tópico. A CRCentrais não manda o processo para outras conservatórias, exceto alguns para emitir o assento, depois da análise e aprovação. O documento do FBI será lido e analisado na CRCentrais.
@marianaponte , concordo com @gandalf , voce nao deve decidir pela opiniao de outros. Porem muitas vezes tomamos uma decisao, considerando os relatos de outros. Entao vou apenas relatar o que de fato aconteceu no caso de minha irma. Como existe esta neura do background check vencer, eu liguei na conservatoria e perguntei se poderia enviar o processo e a seguir quando o background check chegasse o enviariamos.
Me foi dito que eu poderia fazer desta forma se desejasse, mas que precisaria esperar o processo ser numerado.
Assim fizemos. Agora sim vou dar minha opiniao, creio que enviar so o email sem apostilamento nao seria aconselhavel. Melhor enviar depois um documento completo, apostilado e traduzido (no meu caso e de meu irmao, pediram a traducao). Como o @gandalf disse o apostilamento pelo Departamento de Estado e que vai legalizar o documento e nao deixar duvidas.
Oi, @texaslady ! :) Primeiro, muito obrigada! E agora, vu te pedir pra desenhar... Pq é tudo tao confuso fazendo a primeira vez, que ainda vou te pedir ajuda...
Me refiro ao caso do seu primo "ele me encaminhou a resposta eu imprimi e mandei para para o Departamento de Estado para apostila. E desta vez solicitei a traducao online com a copia do certificado recebido por email (custou $25). "
Eu estou pedindo o background check ao FBI, vou mandar o certificado pra minha irmã que mora do lado de Washington DC. O FBI cobra US$ 14. Daí apostilar mandando por correio pra esse endereço? te custou quanto? E a tradução online voces fizeram aonde? Custou quanto? Money Order de quanto? E quanto tempo mais ou menos?
"Enviar o formulario,mas o documento, money order e envelope auto enderecado para retorno.
Endereco: Office of Authentications
U.S. Department of State
CA/PPT/S/TO/AUT
44132 Mercure Circle
P.O. Box 1206
Sterling, VA 20166-1206 "
@ManuelaP , aqui vao as informacoes:
Link para Apostila no site do Departamento de Estado: https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document/office-of-authentications.html
Link para baixar o formulario que devera ser encaminhado junto com o atestado criminal, a money order e o envelope de retorno ser for usar USPS, ou pode usar outro metodo de retorno como UPS, FEDEX ou DHL. https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document/office-of-authentications.html
A taxa do apostilamento era $8, subiu para $20 em julho. Preste atencao porque o formulario esta expirado e ainda consta $8, mas eles alertam sobre isso, dizem para usar o antigo formulario e mandar os $20. O endereco e aquele mesmo como voce pode confirmar no link acima. Leia bem o primeiro link que tem todas as informacoes. E tambem embaixo do formulario tem mais instrucoes.
Quanto a traducao,, existe varios que fazem online. Mas usei este: https://rushtranslate.com/?GA_network=g&GA_device=c&GA_campaign=405326922&GA_adgroup=56679363736&GA_target=&GA_placement=&GA_creative=276659999942&GA_extension=&GA_keyword=rush%20translation%20services&GA_loc_physical_ms=9026824&GA_landingpage=https://rushtranslate.com&document=&gclid=EAIaIQobChMI3reUovn88gIVcQaICR1FNQTxEAAYASAAEgJ4h_D_BwE
Voce mencionou que sua irma mora la perto, so para informacao o walk-in service e o drop-off & pick-up service estao suspensos devido a pandemia, so mesmo por correio. Eles dizem 5 a 6 semanas no site mas nao esta demorando tanto assim agora.
@texaslady @ManuelaP
Acaso o processo de seu irmão não teria sido antes de 25/Junho/2018, que passou a dispensar a tradução pelo Decreto-Lei n.º 51/2018?
@gandalf , sim tanto o meu quanto o dele foi antes de 2018. Entao realmente nao e mais necessario? Tem algum relato de quem mandou apos esta data sem traducao e foi aceito? Isso seria otimo. No caso de meu primo, foi aceito claro, e se nao e mais necessario, tambem mal nao fez.
@gandalf , seria este o artigo do decreto?
"8 - Os documentos referidos no n.º 1, quando escritos em língua estrangeira, devem ser acompanhados de tradução feita ou certificada nos termos previstos na lei, salvo se estiverem redigidos em língua inglesa, francesa ou esp"anhola e o funcionário competente dominar essa língua."
Se sim, entao caso um conservador nao dominar o ingles, ele poderia solicitar a traducao?
@texaslady
Sim. O Decreto-Lei n.º 51/2018 de 25/julho/2018 modificou o artigo 49 do Código Civil, acrescentando esse item 8. https://dre.pt/home/-/dre/115578234/details/maximized
No caso específico da CRCentrais, como eles constam como um centro autorizado de tradução, todos os Conservadores estão habilitados.
No caso de P.Delgada, eu fiz uma consulta e mandaram traduzir e apostilar ambos a tradução e o documento, ou enviar a certidão em versão internacional multilíngua que dispensa tradução e apostila.
Resumindo: A CRCentrais sim. Outras conservatórias têm habilidades específicas com uma ou outra língua, que permite por exemplo fazer contratos prediais, entre outros. (nem tudo o que se faz na conservatória é nacionalidade, né?).
aqui: https://irn.justica.gov.pt/Documentos-estrangeiros
@texaslady
Em Maio/2018: https://justica.gov.pt/Noticias/Documentos-de-registo-civil-dispensam-traducao
Os documentos em língua inglesa, francesa ou espanhola apresentados, no âmbito do registo civil, para a instrução de qualquer processo vão passar a dispensar a tradução para português e a sua certificação, sempre que o funcionário competente domine a língua em causa.
Esta alteração ao Código do Registo Civil foi aprovada em Conselho de Ministros, esta quinta-feira (3/5)
Veja no post anterior a lista de qual conservatória está habilitada com cada língua.
@gandalf , obrigado pela explicacao. Sim faz sentido que em nem todas as conservatorias os funcionarios falem, ingles, frances e espanhol. E por isso a necessidade da lista das que dominam a lingua estrangeira.
Tambem entendo que a CRcentrais seja habilitada, obvio. Porem onde se confirma que todos os consevadores estao habilitados. Para o ingles e espanhol seria mais comum, mas e para o frances.
E agora fiquei com a duvida, meu sobrinho americano vai pedir a cidadania. entao ele nao precisa traduzir o bitrh certificate?