Residência para cônjuge de português morando em outros países da UE

aliosh

Estamos de mudança para a Europa em breve e vamos viver na Alemanha. Vamos do Brasil para Lisboa, ficaremos lá tempo o suficiente para tirarmos o meu cartão cidadão / passaporte e do meu filho, para seguirmos para a Alemanha com todos os documentos.

Estamos em dúvida com relação a minha esposa. Sei que vivendo em Portugal, nós teríamos que solicitar o cartão residência dela. Só estamos em dúvida se esse processo vai valer para Alemanha, ou se teremos que fazer um processo lá para ela ter a residência dela, já que não vamos viver em Portugal.

Alguém já passou por isso, tem experiência no assunto?

gаndalf

@aliosh

Não passei por isso nem tenho muita experiência, mas tenho opinião.

A residência é bem diferente da nacionalidade. Ela só vale no país em que foi solicitada. Sua esposa teria direito a residência em PT, pela sua nacionalidade. Não creio que esse direito se estenderá para a Alemanha. Com a residência em PT ela pode ir para a Alemanha, mas não terá passaporte português. Ela tem um cartão de residente, mas não um CC. Teria que viajar com o passaporte do BR, e seguir as regras.

Entre essas regras estão não se ausentar do pais em que tem residência por mais que um certo numero de dias. Geralmente são 183 dias somados ao longo dos últimos 12 meses, ou pode perder o direito de residente. Geralmente na primeira vez só recebe uma advertência formal, por escrito e que fica registrado no histórico. Não busquei especificamente para PT.

Você (com CC e NIF) tem direito a trabalhar na Alemanha. Provavelmente terá que pagar impostos divididos entre os dois países, fazendo duas declarações, ou três se sair do BR sem fazer a saída definitiva do país (dentro de 30 dias). Mas seus direitos em DE são bem mais limitados que em PT. Você terá que buscar sobre residência lá para poder exercê-los, e sua esposa sempre vai como dependente sua, pelo menos até ter a nacionalidade dela. (tudo nesse parágrafo é apenas achômetro, e você terá que pesquisar a respeito)

A única coisa que sei de fato sobre a Alemanha é que pra ter nacionalidade lá, a lei do país obriga a abrir mão de sua nacionalidade de origem. No caso, de suas 2 nacionalidades PT e BR. Então você terá que ficar lá sempre como residente, e sua esposa fica como sua dependente. Para a maioria das coisas não faz muita diferença. Mas não vota, e não pode exercer cargos públicos. Sua residência pode ser perdida, como já disse.

Espero ter ajudado a indicar coisas que você deve buscar. Mudar de país traz uma certa carga. Não ter nacionalidade te faz um cidadão de terceira classe, num país em que notoriamente isso conta muito. Junta não ser fluente na língua sem sotaque, com o não ter nacionalidade.

diogofs

@gandalf @aliosh

Os direitos do cidadão português na Alemanha, são identicos aos do português em Portugal, pois é uma lei Europeia que rege a cidadania. No entanto, o visto de residência deve ser emitido pelo consulado da Alemanha para o esposo(a). Quanto aos impostos, a união Europeia funciona quase como um país, e não há bitributação. Quanto a perder a nacionalidade, isso só se aplica à Brasileira. A Alemanha permite 2 nacionalidades quando uma delas é da União Europeia. Quanto ao mínimo de dias, novamente a UE é vista como um país, e não há controle de fronteiras entre os países internos e consequentemente não há como saber se saiu ou não do país da residência. A contagem só vai parar no momento que o residente sair da zona de Schengen. Quanto à votação, os cidadãos da UE também podem votar (e participar) nas eleições municipais e da UE: novamente, a UE funciona quase como um país.

Em resumo, as ÚNICAS diferenças em residir em outro país da UE (que não o seu) é não ter o passaporte daquele país e não votar nas eleições nacionais. De resto, tudo igual :) Se houver qualquer diferença entre o cidadão do país e o cidadão da UE, configura-se em crime Europeu.

Vale ressalta que a Alemanha é um dos países que mais abraça a cidadania Europeia, e por isso, há pouca xenofobia e discriminação.

Curiosidade: a prova dessa liberdade é Luxemburgo, onde 40% da sua população é Portuguesa, pois os salários são muito maiores.

Obs.: Estou me busca de me realocar na Alemanha, então tenho feito algumas pesquisas. Claro que sou amador, então sugiro confirmar tudo com o consulado Alemão.

Espero ter ajudado

gаndalf

@diogofs

Muito bom saber. Obrigado.